NAS MALHAS DO PODER: EDUCAÇÃO ESCOLAR COMO ARTE DE GOVERNAMENTO DO DESEJO E DA DIFERENÇA

NAS MALHAS DO PODER: EDUCAÇÃO ESCOLAR COMO ARTE DE GOVERNAMENTO DO DESEJO E DA DIFERENÇA Introdução Desejo e diferença são conceitos oriundos da obra de Gilles Deleuze e Félix Guattari, de modo que este trabalho se ancora em postulados epistemológicos pós-estruturalistas. Na obra Diferença e repetição, Deleuze (2018) libera a diferença da representação clássica para pensá-la como diferença em si, sem um referente do qual ela só pode ser uma cópia imperfeita. Na obra O anti-Édipo, Deleuze e Guattari (2010) liberam o desejo da forma Édipo, impingida pela psicanálise. Os autores argumentam que o desejo não é falta, mas produção. Essa produção ininterrupta faz verter a diferença em si e esta insere linhas de fuga nos estratos sociais, colocando-os constantemente em fuga, molecularizando-os. É preciso, portanto, recalcar o desejo e canalizar os fluxos da diferença em si, pois sem isso a ordem estabelecida da sociedade poderia explodir (Deleuze e Guattari, 2010). Para isto, a humanidade criou variadas máquinas sociais, máquinas gregárias que canalizam a potência nômade do desejo. As máquinas sociais formam-se pela conjunção de tecnologias acopladas entre si que canalizam fluxos desejantes molarizando-os. Uma destas máquinas é a educação escolar, que conjuga diferentes tecnologias para produzir quem somos, produzir sujeitos (Silva, 2007). Daí meu interesse em pesquisar a relação entre educação escolar, desejo e diferença. Meu pressuposto era de que a educação escolar configuraria o que chamei de arte de governamento do desejo e da diferença. Isto me colocou diante da necessidade de analisar documentos que orientam e/ou normatizam a educação, pois documentos são monumentos históricos (Veiga-Neto, 1996) por ressoarem verdades de seu tempo. Neste caso, refletem regimes de veridicção sobre diferença e como geri-la na educação. As verdades são usadas para governar as populações (Foucault, 2014), então, interessava-me saber qual/quais verdade/s sobre a diferença ressoavam nesses documentos. Sendo esses documentos orientadores e/ou normatizadores, essas verdades prolongariam suas capilaridades até os discursos curriculares. Ante o exposto, este trabalho se desenvolveu a partir e em torno de quatro questões propulsoras: quais enunciados sobre diferença estão presentes em documentos que normatizam e/ou orientam a educação escolar brasileira? Qual formação discursiva se configura da conjunção desses enunciados? Como essa formação discursiva se insere nos currículos escolares contemporâneos? Qual/quais função/ões essa formação discursiva desempenha ao ser inserida nos currículos escolares? A partir destas questões, delineei três objetivos: mapear enunciados sobre a relação entre diferença e educação escolar em documentos que a normatizam e/ou orientam. Analisar os enunciados mapeados e a formação discursiva que configuram. Problematizar a inserção e o uso biopolítico dessa formação discursiva nos currículos escolares contemporâneos. Para a fundamentação teórica, recorri a Gilles Deleuze, Félix Guattari, Michel Foucault e a pesquisadores/as do campo dos estudos curriculares pós-críticos, filiados a essa perspectiva teórica, a exemplo de Tomaz Tadeu da Silva, Sandra Corazza, Silvio Gallo, Alexandre filordi e outras/os. Bricolagens metodológicas Nas pesquisas pós-críticas em educação, que compreendem o termo método de forma mais livre e abrangente, é possível realizar bricolagens metodológicas (Paraíso, 2014). Deste modo, pensando na tarefa à qual me propus, bricolei a cartografia deleuzeguattariana e a arqueogenealogia foucaultiana. A cartografia possibilitou mapear documentos a serem analisados e, neles, enunciados sobre diferença. A arqueogenealogia possibilitou analisar as condições de possibilidade de emergência dos enunciados e como eles adquiriram regularidade gerando uma formação discursiva que calcificou como verdade reverberando até os currículos escolares produzindo efeitos de poder. A análise arqueogenealógica inclina-se sobre um recorte histórico que concentra o foco de investigação e análise. De tal modo, a primeira tarefa foi delimitar o período histórico. Para isso, precisava definir critérios. Então, selecionei documentos promulgados entre 1945 e 2022, ano de conclusão da pesquisa. Delimitei esse recorte histórico, pois ele marca a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e o início da produção de uma nova ordem discursiva em escala global. Além disso, Deleuze (2013) localizou o fim da Segunda Guerra Mundial como marco do aparecimento das sociedades de controle, uma sofisticação das estratégias biopolíticas de poder, que se ampliaram até darem corpo ao Império (Hardt; Negri, 2001), uma sociedade global de controle. O segundo critério foi que os documentos se relacionassem à educação escolar e/ou à diferença ou a ambos. Um terceiro critério foi selecionar documentos de origem internacional e nacional, pois em função dos debates nos organismos multilaterais, muitos destes documentos não foram promulgados pelo Brasil, mas orientam a edição e promulgação de documentos brasileiros. Definidos os critérios era ora de cartografar. Comecei as buscas considerando a ordem cronológica de promulgação dos documentos. Assim, os primeiros selecionados foram a Carta das Nações Unidas, que fundou a ONU, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eu lia o documento e decidia se o selecionaria ou não de acordo com o segundo critério, se relacionava de alguma forma à educação escolar e/ou à diferença? Estes dois documentos representam o arrependimento pelos horrores perpetrados durante as grandes guerras, bem como, a gênese de um movimento de homogeneização global que acelerou a necessidade de gerir de forma mais eficaz as diferenças. Tal necessidade fez emergir uma pletora de documentos em variados organismos multilaterais, que gradualmente surgiam. Uma vez promulgados, eles se desdobraram em políticas nos países, à medida em que estes se tornavam signatários, criavam seus documentos e reformavam suas instituições. Meu interesse estava, logo, nos desdobramentos ocorridos no Brasil, em especial em sua educação escolar. Por isso, selecionei documentos internacionais e nacionais. Isso possibilitararia analisar a influência daqueles sobre estes no que tange à educação e sua relação com as diferenças. Possibilitaria analisar se existe continuidade de enunciação entre os documentos internacionais e os nacionais no que se refere às diferenças na educação escolar. Enquanto lia os documentos, era remetido a outros, pois um citava outro, que citava outro... pouco a pouco, múltiplas linhas surgiram e um mapa de documentos foi-se configurando nos movimentos exploratórios de um relevo ainda incógnito. Ao final de minhas incursões cartográficas, compus um mapa com quarenta e oito documentos que poderia analisar. Diante da impossibilidade de nomear e referenciar todos eles neste resumo, opto por ater-me às análises. Análise e discussão de resultados A leitura dos documentos possibilitou mapear regularidades, o que chamei de ‘palavras insistentes’, pois elas apareciam em todos eles. Ao final, havia mapeado cerca de duzentas palavras. Então, era preciso afunilar o olhar, dar um zoom e, nesse movimento, percebi que todas as palavras relacionavam-se a nove: humano, igualdade-Equidade, tolerância, diversidade-diferença, inclusão, liberdade, democracia cidadania educação escolar. Esses enunciados configuraram a seguinte formação discursiva, presente em todos os documentos: ‘se somos todos humanos, somos todos iguais. Isso demanda do Estado que assegure direitos a todos, o que o leva a considerar as diferenças, isto é, os desiguais devem ter tratamento desigual, para que haja equidade e não exclusão. Deste modo, é necessário incluir a todos e, uma vez incluídos, a tolerância mútua entre as diferenças é fundamental para que as liberdades individuais se concretizem. Sem isso não será possível construir uma democracia na qual a diversidade humana, em todos os seus aspectos, possa existir e coexistir em harmonia. Portanto, a educação escolar, que é um direito social assegurado pela Constituição Federal, deve promover a inclusão, considerando as diferentes necessidades dos sujeitos e educar, desde cedo, para o convívio coletivo pacífico’. Os organismos multilaterais, então, operam como forças centrípetas propagando esta formação discursiva globalmente e ela prolonga suas capilaridades em políticas curriculares nacionais e em currículos. No que tange às condições de possibilidade de emergência dos enunciados, as análises permitem argumentar que há pelo menos oito: pós-modernismo/pós-modernidade, fundação da ONU, promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estado de bem-estar social (Keynesianismo), lutas de movimentos sociais reivindicatórios e/ou contestatórios, expansão e aceleração da globalização, expansão do modelo de democracia liberal, redemocratização do Brasil e promulgação da Constituição Federal de 1988. Esses acontecimentos produziram mudanças no âmbito global e nacional, possibilitando a emergência e proliferação de outros enunciados sobre educação escolar e diferenças em distintos contextos sociais. Acatada como verdade, a formação discursiva reverbera em documentos que normatizam e/ou orientam a educação escolar e também em currículos. A partir das análises, argumento que essa formação discursiva possibilitou a emergência de uma arte de governamento do desejo e da diferença, pois, ao atravessar os currículos e constituí-los, injeta neles verdades que recalcam o desejo em subjetividades que correspondem a paisagens sociais específicas. A diferença que escapa nesse processo é representada como desvio das normas naturalizadas e que foram alçadas ao status de modelo, operando como decalques para os currículos. Deste modo, a multiplicidade que erupciona das maquinações desejantes é reduzida a dois polos dicotômicos. Agenciamento molar. A referida formação discursiva, a um só tempo, recalca o desejo sob identidades e reduz a diferença em si à mera diversidade. Assim, paralisa provisoriamente os fluxos desejantes e os canaliza pelas estrias do socius, possibilitando o governamento simultâneo do desejo e da diferença. Portanto, é essa verdade fabricada, aceita socialmente e inserida na tecnologia escolar e seus currículos que possibilita o governamento do desejo e da diferença. “Podemos dizer, então, que [...] os seres humanos são governados pela verdade” (Carvalho; Gallo, 2022, p. 121). Daí a necessidade de desnaturalizar verdades, pois elas sempre redundam em efeitos de poder. No caso em tela, resulta dessa produção uma série de agenciamentos binários marcados por uma assimetria de poder entre os polos, haja vista que, enquanto um polo é a norma, o outro é seu desvio, e o que difere do que é dado como norma sempre é visto negativamente. A diferença é incluída, convertida em diversidade e alocada nas paisagens sociais deste tempo. À guisa de considerações Ante o exposto, argumento que há uma arte de governamento do desejo e da diferença, engendrada a partir de uma formação discursiva elaborada no âmbito dos organismos multilaterais e globalmente difundida, prolongando-se até políticas curriculares e currículos. Essa formação discursiva é aceita como verdade e inserida em documentos que normatizam e/ou orientam a educação e instituem currículos oficiais para produzir sujeitos que vivam e convivam pacificamente com a diversidade humana na escola e na sociedade. Assimilada pelos currículos, essa formação discursiva recalca o desejo sob a subjetividade que produz e representa a diferença que escapa, subjetivando-a em correlação biunívoca à norma, originando uma teia de agenciamentos binários que debela a proliferação ingovernável das maquinações desejantes. O desejo é recalcado e a diferença é reduzida à diversidade. É assim que os currículos escolares simultaneamente possibilitam governar o desejo e a diferença. A arma dos currículos contra as maquinações desejantes e a diferença é o discurso, a representação, as verdades produzidas em acordo com as demandas da sociedade e às quais se dá um uso biopolítico que possibilite a governamentalidade democrática. Não é meu intuito qualificar tal formação discursiva como boa ou má. Isso não cabe na perspectiva teórica aqui adotada. Meu interesse foi problematizar a mecânica de poder engendrada a partir de uma formação discursiva. Friso, ainda, que compreendo que o currículo não é apenas captura, agenciamento molar. Currículos são rizomas de multiplicidades que se entretecem nos cotidianos, mas nesta pesquisa deliberadamente foquei no aspecto molar do poder, pois buscava analisar o que chamei de arte de governamento do desejo e da diferença. Atualmente a formação discursiva descrita já não corresponde aos interesses de grupos neoconservadores neoliberais que, por meio de cargos políticos, aos quais foram alçados pelo voto direto, atuam na elaboração de políticas curriculares que redundam em currículos outros. Uma nova verdade emerge das malhas do poder? A despeito disso, o desejo freme, arde. Como diz o poeta: “Conduzo sob minha pele uma fogueira de um metro e setenta de altura” (Gullar, 2021, p. 336-337). Que possamos arder e resistir aos neoconservadorismos que majoram em velocidade e escala assombrosas. Que possamos resistir aos fluxos molarizantes e inserir neles linhas de fuga. Que possamos compor currículos da diferença que majorem a potência de vida. Referências CARVALHO, Alexandre Filordi de; GALLO, Silvio. Do sedentarismo ao nomadismo: intervenções do pensamento das diferenças para a educação. 1. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2022. DELEUZE, Gilles. Conversações, 1972-1990. Tradução Peter Pál Pelbart. 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