FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL NA INTRODUÇÃO DOS RAIs DA UNITAU

FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL NA INTRODUÇÃO DOS RAIs DA UNITAU O objetivo deste resumo é analisar como a Comissão Própria de Avaliação - CPA, da Universidade de Taubaté - Unitau - consolidou a metodologia prevista na Nota Técnica nº 65 nos Relatórios de Autoavaliação Institucional - RAIs, referentes ao período de 2015 a 2020, na sua parte introdutória. Este resumo é parte de um dos questionamentos que estão sendo discutidos na pesquisa Autoavaliação Institucional do Sinaes (2013-2020): Do Uso dos Resultados aos Efeitos na Gestão das IES, pelo Grupo de Estudos de Políticas de Avaliação da Educação Superior – Gepaes. Palavras-chave: Avaliação Institucional - Educação Superior - Relatório de Avaliação Institucional A Lei nº 10.861/2004 que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes estabeleceu que as Instituições de Educação Superior - IES, criassem uma Comissão Própria de Avaliação - CPA, responsável pela autoavaliação institucional interna e pelo envio de dados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e terá em sua composição, a participação de toda a comunidade acadêmica (docentes, discentes, técnicos e sociedade civil). Entre as principais atribuições da CPA estão: (i) conduzir os processos de avaliação interna da instituição, com base nas diretrizes do Sinaes; (ii) sistematizar e organizar as informações coletadas junto à comunidade acadêmica; (iii) elaborar os Relatórios de Autoavaliação Institucional (RAIs) e encaminhá-los periodicamente ao INEP e (iv) promover a cultura avaliativa dentro da instituição, incentivando a participação e o uso dos resultados para melhoria contínua. (Brasil, 2004) Compreendendo a avaliação institucional como uma ação participativa que transforma as IES em espaços públicos de debate e reflexão, por meio de práticas de diálogos e questionamentos, a avaliação é vista como um instrumento para melhoria contínua e para a construção da qualidade acadêmica e científica, tese corroborada por Dias Sobrinho, Balzan, 1995; Ristoff, 1995, Belloni, 1999. Borges e Brandalise (2022) consideram que o tema avaliação institucional da educação superior, desde 1980, passou a ganhar atenção da comunidade científica, dos docentes e de órgãos governamentais da Educação Superior, que repercute, inclusive na atualidade. A partir desse cenário, o debate aqui instaurado busca analisar como a CPA disponibilizou os RAIs das avaliações institucionais realizadas no período de 2015 a 2021, considerando o roteiro para elaboração do RAI sugerido pela Nota Técnica nº 65/2014 do INEP/SINAES. Nela consta que o RAI deve conter cinco partes principais: (i) Introdução; (ii) Metodologia; (iii) Desenvolvimento; (iv)Análise dos Dados; e (v) Ações Planejadas. (Inep, 2014) No entanto, a proposta deste resumo expandido é contextualizar e compeender a elaboração da introdução nos RAIs de 2015 a 2020 produzidas pela CPA da Unitau a partir do detalhamento contido na Nota, sendo assim, analisamos que o item 3.1 estabelece que na Introdução, devem ser informados os dados da instituição, a composição da CPA, o planejamento da autoavaliação, o ano de referência e se o relatório é parcial ou integral. (Inep, 2014) Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, utilizando análises documental, tanto da Nota Técnica nº 65, quanto de conteúdo, que estão contidos nos RAIs considerando que, o objetivo da análise documental é a representação condensada da informação, para consulta e armazenagem, o da análise de conteúdo, para evidenciar os indicadores que permitam inferir sobre uma outra realidade que não a da mensagem. (BARDIN, 1977, p.46). A justificativa deste estudo considera que as avaliações internas realizadas pelas CPAs e materializadas nos RAIs podem auxiliar novas concepções das IES e em particular, nas análises de experiências relevantes para a própria Unitau. O Quadro 1 apresenta o mapeamento dos Relatórios de Autoavaliação Institucional (RAIs) da UNITAU, referentes ao período de 2015 a 2020, destacando os dados institucionais descritos na seção de introdução dos documentos, conforme previsto na Nota Técnica: Quadro 1 - Síntese dos dados da IES: ANO DO RAI SÍNTESE DA ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA IES 2015 Descreve a estrutura acadêmica e campus, mas não apresenta dados quantitativos de docentes (por titulação), TAEs e alunos. 2016 Dados completos sobre estrutura acadêmica, docentes, TAEs, abrangência, folha de pagamento, e mapa institucional 2017 Informações amplas sobre cursos, docentes, infraestrutura e dados de desempenho - Perfil institucional bem estruturado: organograma, cursos, notas Enade, nfraestrutura e dados discentes. 2018 Perfil detalhado: estrutura, corpo docente/técnico, estudantes, dados legais e organizacionais. Detalhamento refinado: histórico, docentes (596), TAEs (651), 10 mil estudantes, estrutura organizacional. 2019 Informações completas: histórico, cursos, produção científica, Enade, corpo técnico e discente. Relatório robusto: histórico, produção científica, Enade, parcerias públicas e estrutura acadêmica completa. 2020 Relatório robusto: histórico, estrutura, corpo docente/técnico, Enade, infraestrutura e bolsas, perfil consolidado: histórico, dados completos por segmento, Enade EAD e presencial, Pós-doutores Fonte: Elaboração própria, baseada nos RAIs de 2015, 16, 17,18, 19 e 20 da Unitau Na análise do Quadro 1, em 2015, observamos uma caracterização limitada e predominantemente descritiva, sem a apresentação de dados quantitativos relevantes sobre corpo docente, técnico-administrativo, cursos ou estudantes. A partir de 2016, há uma mudança significativa: os relatórios passam a incorporar dados estruturados e contextualizados, como a folha de pagamento, organogramas, abrangência institucional, entre outros. De 2018 a 2020, os relatórios demonstram uma consolidação mais robusta de dados quantitativos e qualitativos; integração com indicadores de desempenho como o Enade, maior ênfase na infraestrutura, número de docentes e estudantes, além de uma articulação objetiva com o Planejamento Institucional (PDI). A respeito da composição da CPA, vimos que, no ano de 2015, a CPA é mencionada, mas sem detalhamento dos segmentos representados; a partir de 2016, os RAIs passam a apresentar os nomes e os segmentos (docentes, discentes, técnicos e sociedade civil); de 2017 a 2020, a composição é informada de forma completa, com atualizações e vínculo institucional bem definidos, refletindo aderência às diretrizes do Sinaes, previstos na Nota Técnica. Quanto à existência de um planejamento da autoavaliação, no RAI de 2015 há pouca evidência de planejamento sistemático. A autoavaliação aparece mais como relato de ações do que como um processo estruturado com etapas e cronograma. A partir de 2016 percebemos o início de uma apresentação de etapas do processo avaliativo, onde são mencionados: (i) cronogramas; (ii) atores envolvidos; (iii) fases da coleta de dados e tabulação; e (iv) uilização de instrumentos (questionários). De 2018 em diante, percebemos uma melhoria na organização do planejamento, embora nem sempre com vínculo claro a um projeto institucional de avaliação. Os RAIs indicam:(i) participação (docentes, discentes, técnicos); (ii) datas de aplicação dos instrumentos; (iii) métodos de análise e devolutiva dos dados. Em relação ao ano de referência, ressaltamos que os anos não foram devidamente identificados, também, não foi possível constatar se o relatório é parcial ou integral, conforme estabelecido no roteiro para elaboração do relatório de autoavaliação institucional. CONSIDERAÇÕES FINAIS A discussão realizada neste resumo evidencia uma evolução nos RAIs da Unitau, consolidada pela CPA, entre 2015 e 2020. Não há uma apresentação formal de um “Projeto Institucional de Autoavaliação”, mas percebemos avanços na institucionalização da autoavaliação materializada nos RAIs. A IES passou a incorporar de forma mais estruturada os princípios que norteiam o Sinaes. Os dados analisados confirmam a relevância da apresentação da Unitau, no entanto, para além destes dados, persistem os desafios como a necessidade de formalização de um projeto institucional de autoavaliação voltado para uma compreensão de uma prática qualitativa da avaliação. REFERÊNCIAS BALZAN, Newton César; DIAS SOBRINHO, José. (org.). Avaliação Institucional:teoria e experiências. São Paulo: Cortez, 1995. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo Lisboa: Edições 70, 1977. BELLONI, Isaura. Avaliação Institucional: um instrumento de democratização da educação. Linhas Críticas,Brasília, v. 5, n. 9, p. 31-58, jul./dez. 1999. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v5i9.2752 BORGES, Regilson Maciel; BRANDALISE, Mary Ângela Teixeira. Experiências de Avaliação Institucional em Universidades Brasileiras: a produção científica dos anos 1990 . Cadernos de Pesquisa, v. 29, n. 2, p. 279–301, 5 Jul 2022 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/arti…. Acesso em: 7 abr 2025. BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 abr, 2004. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Nota Técnica INEP/DAES/CONAES n° 065, de 09 de outubro de 2014. Institui o Roteiro de Autoavaliação Institucional. RISTOFF, Dilvo. Avaliação Institucional: pensando princípios. In: BALZAN, Newton César; DIAS SOBRINHO, José. (org.). Avaliação Institucional:teoria e experiências. São Paulo: Cortez, 1995, p. 37-51. UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - Unitau Relatório da Comissão Própria de Avaliação Institucional 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. São Paulo. Disponível em: https://unitau.br/cpa#3 Acesso em: 20 fev. 2025