MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO, VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO: PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE A ESTE TIPO DE VIOLÊNCIA

- 216109
Resumo Expandido - Trabalho
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Abstract
MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO, VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO: PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE A ESTE TIPO DE VIOLÊNCIA Introdução Investigar a violência contra as mulheres nos faz observar que várias tem sido as pesquisas publicadas nos últimos anos em relação a essa temática (Teles, 2012; Machado; Peixoto; Maio, 2021). Para além disso, os estudos baseados no materialismo histórico-dialético geralmente têm o intuito de problematizar as leis que especificam a forma organizativa dos sujeitos em sociedade por meio da história. Assim, o materialismo se caracteriza pelo movimento do pensamento por meio da materialidade histórica da vida dos sujeitos em sociedade (Pires, 1999). Consequentemente, pensar sobre a temática da violência contra as mulheres e formas de preveni-la e combatê-la baseada na educação, seja ela dentro ou fora dos espaços escolares, é uma premissa de que podemos contribuir para a quebra de estereótipos da sociedade patriarcal a qual estamos inseridos/as. Visto que a violência contra as mulheres é histórica-socialmente construída ao longo dos anos (Teles, 2012). A socialização intrínseca masculina que se produzem masculinidades de consistência violenta, perpetuando, assim, as violências de gênero, a socialização de gênero pode ser especificada como um conjunto de "[...] regras sociais e expectativas reproduzidas por família, escola, igreja, entre outros, norteadas pelo sexo biológico" (Machado et al, 2021, p. 5004). É por meio dessa socialização que os estereótipos baseados no machismo são reproduzidos, explorados e perpetuados. Este estudo tem por objetivo compreender a relação do Materialismo histórico-dialético com estudos relacionados à violência contra as mulheres, assim como compreender o papel da educação no que tange a conscientização desta temática, por meio do debate deste tipo de violação de direitos. Metódo Com o objetivo de aprofundar a compreensão acerca da problemática em questão, este manuscrito adota como abordagem metodológica a combinação da pesquisa bibliográfica e documental. A investigação será conduzida por meio de uma análise qualitativa, de natureza exploratória, a fim de levantar, interpretar e discutir as informações disponíveis na literatura e em documentos relevantes, possibilitando uma visão mais abrangente e fundamentada do tema proposto. Com o aporte da pesquisa qualitativa que, segundo Minayo (1995), responde a questões muito particulares. Ela se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificado, ou seja, ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis. Junto a isso, optamos pela pesquisa exploratória, pois esta objetiva dar uma explicação geral sobre determinado fato, assim como, o aprimoramento de ideias ou a descoberta de intuições. O que possibilita a apreciação dos mais variados aspectos referentes ao objeto estudado (Gil, 2002; Oliveira, 2016). Também trazemos a pesquisa bibliográfica e documental como aporte para este estudo. A primeira “[...] é desenvolvida com base em material já elaborado, constituindo principalmente de livros e artigos científicos” (Gil, 2002, p. 46); enquanto a segunda “[...] vale-se de materiais que não recebem um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos de pesquisa” (Gil, 2002, p. 46). As metodologias adotadas neste estudo possibilitam uma análise mais ampla das teorias, práticas e contextos sociais, culturais e educacionais relacionados à violência contra as mulheres. Análise e discussão de resultados A violência contra as mulheres no Brasil tem apresentado um número de denúncias impressionante e tem causado preocupações aos órgãos responsáveis e sociedade. Em 2024, ao todo, 3.181 brasileiras registraram queixas, o que representa um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Além disso, foram reportados 586 casos de feminicídio, denotando que a cada 15 horas ocorria um assassinato motivado por questões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres, e esses números podem ser ainda maiores, já que esse levantamento foi feito apenas levando em consideração os casos de denúncias feitas nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, (Agência Brasil, 2024). Para discutirmos esse problema e sua gravidade, precisamos compreender que o processo de violência contra as mulheres é algo construído histórico e socialmente, sendo assim, dentro da perspectiva materialista somos produtos da história humana. Inicialmente, Marx e Engels (2006) identificam o patriarcado como uma forma de subdivisão do trabalho entre os indivíduos. Em seguida, ao mencionarem a "divisão do trabalho na família", destacam a distribuição desigual, tanto quantitativa quanto qualitativamente, do trabalho e de seus produtos. Isso implica na existência da propriedade, com suas primeiras manifestações na família, onde a mulher e os/as filhos/as são subjugados/as ao marido, estabelecendo assim uma dinâmica em que o trabalho alheio é controlado (Marx; Engels, 2006). A exploração e a opressão das mulheres estão ligadas ao capitalismo e à lógica neoliberal, refletindo-se no desemprego, na informalidade com baixos salários e na alta violência de gênero. Assim sendo, Saffioti (2013) destaca que o domínio masculino sobre as mulheres atende aos interesses de quem detém o poder econômico, já que os homens atuam como mediadores na marginalização feminina, favorecendo os interesses de quem está no poder. Quanto a isso, hooks (2022) enfatiza que inserir classe na pauta feminista abriu um espaço em que intersecções de raça, gênero e classe ficaram evidentes. Para ela, classe envolve seu comportamento, o que você espera de si e dos/as outros/as, suas conjecturas básicas, seu pensamento sobre o futuro, como você compreende os problemas e os soluciona, seu modo de pensar, sentir e agir. Com isso, o gênero assim como a classe são condicionantes da percepção de mundo e do pensamento, o que pode determinar os papéis sociais impostos aos homens e às mulheres. Portanto, buscamos por meio da Educação construir caminhos viáveis de conscientização, por meio da modificação dos papéis social e historicamente impostos às mulheres, e agir na quebra de paradigmas de uma sociedade que apesar dos avanços, ainda apresenta o pensamento por muitas vezes compartilhado que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. A violência contra as mulheres é um fato. Toda e qualquer prática de normalizar ou minimizar práticas relacionadas à violência devem ser alterados, combatidos e descontruídos (Machado; Lima, 2021). Nesse sentido, Peixoto e Maio (2021) enfatizam que os papéis já dispostos pela cultura machista inferiorizam as mulheres e tantos outros sujeitos sociais. Pelo fato de a violência contra as mulheres ser uma violação aos Direitos Humanos, deve ser amplamente discutida e problematizada nos mais variados espaços, tais como saúde, segurança pública, política, justiça e na educação, e esta última na perspectiva do desenvolvimento pleno dos sujeitos. Desta forma, Deslandes (2015) enfatiza que é fundamental que este espaço possa proporcionar o debate em torno da formação em gênero e diversidade na escola, para se projetar um prisma de construção de escolas promotoras de equidade, ética e justiça. Os documentos norteadores da educação brasileira defendem um ensino voltado ao desenvolvimento pleno do indivíduo, como previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 (Brasil, 1996) – LDBEN, que garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e valoriza o pluralismo de ideias, a tolerância e o respeito à diversidade. No que concerne à violência contra as mulheres, a Lei nº 14.164 de 10 de junho de 2021 (Brasil, 2021), que altera a LDBEN (Brasil, 1996), foi sancionada no sentido de incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra as mulheres nos currículos da educação básica, e instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Já as DCNs (Brasil, 2013) definem a Educação em Direitos Humanos (EDH) como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos articulando à formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político; ainda há a busca pela apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos; o fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos, bem como da reparação das violações (Brasil, 2013). Nesse sentido, os movimentos de promoção e denúncia contra as violações dos direitos humanos e de garantia destes direitos, já comportam em si um âmbito educativo, porém, se evidencia a necessidade de práticas educativas sistemáticas que apontem para uma efetividade na sua realização. Tais práticas têm sido classificadas como parte de uma proposta de educação em direitos humanos, pois, se a educação escolar é considerada um direito em si mesma, é também uma condição para a realização de outros direitos (Araujo, 2008). De acordo com Pires (1997), o maior desafio que o materialismo histórico-dialético coloca é permitir que, na ação cotidiana, o pensamento se movimente de forma lógico-dialético na interpretação da realidade, com o intuito de a compreender para transformá-la. Portanto, pensar, debater e problematizar a violência contra as mulheres dentro e fora dos espaços educacionais no sentido de combater e prevenir este tipo de violência é essencial, porém, se faz necessário também que nós como sociedade possamos nos impor em combater atitudes machistas, sexistas e de desrespeito contra as mulheres e o feminino, sejam elas vindas de qualquer espaço: religioso, familiar, do poder público, este último deve ser cobrado para que seus discursos e suas atitudes reforcem a ideia de que as mulheres possuem os mesmos direitos e esses devem ser respeitados. Considerações finais A violência contra as mulheres é um problema enraizado culturalmente, e vem sendo historicamente construídas por meio de uma sociedade patriarcal, fortificadas no imaginário social e são reproduzidas por vários mecanismos institucionais. Entendemos que os processos de transformação em prol de uma Educação consciente, que esperamos, está ligado diretamente à capacidade de transformações dos sujeitos, e este processo remete ao materialismo histórico-dialético, pois o gênero, assim como a classe social são fundamentais para a concepção de mundo que nos cerca assim como o pensamento, resultando nas concepções das relações sociais. Pois, como podemos acompanhar por meio deste escrito, as relações de gênero também são perpassadas pelo poder. Homens e mulheres são marcados pelo gênero e separados como dominante e dominada. É crucial reconhecer que as políticas educacionais têm um papel fundamental na prevenção da violência contra as mulheres. É essencial que essas políticas sejam elaboradas e executadas considerando as particularidades culturais, sociais e geográficas da região. Ao adotar uma abordagem inclusiva e contextualizada, as políticas educacionais podem desempenhar um papel relevante na promoção da igualdade de gênero e na diminuição da violência contra as mulheres. Dessa forma, é fundamental investir na capacitação de professores/as e profissionais da educação para assegurar que estejam preparados/as para lidar de maneira eficaz com questões de gênero e violência em sala de aula. Isso pode incluir o estabelecimento de programas de formação contínua que abordem temas como igualdade de gênero, prevenção da violência e apoio às vítimas. Problematizar a discussão sobre a violência contra as mulheres no contexto escolar é um prelúdio para desmistificar conceitos machistas que ainda perduram em nossa sociedade. Tendo em vista que muitos dos documentos apresentados aqui com o viés educacional mostraram que a Educação é um processo para ser realizado buscando o desenvolvimento pleno dos/as educandos/as, pois vivemos em uma sociedade plural, e nela devemos conviver livres de violência, preconceitos e de estereótipos. REFERÊNCIAS AGÊNCIA BRASIL. Em 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência por dia, [s. l.], 07 mar. 2024. ARAUJO, Cinthia Monteiro de. A educação em direitos humanos e o ensino de história: alianças possíveis. In. SACAVINO, Susana; CANDAU, Vera Maria (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: temas, questões e propostas. Petrópolis, DP et Alli, 2008. p. 145-165. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. BRASIL. Lei nº 14.164 de 10 de junho de 2021. Brasília: Presidência da República, 2021. BRASIL. 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Institutions
  • 1 UFAM - Universidade Federal do Amazonas
Track
  • GT23 - Gênero, Sexualidade e Educação