DIDÁTICA E RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM INTRODUÇÃO A educação das juventudes tem sido debatida recentemente por especialistas do campo educacional, tendo como eixo central a questão das tecnologias digitais. Entre a compra de equipamentos que garantam infraestrutura para o trabalho com as mesmas em sala de aula propalado em projetos de redes estaduais, como a mato-grossense (Política de Tecnologia no Ambiente Escolar e de Projetos Pedagógicos Complementares, no âmbito do “Programa EducAção 10 anos”) e a proibição do uso de celular, somos levados a pensar a Didática no tempo presente. No referido Programa, que faz parte da estratégia para posicionar a Educação do Estado de Mato Grosso no ranking das melhores do país no IDEB até 2026 e entre as cinco melhores até 2032, um eixo em destaque é justamente relacionado às tecnologias. Afirma-se, no Anexo II, Descrição dos pilares estratégicos adotados para o monitoramento do Plano Educação 10 anos, do Decreto n°1.497, de 10 de outubro de 2022, que: “Em Mato Grosso, as tecnologias serão utilizadas para potencializar o acesso e a qualidade da educação” (Mato Grosso, 2022). Neste texto, vinculado à investigação científica de mestrado em Educação, que pensa o processo de ensino-aprendizado das juventudes frente às recentes reformas, problematiza-se o papel da Didática neste novo tempo, especificamente pensando o Ensino Médio, alvo de mudanças curriculares e estruturais, a partir da Lei n°13.415/2017 (Brasil, 2017) e da definição de novas diretrizes para a etapa, Lei n° 14.495/2024 (Brasil, 2024a). Metodologicamente, faz-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, mobilizando dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023. Estruturalmente, o texto está dividido em uma seção dedicada a pensar a Didática e a relação com as tecnologias digitais; posteriormente analisar dados do Censo da Educação Básica sobre recursos tecnológicos nas escolas de Ensino Médio; por fim, as conclusões. QUESTÕES SOBRE DIDÁTICA E TECNOLOGIAS DIGITAIS Peixoto (2021) ressignifica a associação automática entre a tecnologia na mediação do trabalho docente caracterizar-se como um paradigma educativo inovador, sobretudo frente à pedagogia obsoleta que não a mobilizaria. O que é interessante na discussão proposta pela autora é não perder de vista qual o foco do trabalho pedagógico-didático tecnologicamente mediado: a formação humana. Nesse sentido, Libâneo (2013) delineia a educação escolar como um fazer intencional, cujas influências, intenções e objetivos se fazem conscientemente. Assim, o autor afirma que isso envolve a produção de objetivos e tarefas a serem realizadas, como métodos, técnicas, lugares e condições específicas. O propósito da escolarização, então, é possibilitar aos indivíduos interpretações conscientes e críticas, que incluam compreender as novas formas de conhecimentos científicos e técnicos, e os meios de comunicação de massa, por meio do fazer crítico (Libâneo, 2013). Especificamente sobre as tecnologias digitais, Alves e Morais (2023) abordam a necessidade de inserção de abordá-las no processo de formação docente, considerando o compromisso de aprimoramento de sua prática pedagógica, considerando-a uma aliada em um contexto que demanda outras capacidades e condições para o desenvolvimento humano. Percepções que se entrelaçam com as ideias de Libâneo (2013), que defende que o fazer educacional realiza-se mediante um contexto social e político, que estabelece objetivos, condições e meios em sua ação. Portanto, ele caracteriza a educação como um fenômeno social, que integra as relações sociais, econômicas, políticas e culturais de uma coletividade. Alves e Morais (2023), nas reflexões acerca dos atravessamentos das tecnologias digitais no contexto educacional contemporâneo, sinalizam a necessidade de romper com estereótipos que envolvem o uso das tecnologias como instrumentos de aprendizagem. As autoras discutem os importantes contornos que essas tecnologias ganham, ao passo que podem contribuir com a formação docente para o uso desses recursos em contexto de mediação do ensino-aprendizagem (Alves; Morais 2023). Aliado à cultura da qual somos praticantes, a Cultura Digital. Alves e Morais (2023) abordam a maneira como as tecnologias digitais são utilizadas nas instituições de Educação Superior, provocando a pensar o processo de na formação inicial crítica para a efetivação de seus usos nas práticas pedagógicas (Alves; Morais 2023). Em seu relato, as autoras apresentam a disciplina de “Didática: Tecnologia e Aprendizagem” como um componente curricular ofertado durante o primeiro ano do curso de Pedagogia, da Universidade Estadual de Londrina. Cuja finalidade, além da instrução, é a integração dos futuros educadores com as práticas pedagógicas mediadas pelas tecnologias digitais (Alves; Morais 2023). Para Alves e Morais (2023), essa formação possibilita a extrapolação do senso comum, que reconhece as tecnologias digitais somente como artefatos, e negligencia a efetivação do o ensino-aprendizagem, que pode ser propiciada por meio da mediação docente, extrapolando o uso instrumental e fomentando reflexões sobre as constantes mudanças na sociedade com o avanço das tecnologias. A Didática sendo um ramo de estudo próprio, componente da Pedagogia, que é a “ciência da e para a educação” (Libâneo, 2013, p. 24), envolve objetivos sociopolíticos e pedagógicos em objetivos de ensino, realizando a seleção de conteúdos e métodos que respondam a esses objetivos, para o então estabelecimento de vínculos entre o ensino e aprendizagem, dentro dos propósitos definidos e intencionais (Libâneo, 2013). No processo de ensino, Libâneo (2013) discute a construção crítica, caracterizando-a como fases didáticas coordenadas que permeiam conhecimentos científicos e exercício do pensamento crítico, importante para formação da consciência crítica e fundamental para a resolução de problemas presentes na realidade social, considerando a razão científica (Libâneo, 2013). Alves e Morais (2023) consideram que esta consciência crítica se efetivará em um espaço que transcende a universidade, visto que é fundamental a busca contínua por recursos que renovem o arcabouço teórico docente, em razão das constantes transformações as quais a humanidade é submetida e adentram o campo educacional. As autoras consideram que há uma grande conquista com a chegada dos dispositivos digitais nas escolas, porém ainda há muitos desafios, em especial na formação inicial e continuada para a materialização do fazer docente confiante e efetivo, objetivando a humanização do homem (Alves; Morais 2023). No tocante à Didática em relação às tecnologias digitais, acreditamos na convergência de ambas, baseada na ideia de Libâneo (2013), com a garantia das condições de ensino, caráter científico e sistematizado, considerando os contextos e produzindo e consolidando conhecimentos, em vista da compreensão e transformação social (Libâneo, 2013). Na seção subsequente, são analisados dados do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2023 quanto à infraestrutura dos recursos tecnológicos das escolas de Ensino Médio por rede de ensino. CULTURA DIGITAL E EDUCAÇÃO: RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO Os recursos tecnológicos das escolas de Ensino Médio, em 2023, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica, serão analisados em face do que Gere (2008) chama de Cultura Digital, isto é, aquela vivenciada hoje pelos praticantes culturais. Segundo o autor, ela rompe definitivamente com as culturas precedentes. Desse modo, a Educação está no seu bojo. Isso posto, buscamos no documento do Censo Escolar da Educação Básica, que se caracteriza como uma pesquisa estatística anual, cujos dados produzidos auxiliam na produção de políticas públicas, programas governamentais e ações setoriais nas esferas do governo, a infraestrutura tecnológica disponível nas Escolas de Ensino Médio. Em relação à disponibilidade de recursos tecnológicos nas escolas brasileiras que atendem aos jovens da etapa final da Educação Básica, o documento com dados do ano de 2023 apresentou percentuais baixos de disponibilidade de internet na maioria dos estados da região norte do país, como, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá os índices deste recurso encontram-se inferiores a 65%, Acre e Amazonas apresentam no mapa disponibilizado pelo censo, maiores áreas onde os índices são inferiores a 30% (Inep/MEC, 2024b). De acordo com os dados, a esfera Federal tem maior disponibilidade de recursos tecnológicos nas escolas de Ensino Médio em relação às de Ensino Fundamental. Nas escolas da etapa final da Educação Básica, quanto ao recurso lousa digital, a rede Federal apresenta 50% de disponibilidade, enquanto a municipal apenas 21,4%. Essa diferença nos percentuais das esferas também é presente no recurso tablet para alunos, onde a Federal dispõe de 38,4% e a municipal apenas 6,4% (Inep/MEC, 2024b). O recurso computador portátil para estudantes da esfera estadual e da rede privada é, percentualmente, superior à esfera federal, sendo os percentuais respectivamente: 63,1%, 62,6% e 54,3%. Os recursos: internet para ensino e aprendizagem e projetor multimídia apresentam os maiores percentuais de disponibilidade entre as esferas apresentadas, sendo a esfera municipal a que apresentou os menores índices de disponibilidade (Inep/MEC, 2024b). No que tange à internet para os estudantes, novamente a esfera federal está à frente infraestruturalmente, com 99,3% e a esfera municipal com a menor porcentagem, de 55,6%. A rede estadual, a que detém o maior número de escolas de Ensino Médio, apresenta 78,5% de disponibilidade. Quadro 1. Recursos tecnológicos disponíveis nas escolas de Ensino Médio - Brasil 2023 FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA Internet para estudantes 99,3% 78,5% 55,6% 76,0% Internet para ensino e aprendizagem 93,8% 79,5% 73,5% 86,4% Lousa digital 50,9% 29,7% 21,4% 29,4% Projetor multimídia 98,7% 81,2% 64,1% 84,6% Computador de mesa para estudantes 99,7% 82,7% 59,8% 76,4% Computador portátil para estudantes 54,3% 63,1% 47,9% 62,6% Tablet para estudantes 38,4% 26,9% 6,4% 33,8% Fonte: Adaptado do Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas (Brasil, 2024b) Alves e Morais (2023) nos provocam a refletir sobre a experiência exitosa da disciplina “Didática: Tecnologia e Aprendizagem”, que rompe com expectativa tradicional de que o conhecimento se faz mediante a métodos mecanicistas e repetitivos, como se esse fosse um processo passível de ser instrumentalizado. Nesse sentido, acreditamos na infraestrutura dos recursos tecnológicos nas escolas como possibilidade de diversificação das práticas pedagógicas e diversificação de estratégias didáticas no processo de ensino-aprendizagem. Não se trata de sobreposição dos recursos em relação à perspectiva do objeto de estudo da Didática, da centralidade do processo de ensino-aprendizagem, da formação humana. Peixoto (2022, p.50) apropriadamente afirma que é incorreta a ideia de que as tecnologias adotadas prescindem do paradigma pedagógico O que a autora considera ser uma ilusão, que leva a pensar que “o trabalho pedagógico será organizado em função das funcionalidades técnicas dos instrumentos tecnológicos”. Para a autora, a tecnologia nessa relação do triângulo pedagógico (formado pelo estudante, o professor e o saber, sendo que cada vértice representa uma relação especial entre todos), “mas não como seu elemento central” (Peixoto, 2022, p.54). Esta é a perspectiva deste texto: é importante uma infraestrutura apropriada de trabalho frente às possibilidades que as tecnologias digitais oferecem atualmente, em tempo de Cultura Digital, mas o centro e sempre não são elas em si. É preciso resgatar os elementos caros da Didática: o processo de ensino-aprendizagem e a formação dos sujeitos. CONSIDERAÇÕES FINAIS Consideramos necessário abordar a infraestrutura tecnológica das instituições de ensino das diferentes redes (federal, estadual, municipal e privada) no escopo da Didática, envolvendo o trabalho pedagógico, sistematização do conhecimento e compromisso com a emancipação dos sujeitos e transformação social. Verificamos que a rede estadual, a que concentra o maior número de matrículas de Ensino Médio, apresenta maiores percentuais de Computador portátil para estudantes em relação às demais redes. Quanto à internet para estudantes, internet para ensino e aprendizagem, lousa digital, projetor multimídia e computador de mesa e tablet para estudantes, o destaque é para a infraestrutura da rede federal. A visão de ter infraestrutura tecnológica ser uma conquista nos faz questionar a restrição do uso dos celulares em sala de aula, sem a ponderação de intelectuais que pesquisam sobre tecnologias digitais, numa ótica de que proibir pode ser uma tentativa de negar a cultura do tempo presente. REFERÊNCIAS ALVES, Ana Beatriz Marinho; MORAIS, Gabriely Correia. Didática, tecnologia e aprendizagem: contribuições para a formação docente. Anais… II Encontro de Didática e Tecnologias, I Mostra de Práticas Educativas com Tecnologias Digitais. [S.L], p. 1-6, 2023. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2024b. BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017. BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Brasília, 2024a. GERE, Charlie. Digital Culture. 2. ed. Londres: Reaktion Book, 2008. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2013. MATO GROSSO. Decreto nº 1.497, de 10 de outubro de 2022 - Programa EducAção - 10 Anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso. PEIXOTO, Joana. Tecnologias na mediação do trabalho pedagógico: uma nova perspectiva didática? Série-Estudos, Campo Grande, MS, v. 27, n. 59, p. 39-60, jan./abr. 2021.