DESAFIOS DAS ESCOLAS RURAIS DA REGIÃO SUDESTE: A DESIGUALDADE ESCOLAR

- 215137
Resumo Expandido - Trabalho em Andamento
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Abstract
DESAFIOS DAS ESCOLAS RURAIS DA REGIÃO SUDESTE: A DESIGUALDADE ESCOLAR A Educação do Campo é formada por diferentes movimentos e organizações sociais que lutam em prol das de questões relacionadas ao campo, no sentido de reconhecer esses sujeitos como construtores de sua própria história (Santos, 2017). A Educação Rural predominante por séculos no país, cujo principal fundamento é o produtivismo exploratório capitalista, decorrente da ambição de grupos elitistas, se constituiu um instrumento formador de uma mão de obra disciplinada para o trabalho assalariado rural, bem como de consumidores de produtos agropecuários gerados pelo modelo agrícola importado (Arroyo, Fernandes, 1999). Em uma direção destoante a Educação do Campo busca garantir o direito a uma educação contextualizada, crítica, permeada por saberes populares e por saberes científicos, alicerçando-se à agroecologia, à soberania alimentar, à educação popular, à valorização da agricultura familiar, ao direito à terra, e à pesquisa como princípio educativo (Santos, 2017). Contudo, diante de várias ações enraizadas nas políticas neoliberais, o que se observa, muitas vezes, é a concepção da educação como gasto em vez de investimento social. Essa situação já é preocupante, como aponta Azevedo e Santos (2018), em escolas localizadas na zona urbana, contudo se apresenta de forma mais nociva e alarmante, quando volta-se para a ótica nas escolas de localização rural. Diante destes contextos, o objetivo desta pesquisa foi verificar as condições de infraestrutura, além do acesso a materiais e instrumentos pedagógicos voltados para a Educação do Campo, em escolas que oferecem a Educação Básica em localizações rurais na região Sudeste do país, a partir dos Microdados do Censo da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, no ano de 2022. Para isso, foi utilizado o software estatístico Statistical Package for Social Sciences – SPSS, no qual possibilitou a codificação dos dados brutos em variáveis quantitativas de informações, com o auxílio do Dicionário de Dados da Educação Básica, disponibilizado pelo Inep do referido ano. Essas escolas englobavam tanto aquelas que não oferecem o Atendimento Educacional Especializado- AEE, aquelas que não oferecem exclusivamente o AEE e aquelas que oferecem exclusivamente o AEE. Quanto ao caráter qualitativo do estudo, empregamos uma fonte direta de dados (Lüdke, André 1986), buscando compreender e analisar a interação entre as variáveis pelas quais os processos sociais estão envolvidos. De acordo com Microdados do Censo da Educação Básica, em 2022, o estado de Minas Gerais possuía 3.069 escolas em atividade, no estado do Espírito Santo havia 928 escolas em atividade, o estado do Rio de Janeiro dispunha de 1.066 escolas em atividade e, por fim, o estado de São Paulo, contava com 1.236 escolas em atividade. Referente as dependências físicas das escolas rurais ativas da região Sudeste, no que diz respeito à indisponibilidade de área verde, biblioteca, laboratórios de ciências e informática, quadra de esportes e de acesso à internet, esses dados são apresentados na Tabela 01: Tabela 01 – Número de escolas rurais ativas na região Sudeste que não possuem área verde, biblioteca, laboratório de Ciências, laboratório de informática, quadra de esportes e internet. Escolas Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Não possuem área verde 642 1.739 534 1.082 Não possuem biblioteca 780 2.017 762 1.087 Não possuem laboratório de ciências 887 3.006 987 1.198 Não possuem laboratório de informática 784 2.343 750 855 Não possuem quadra de esportes 735 2.191 766 739 Não possuem acesso à internet 203 853 128 261 Fonte: Elaborada pelas autoras, com base nos Microdados do Censo Escolar da Educação Básica (Inep, 2022a). A tabela mostra que em 2022 das 928 escolas rurais ativas do Espírito Santo, 69,2% não possuíam área verde, 84,1% não tinham biblioteca, 95,6% não dispunham de laboratório de Ciências, 84,5% contavam com laboratório de informática, 79,2% não desfrutavam de quadra de esportes, e 21,9% não possuíam acesso à internet. Em Minas Gerais, de um total de 3.069 escolas rurais ativas, 56,7% não possuíam área verde, 65,7% não tinham biblioteca, 97,9% não dispunham de laboratório de Ciências, 76,3% contavam com laboratório de informática, 71,3% não desfrutavam de quadra de esportes, e 27,8% não possuíam acesso à internet. Das 1.066 escolas rurais ativas do estado do Rio de Janeiro, 50,1% não possuíam área verde, 71,5% não tinham biblioteca, 92,6% não dispunham de laboratório de Ciências, 70,4% não contavam com laboratório de informática, 71,9% não desfrutavam de quadra de esportes, e 12% não possuíam acesso à internet. No estado de São Paulo, das 1.236 escolas rurais ativas, 87,5% não possuíam área verde, 87,9% não tinham biblioteca, 96,9% não dispunham de laboratório de Ciências, 69,2% não contavam com laboratório de informática, 59,8% não desfrutavam de quadra de esportes, e 21,1% não possuíam acesso à internet. Tal cenário impacta diretamente na atuação dos professores, limitando diversas propostas pedagógicas e metodológicas, mesmo utilizando a criatividade e a prestatividade. É de se ressaltar que diversas metodologias que podem ser desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem nas escolas do campo requerem materiais de baixo custo e de fácil aquisição. Contudo é evidente que a efetivação dessas metodologias dependerá de diversos aspectos inseridos no âmbito educacional, como a infraestrutura escolar, as propostas pedagógicas possíveis de serem implementadas, bem como o perfil profissional do educador. O fato de uma escola localizada no meio rural não possuir área verde é contraditório e incoerente, dado agravado pelos índices de inexistência nos estados analisados (entre 50,1% e 87,5%). Não dispor de espaços tão importantes para o processo educacional, como biblioteca, laboratório de ciências e informática, quadra de esportes e acesso à internet, comprovam que essas escolas não recebem do poder público a atenção necessária, situação que leva os professores a improvisar dinâmicas com poucos recursos para operacionalizar algo que é dever do Estado prover, como apresentado no artigo 7.º na Resolução CNE/CEB n.º 2, de 28 de abril de 2008 (Brasil, 2008). Além disso, ao analisarmos os instrumentos e materiais socioculturais para desenvolvimento de atividades de ensino e aprendizagem, constatamos que 609 escolas rurais do Espírito Santo, 2.670 em Minas Gerais, 939 no estado do Rio de Janeiro e 1.037 no estado de São Paulo afirmaram não fazer uso desses materiais em sua organização escolar para a Educação do Campo. Esse cenário revela que essas escolas permanecem se orientando por diretrizes da Educação Rural ou que esses materiais didáticos não têm chegado de forma efetiva até elas. De acordo com Gritti (2003), no Brasil a Educação Rural está relacionada a uma concepção preconceituosa em relação aos camponeses, isso porque não reconhece os seus saberes e culturas, ficando a cargo das escolas “capacitar” os discentes com conhecimentos elementares de leitura e escrita, além de operações matemáticas simples, para torná-los mais produtivos para o trabalho que irão desempenhar. Araújo e Souza (2017) acrescentam que essa precarização da educação na zona rural apenas oculta os verdadeiros interesses políticos, isso porque vincula ela a uma imagem de atraso, no sentido de fomentar ainda mais a pobreza, a divisão social, o desemprego e a violência, uma vez que na largada já são colocados vários empecilhos para que eles possam romper com o status quo. De acordo com o IBGE (2022) há 5.570 municípios em nosso país, 44,8% deles com até 10 mil habitantes, quadro que evidencia a importância do poder público para que as políticas educacionais sejam transformadas em práticas e se materializem. Contudo, no contexto federativo, no qual são delineados os projetos de educação, muitas dessas cidades são esquecidas ou abandonadas, como apontado por Dourado (2007). A partir do levantamento realizado, fica evidente a importância do adequado aporte de recursos financeiros e estruturais, de políticas públicas direcionadas a essa população, bem como o desenvolvimento de pesquisas, do ensino e extensão. Há muito a ser feito, e tais cenários retratam o contexto precário de infraestrutura, de materiais pedagógicos, de barreiras tecnologias. Nesse sentido, ressalta-se a importância de espaços nos quais os professores possam desenvolver suas atividades pedagógicas e metodológicas com qualidade, e os alunos tenham condições adequadas para aprender, e em que seja possível realizar uma transformação humana digna na comunidade escolar. REFERÊNCIAS ARAÚJO, J. J. C. N.; SOUZA, J. V. F. O trabalho docente na educação do campo. Revista Espacios. v. 38, n. 30, p. 12-22, 2017. ARROYO, M. G.; FERNANDES, B. M. A educação básica e o movimento social do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 1999. AZEVEDO, M. A.; SANTOS, S. R. O Pronatec campo e o contexto do campo e da educação do campo no Brasil. Revista Debates Insubmissos, v.1, n. 3, p. 141-165, 2018. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n.º 2/2008, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Conselho Nacional de Educação, Brasília, DF, 2008c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf. Acesso em: 05 ago. 2024. DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 921-946, 2007. GRITTI, S. M. Educação rural e capitalismo. Passo Fundo: UPF, 2003. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022 LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. SANTOS, R. B. História da Educação do Campo no Brasil: o protagonismo dos movimentos sociais. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 18, n. 51, p. 210-224, 2017.

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Institutions
  • 1 FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FEUSP
Track
  • GT03 - Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos