EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOMBAÇA-CEARÁ

EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOMBAÇA-CEARÁ INTRODUÇÃO O atual cenário brasileiro evidencia a grande demanda de estudantes com necessidades educacionais específicas nas instituições de ensino do país. Juntamente com essa realidade, destaca-se a urgência em oferecer ferramentas de auxílio a docentes que fazem parte do Sistema Educacional para oportunizar a promoção de um ensino de qualidade, favorecendo no acesso e permanência de alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou transtornos da aprendizagem. A formação continuada é um dos caminhos que possibilitam que essa inclusão ocorra de maneira efetiva, alcançando os profissionais que serão responsáveis pelo desenvolvimento da aprendizagem de alunos público-alvo da Educação Especial. Compreendendo esse fenômeno como aspecto fundamental e necessário na construção do docente, torna-se imprescindível estudar a respeito de como a formação contínua pode favorecer na práxis pedagógica, no desenvolvimento da identidade docente e na autonomia de pedagogos(as). Desse modo, a pesquisa que será desenvolvida no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (Uece) durante os anos de 2025 e 2026 tem como objetivo analisar como os profissionais da Educação Básica de Mombaça, cidade do interior do Ceará, percebem a formação continuada para a Educação Especial. Segundo Imbernón (2011, p.41) “o processo de formação deve adotar os professores de conhecimentos, habilidades e atitudes para desenvolver profissionais reflexivos ou investigadores”. Em relação à formação continuada (Garcia, 1999) enfatiza que é uma área do conhecimento, de investigação e de propostas de teorias e práticas que estuda os processos pelos quais professores se envolvem em experiencias de aprendizagem. Portanto, é importante ressaltar que a formação continuada abrange profissionais que estão em formação ou em exercício, sendo de grande importância em ambas as instâncias. Também se destaca a compreensão de que este tipo de exercício – formação continuada – é uma experiência de aprendizagem, ou seja, o docente torna-se aprendiz de novos conhecimentos que aperfeiçoam sua prática pedagógica através de novas reflexões e investigações em relação a um determinado assunto. Por outro lado, o momento de formação também abre portas a que os professores realizem uma introspectiva a respeito de como está sendo realizada a ação pedagógica (Freire, 2019). Sendo assim, estudar e compreender como acontece a formação continuada com professores da Educação Básica, neste caso de Mombaça – CE, torna-se indispensável para entender como é oferecido o ensino na perspectiva da Educação Especial Inclusiva para alunos com necessidades educacionais específicas. METODOLOGIA Essa pesquisa se caracteriza como abordagem qualitativa que compreende este método como uma ferramenta que lida com um “universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes” (Minayo, 2001, p. 21-22); descritiva que “[...] tem como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno [...]” (Gil, 2002, p. 42), e estudo de caso que é “uma investigação empírica que investiga um fenômeno contemporâneo (o caso) em profundidade e no seu contexto no mundo real, especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto podem não estar evidentes com clareza” (Yin, 2014, p.16). O campo de pesquisa é o município de Mombaça-Ceará tem 43 escolas públicas de Educação Básica; 382 professores da Educação Básica e 8.405 matrículas no mesmo segmento educacional. No que respeita à Educação Especial, apenas 6 das 43 escolas contam com o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e do total de matrículas 282 são voltadas para a Educação Especial. (QEdu, 2023). Os instrumentos de pesquisa são o formulário (Google Forms) e a entrevista semiestruturada, e serão aplicadas da seguinte maneira: responderão ao formulário professores e formadores da Educação Básica e serão entrevistados a equipe do Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico (NEAP) e a Secretária de Educação do Município de Mombaça-CE. RESULTADO PARCIAL E DISCUSSÃO Os resultados parciais correspondem a uma análise do questionário realizado com professores da Educação Básica de Mombaça através do site QEdu (2019). Participaram 76 docentes que se autodeclaram da seguinte forma: 30% branco; 3% preta; 64% parda e 3% amarela. Dos 76 participantes, 13% trabalhavam como professores há 3 – 5 anos; 24% há 6-10 anos; 7% há 11 – 15 anos; 16% há 16 – 20 anos e 41% há mais de 20 anos. Dentre eles, 59% afirmaram ser concursados, efetivos ou estáveis; 39% contratados temporários e apenas 1% como celetistas. Foram realizadas 128 perguntas, todavia, nesta oportunidade serão destacados os principais resultados em relação ao índice de profissionais com formação continuada através da realização de cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação. Também dar-se-á ênfase a como os professores participantes do questionário atribuem o nível de contribuições da formação contínua para suas ações. Dos 76 participantes, 53% alegaram não terem feito nenhum curso de aperfeiçoamento de 180 a 360 horas e apenas 8% deles afirmou ter realizado três ou mais. Sobre realização de cursos de pós-graduação, apenas 7% destes realizaram especialização com mínimo de 360 horas e 63% afirmaram que nunca fizeram este tipo de curso. Professores com mestrado (acadêmico ou profissional), somente 1% alegou ter realizado e 96% mencionaram nunca ter realizado este tipo de curso. Por fim, no que respeita a Doutorado, 99% afirmaram não ter realizado. Em uma das questões realizadas enfatiza-se sobre como os docentes se sentem preparados para lidar com alunos público-alvo da educação especial, para isso o exposto foi: 12% nada preparado(a); 43% pouco preparado(a); 34% razoavelmente preparado(a) e apenas 11% muito preparado(a). Por fim, em relação ao que respeita a contribuição das atividades formativas e cursos realizados no ano de 2019, destaco aqui o que os professores responderam em situações que são do interesse deste resumo: 1) compreender o processo de aprendizagem 4% nada contribuiu; 27% contribuiu razoavelmente e 69% contribuiu muito; 2) aprimorar as metodologias de ensino 4% nada contribuiu; 1% contribuiu pouco; 27% contribuiu razoavelmente e 68% contribuiu muito. Percebendo os índices acima mencionados, destaca-se aqui a importância da realização da formação continuada, compreendendo que esta oportuniza aos profissionais de ensino maior autonomia e confiança para realizar suas práticas pedagógicas. É importante ressaltar que os dados mencionados acima correspondem a uma pesquisa do ano de 2019, portanto não é possível afirmar se essa realidade foi modificada atualmente. Perante a análise realizada, percebeu-se que os docentes apresentavam grande dificuldade para estabelecer meios de ensino para o público-alvo da educação especial, deixando em evidência que poucos professores se sentem preparados para lidar com os desafios que esse cenário apresenta. Seguindo essa perspectiva, torna-se ainda mais pertinente oferecer formação continuada na temática da Educação Especial Inclusiva, podendo deduzir que ainda é uma ferida educacional que necessita ser vista e sarada, de modo a que haja mais oportunidades de acesso e permanência a uma educação de qualidade para alunos com necessidades educacionais específicas e maior autonomia pedagógica para os profissionais que recebem esses alunos nas suas salas de aula. Para isto, na busca de identificar profissionais especializados na área da Educação Especial, no ano de 2001 o Conselho Nacional de Educação (CNE), em sua Resolução nº 2, estabeleceu as Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica, evidenciando pontos bacilares que distinguem professores capacitados de professores especializados, além de dar ênfase na distinção de cada um na educação de alunos que, na época, foram identificados como com necessidades educacionais especiais. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do exposto é possível perceber, parcialmente, como a formação continuada está relacionada ao nível de autonomia pedagógica de professores dentro da sala de aula, principalmente no que respeita ao cenário de Mombaça-CE. Na pesquisa analisada, notou-se que para a maioria dos professores participantes do questionário, trabalhar com o público da Educação Especial é um grande desafio, deixando em evidência que ainda não há preparação suficiente para realizar estratégias de ensino aprendizagem para os alunos com necessidades educacionais específicas. Este trabalho ainda está em processo de busca e identificação de compreender como acontece o processo de formação continuada com os professores da Educação Básica, principalmente na temática da Educação Especial Inclusiva no município de Mombaça, assim como outros fatores que podem influenciar este fenômeno. Palavras-chave: Formação continuada. Educação Básica. Educação Especial. REFERÊNCIAS FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, Freira, 2019. GARCÍA, Carlos Marcelo. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa - 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002. IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e incerteza. São Paulo: Editora Cortez, 2004. MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001. QEDU. Use Dados. Transforme a Educação. Disponível em https://qedu.org.br/. Acesso em mar. de 2025. YIN, Robert. K. Estudo de caso: planejamento e métodos: Trad. Daniel Grassi, 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2014. BRASIL, Casa Civil, Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.