ENTRE PROCESSOS HISTÓRICOS E PROJETOS POLÍTICOS: A FEMINIZAÇÃO E O BRANQUEMANETO DA DOCÊNCIA Este trabalho compõe uma pesquisa de doutorado em andamento, cujo objetivo é analisar a narrativa histórica sobre o processo de feminização da docência na cidade do Rio de Janeiro entre o final do século XIX e o início do XX, dando ênfase ao impacto dos discursos vigentes para o magistério negro feminino. Esse período é significativo para as questões políticas e sociais do Brasil. Transformações profundas ocorrem em suas estruturas, como o fim da escravidão, a Proclamação da República e a formulação de novos projetos de nação que delinearam as políticas educacionais de ingresso ao magistério (Barros, 2022; Arantes, Gondra, Barros, 2022). A pesquisa realiza um levantamento bibliográfico sobre a história da feminização da docência, enfatizando o magistério feminino negro, além de uma análise documental dos três primeiros decretos que regulamentaram a Escola Normal no Rio de Janeiro, à época Distrito Federal e tomado como referência de políticas e práticas educacionais. Fundamentam a análise os livros “A cor da Escola” de Maria Lúcia Muller (2008) e “Diploma de Brancura” de Jerry Dávila (2006), além dos estudos de Silva (2022), Barros (2022) e Fonseca (2007), que ampliam a discussão e realocam o sujeito negro na história da educação. Como ferramenta teórica de análise o trabalho utiliza a interseccionalidade a partir de Collins (2022), favorecendo um olhar multidimensional sobre as relações de poder que moldaram o espaço de formação e inserção de mulheres negras no magistério, e ainda, sobre como essas relações conduziram ao embranquecimento do corpo docente da escola pública no início do século XX. Interessa observar, por meio da interseccionalidade, como os discursos presentes neste período auxiliaram na dupla operacionalização da mulher negra para o corpo social brasileiro. Primeiro, na negação promovida pela narrativa histórica hegemônica em reconhecer esse sujeito enquanto parte ativa da construção do campo educacional brasileiro. Segundo, na negação enquanto sujeito, já que, por oposição à mulher branca, a mulher negra representa o não ser a ser omitido da história. A pesquisa se apoia na teorização do dispositivo de racialidade proposto por Carneiro (2023) para examinar como o não ser dos discursos médicos, legislativos e socioculturais do início do século XX construiu a figura do sujeito ideal para a nação Brasileira do futuro. Ideal fundamentalmente branco e ontologicamente inalcançável para a população negra, uma vez que a "brancura" (Dávila, 2006; Muller, 2008) passa de atributo de superioridade, sobretudo nos discursos médicos, para parâmetro de fundamentação do ser (Carneiro, 2023). No contexto do recorte, a educação aparece como parte de um projeto de desenvolvimento nacional, no qual as representações socioculturais sobre o negro e o branco são utilizadas em favor de um projeto de nação e sujeito ideal. Inspirados nas teorias eugênicas europeias, intelectuais, médicos e juristas pregavam que a grande mazela Brasileira se originava na raça, especialmente nas raças que compunham a população negra e indígena. As teorias eugenistas ofereciam como solução para o problema, para a elevação do “Brasileiro” e para a expurgação das características negativas das raças inferiores, o gradual embranquecimento da população negra, não apenas pela miscigenação, mas também através de uma socialização normativa que adequasse o negro à civilidade branca. Com a abolição e a presença do sujeito de cor, não mais como objeto, mas como parte da sociedade civil, a necessidade de os adequar às bases do que viria a ser o Brasil moderno se torna ainda mais urgente. Apesar das pesquisas que realocam o negro enquanto sujeito histórico produtor de conhecimento (Dávila, 2006; Fonseca, 2007; Muller, 2008, 2014; Silva, 2022; Barros, 2022; Arantes, Gondra, Barros, 2022), a narrativa branca da História da Educação Brasileira (Barros, 2022) seguiu reproduzindo a deseducação do negro. Essa narrativa corrobora com os marcos formais da história pregada como única (Adichie, 2009), mas destoa do que o trabalho encontra na literatura mais recente. A criação das Escolas Normais da Corte por meio do Decreto Nº 6.379 de 30 de novembro de 1876 (Brasil, 1876) estabeleceu critérios rigorosos para o futuro aluno-professor. Este deveria ser cidadão apto física e moralmente, sendo critério até mesmo o endereço residencial dos últimos três anos. Esse e outros critérios restringiam a inserção de pessoas de cor na formação para o magistério. Não somente, o aspirante a aluno-professor precisava passar por exames médicos, o que envolvia o discurso médico vigente, a afirmação da responsabilidade familiar e o exame admissional de leitura e escrita. Esses parâmetros foram reforçados no Decreto Nº 7.684 de 6 de março de 1880 (Brasil, 1880), e apenas reescritos diante da Abolição da Escravatura no Decreto Nº 10.060, publicado em 13 de outubro de 1888 (Brasil, 1888), deixando ainda mais rigorosas as regras de admissão no que tangia à moralidade – a ser atestada pelo pároco e por duas pessoas respeitadas dentro da instituição – e à higiene do candidato, fatores que presentificavam as teorias eugênicas como parte velada no processo de ingresso na formação docente. Com Muller (2014) sabemos que no início do século XX havia uma quantidade considerável de professoras negras no magistério carioca, o que não apenas refuta o construto do negro deseducado, mas também amplia o campo de modelos educativos a serem considerados no fazer da história da educação como um todo. No escopo do trabalho, essa afirmação nos ajuda a questionar a narrativa que situa a feminização da docência como processo histórico limitado ao século XX, e torna possível realocá-lo como processo anterior, afinal, as mulheres negras que habitavam o magistério produziram uma feminização com sua entrada, o que aparece como diferença entre este momento invisível (Fonseca, 2007) e a história da feminização é a leitura histórica feita desse processo. O levantamento bibliográfico e documental situado no campo da história das mulheres (Scott, 1992) e conduzido a partir da análise interseccional (Collins, 2022) da narrativa, mostrou que a feminização da docência não se limita a um processo promovido pelas reformas educacionais das primeiras décadas do século XX. Primeiro ele aparece como processo invisível (Fonseca, 2007) de inserção de mulheres negras numa docência que lhes é atribuída pelo caráter precário do sistema educacional, ainda atravessado pelo sistema escravocrata. Depois, aparece como projeto político de substituição das mulheres negras consideradas inadequadas para representar o futuro da nação e, por isso, substituídas por mulheres brancas – consideradas ideais de moral, higiene, feminilidade e cuidado de acordo com o projeto de país sob a égide da democracia racial. Assim, questionar a hegemonia narrativa da feminização importa quando admitimos os perigos da história única (Adichie, 2009) para a consolidação de discursos sociopolíticos violentos para sujeitos que ainda hoje são vistos como a base da sociedade, mas que há muito são parte não reconhecida da história. FONTES BRASIL. Decreto nº 6.379, de 30 de novembro de 1876. Cria a Escola Normal da Corte e dispõe sobre sua organização e funcionamento. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 30 nov. 1876. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-6379-30-n…. Acesso em: 17 mar 2025. BRASIL. Decreto nº 7.684, de 6 de março de 1880. Modifica o Regulamento da Escola Normal da Corte e estabelece novas disposições sobre a formação de professores. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 6 mar. 1880. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7684-6-ma…. Acesso em: 20 mar 2025. BRASIL. Decreto nº 10.060, de 13 de outubro de 1888. Reforma o Regulamento das Escolas Normais, estabelecendo novas diretrizes para a formação de professores. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 13 out. 1888. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-10060-13-…. Acesso em: 20 mar 2025. REFERÊNCIAS ADICHIE, Chimamanda. O perigo de uma única história. 2009. Disponível em:
http://www.ted.com/talks/lang/pt-br/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_…. ARANTES, A.; GONDRA, J. G.; BARROS, S. A. P. de. História da Educação e Populações Negras. Revista Brasileira de História da Educação, v. 22, p. e207, 2022. BARROS, S. A. P. Sem romantizar e sem amnésia: História da Educação como ferramenta para uma educação antirracista. História da Educação, formação docente e, v. 169, 2022. CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. São Paulo: Schwarcz-Companhia das Letras, 2023. COLLINS, Patricia Hill. A diferença que o poder faz: interseccionalidade e democracia participativa. Sociologias Plurais, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 11-44, 2022. Disponível em:
https://revistas.ufpr.br/sclplr/article/viewFile/84497/45732. Acesso em: 20 mar. 2025. DÁVILA, J. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil, 1917-1945. São Paulo: Editora UNESP, 2006. FONSECA, Marcus Vinícius. A arte de construir o invisível: o negro na historiografia educacional brasileira. Revista Brasileira de História da Educação, n. 13, jan./abr. 2007. MULLER, L. A cor da escola: imagens da Primeira República. Cuiabá, MT: EdUFMT: Entrelinhas, 2008. MULLER, M. L. R. A produção de sentidos sobre mulheres negras e o branqueamento do magistério no Rio de Janeiro na Primeira República. Artigo, v. 5, n. 14, p. 68-81, 2014. SCOTT, J. História das mulheres. In: BURKE, P. A escrita da história: novas perspectivas. 1. ed. São Paulo: USP, 1992. p. 354. SILVA, A. L. Pelas mãos de Eugênia: experiências de mulheres negras em uma família no Rio de Janeiro (1897-1957). Revista Brasileira de História, v. 42, n. 90, p. 383-403, maio 2022.