GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO: ESTUDO PRELIMINAR COM BASE NO CONCEITO DE IMAGINAÇÃO EM VIGOTSKI

GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO: ESTUDO PRELIMINAR COM BASE NO CONCEITO DE IMAGINAÇÃO EM VIGOTSKI Introdução Este trabalho é um estudo preliminar que faz parte de uma pesquisa de doutorado cujo objetivo é construir ferramentas teóricas que contribuam para a elaboração de currículos e o desenvolvimento de práticas educativas transformadoras sobre gênero e sexualidade nas escolas. A pesquisa em andamento tem como fundamentação teórico-metodológica a teoria histórico-cultural e a Teoria da Reprodução Social (TRS). Abordar gênero e sexualidade nas escolas brasileiras é, ainda hoje, e sobretudo hoje, um grande tabu. Apesar dos inúmeros retrocessos que vivenciamos nos últimos anos, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em junho de 2024, que escolas públicas e privadas em todo o Brasil têm a obrigação de tratar questões de gênero e sexualidade em seus currículos[1]. A decisão é um marco importante na promoção dos direitos humanos e na luta contra a discriminação e o preconceito contra mulheres e contra a comunidade LGBTQIAPN+[2]. Alinhada à decisão do STF, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Tais diretrizes trazem avanços significativos em diferentes aspectos e incluem questões relacionadas ao reconhecimento e à valorização de “diferentes formas e arranjos familiares, incluindo famílias monoparentais e famílias homoafetivas, famílias adotivas e reconstituídas”; e da “igualdade de gênero e o combate às diferentes formas de discriminação e manifestações de preconceito que hierarquizam meninas e meninos, homens e mulheres” (BRASIL, 2024, art. 10). Diante do exposto, questionamos: qual o papel da escola no que diz respeito às questões de gênero e sexualidade? O presente estudo fundamenta-se na TRS, vertente feminista marxista contemporânea. Bhattacharya (2019), uma das principais autoras da TRS, nos chama a atenção para o potencial e a criatividade presentes na tradição marxista, considerada uma tradição viva. Segundo ela, essa característica possibilitou e possibilita a novas gerações de marxistas analisarem criticamente e ampliarem a Teoria Marxista. E é isso que fazem as autoras da TRS. Ao analisarem a percepção de Marx de que a força de trabalho é uma mercadoria especial que o capitalista necessita para colocar o sistema em funcionamento e mantê-lo funcionando, notam não apenas o caráter transformador da percepção de Marx, mas também sua incompletude. Afinal, se a força de trabalho produz valor, como ela mesma é produzida? A TRS entende que a produção de bens e serviços se articula à reprodução social da vida, num processo integrado, e que o capitalismo deve ser compreendido como um sistema único no que se refere às esferas da produção e da reprodução social. Os trabalhos de reprodução social, remunerados ou não, são necessários para a manutenção da vida e da classe trabalhadora, materialmente e subjetivamente. São realizados em sua maioria por mulheres, com frequência negras, em setores precarizados, com baixa remuneração e poucas garantias trabalhistas. Não se deve separar a análise das opressões – de classe, gênero, raça, sexualidade – da análise da exploração capitalista. É preciso reconhecer a classe trabalhadora como diversa e ampla, o que implica entender que as lutas não podem se limitar ao espaço de produção (Moraes; Roncato; Borrego, 2023). Nesse sentido, defendemos que os locais de reprodução, incluindo a escola, são de fundamental importância se temos como horizonte uma sociedade orientada por uma igualdade substantiva, com o olhar integrado às questões de gênero, sexualidade, raça e classe. A teoria histórico-cultural, que tem em Vigotski seu maior expoente, enfatiza que o desenvolvimento humano ocorre por meio das relações sociais estabelecidas na história e na cultura, diante de determinadas condições de existência. Para o psicólogo, “o homem é um ser social e, fora da relação com a sociedade, jamais desenvolveria as qualidades, as características que são resultado do desenvolvimento metódico de toda a humanidade”, sendo o meio “a fonte de todas as características especificamente humanas da criança.” (Vigotski, 2018a, p. 88-89) Vigotski foi influenciado pelo materialismo histórico-dialético, que compreendemos ser o elo entre a teoria histórico-cultural e a TRS, e acreditamos que isso nos dá a possibilidade de trabalhar com as duas abordagens de forma coerente e complementar e, nessa perspectiva, redimensionar os estudos contemporâneos e as práticas pedagógicas voltados à problemática em pauta. Com essa perspectiva em mente, partimos do pressuposto de que conteúdos relacionados a gênero e sexualidade devem estar presentes nos currículos de escolas de educação básica, sendo nosso objetivo analisar se há elementos na perspectiva vigotskiana que possam contribuir para sua defesa. Metodologia Trata-se de um estudo preliminar de caráter teórico-bibliográfico, cuja fundamentação teórico-metodológica é a TRS. Foi realizada uma análise dos dois primeiros capítulos do livro “Imaginação e Criação na Infância”, de Vigotski (2018b), com o intuito de identificar se há elementos no texto, sobretudo no que se refere ao conceito de imaginação, que nos possibilitem argumentar sobre a necessidade de que a escola desenvolva conteúdos relacionados a gênero e sexualidade em seu currículo, tendo em vista a concepção vigotskiana de desenvolvimento, alicerçada na imaginação e na criação. Resultados parciais e discussão No primeiro capítulo do referido livro, intitulado “Criação e Imaginação”, Vigotski diferencia dois tipos principais de atividade humana: a reprodutiva e a criadora. A atividade reprodutiva está ligada à memória. O nosso cérebro “conserva nossa experiência anterior e facilita sua reprodução.” Já a atividade criadora ou combinatória é aquela em que o nosso cérebro “combina e reelabora, de forma criadora, elementos da experiência anterior, erigindo novas situações e novo comportamento.” Para ele, é justamente “a atividade criadora que faz do homem um ser que se volta para o futuro, erigindo-o e modificando o seu presente.” Vigotski afirma que “tudo o que nos cerca foi feito pelas mãos do homem, todo o mundo da cultura, diferentemente do mundo da natureza, tudo isso é produto da imaginação e da criação humana que nela se baseia.” (Vigotski, 2018b, p. 15-16) No segundo capítulo, intitulado “Imaginação e Realidade”, Vigotski apresenta as quatro formas principais de relação entre a imaginação e a realidade. A primeira delas diz que tudo o que cria a imaginação compõe-se de elementos da realidade, provenientes de experiências anteriores. Para Vigotski (2018b, p. 24-25), quanto “mais rica a experiência da pessoa, mais material está disponível para a sua imaginação.” A conclusão pedagógica a que o psicólogo chega é a de que é preciso ampliar a experiência da criança para que ela desenvolva bases sólidas para sua atividade de criação. A segunda forma de relação entre fantasia e realidade descrita por Vigotski (2018b, p. 26) é mais complexa e diz respeito à relação do produto final da imaginação com algum fenômeno real. “Essa forma de relação torna-se possível somente graças à experiência alheia ou experiência social.” A terceira forma é de caráter emocional e se manifesta de dois modos: o sentimento influi na imaginação e a imaginação influi no sentimento. Sobre a quarta forma de relação entre fantasia e realidade, Vigotski (2018b, p. 31) afirma que a construção da fantasia pode ser algo novo, sem nenhuma correspondência com algo já existente, mas que, “ao adquirir uma concretude material, essa imaginação “cristalizada”, que se fez objeto, começa a existir realmente no mundo e a influir sobre outras coisas.” Os produtos da imaginação, ao se encarnarem, “retornam à realidade como uma nova força ativa que a modifica. Assim é o círculo completo da atividade criativa da imaginação.” Com base na concepção vigotskiana de imaginação, portanto, entendemos que para que as pessoas possam criar círculos completos permeados da ideia de construção de um mundo pautado por uma igualdade substantiva entre mulheres e homens e entre todas as pessoas, é necessário poder imaginar esse mundo. E isso só será possível se pudermos experienciar realidades não-machistas, não-misóginas, não-LGBTfóbicas e não-racistas; se pudermos conhecer outras realidades em que se produza algo diferente daquilo que vivenciamos em termos de igualdade de gênero, por exemplo, aprendendo com a experiência alheia ou social; se pudermos sentir e expor nossas emoções e nossos sentimentos em relação à nossa realidade. Ter no horizonte uma sociedade pautada por uma igualdade substantiva entre mulheres e homens e entre todas as pessoas, com o olhar integrado às questões de gênero, sexualidade, raça e classe, exige que possamos imaginar e criar tal realidade. Considerações finais A partir da análise do conceito de imaginação em Vigotski, entendemos que sua perspectiva, ao defender a centralidade da imaginação e criação no desenvolvimento humano, compreende elementos capazes de fornecer subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de práticas educativas transformadoras no que se refere ao combate às desigualdades e opressões de gênero e sexualidade e à construção de outra sociedade. Referências BHATTACHARYA, T. O que é a teoria da reprodução social? Revista Outubro, n. 32, 1º semestre, 2019. MORAES, L. C. G.; RONCATO, M. S.; BORREGO, A. E. A revolução será feminista: aporte para lutas estratégicas da classe trabalhadora contra o capital. Marília: Lutas Anticapital, 2023. VIGOTSKI, L. S. Sete aulas de L. S. Vigotski sobre os fundamentos da pedologia. Organização e tradução de Zoia Prestes e Elizabeth Tunes; tradução de Cláudia da Costa Guimarães Santana. Rio de Janeiro: E-Papers, 2018a. VIGOTSKI, L. S. Imaginação e criação na infância. Tradução de Zoia Prestes e Elizabeth Tunes. São Paulo: Expressão Popular, 2018b. [1] https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-decide-que-escolas-devem-… /. Acesso em: 4 ago. 2024. [2] A sigla refere-se a lésbicas (L), gays (G), bissexuais (B), transgêneros, transsexuais e travestis (T), queer (Q), intersexuais (I), assexuais (A), pansexuais (P), pessoas não-binárias (N) e outras identidades (+).