AUTISMO EM FOCO: interfaces da educação especial no contexto da educação escolar quilombola na localidade de Itapocu, Município de Cametá-PA INTRODUÇÃO Este estudo faz parte de uma pesquisa de mestrado em andamento, no Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura (PPGEDUC) da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Tocantins/UFPA- Cametá, buscando tecer algumas reflexões acerca do aprimoramento no desenvolvimento de habilidades e competências para o atendimento educacional especializado de estudantes quilombolas com Transtorno do Espetro Autista (TEA), na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Pimenta do Espírito Santo, da localidade de Itapocu, no município de Cametá, no Pará, norte da Amazônia brasileira. Nessa perspectiva, o estudo tem objetivo geral investigar como os (as) (os) professor, que atuam em comunidades quilombolas da Região do Tocantins, no Pará, são instrumentalizados para desenvolver a interface entre educação especial inclusiva no contexto da educação escolar quilombola evidenciando a especificidade étnico- racial e cultural da criança negra com Transtorno do Espectro Autista (TEA). E como os objetivos específicos identificar as estratégias didático metodológicas que os(as) professores(as) utilizam para a diagnose da criança com TEA, visando instrumentalizar o desenvolvimento de bases metodológicas no trabalho dos(as) estudantes quilombolas autista. Assim como, diagnosticar as dificuldades para a realização do Atendimento Educacional Especializado em territórios etnoeducacionais, na perspectiva de refletir a respeito meios que o professor utiliza para acompanhar o desenvolvimento e aprendizagem de alunos com autismo. Souza (2013) enfatiza a precarização que assola as escolas localizadas no campo, assim como as localizadas em territórios quilombolas. Em algumas povoações as aulas ainda continuam a serem ministradas em barracões, ou casas comunitárias. Em situações mais graves as aulas acontecem em casas de moradia improvisadas como escola. A falta de prédios escolares, infraestrutura adequada, material pedagógico, corpo técnico docente, profissionais com formação especifica e a presença marcante do ensino multisseriado, acarreta sobrecarga de trabalho aos(as) professores(as), pois em muitos casos o professor da turma também faz os trabalhos burocráticos de direção, limpeza e outros. É nesse contexto que compreendemos que a oferta da educação escolar nas comunidades quilombolas faz parte do direito à educação. No entanto, o histórico de desigualdades, discriminações e violências ainda reincidem para esses coletivos populares residentes no campo (Brasil, 2003). METODOLOGIA Metodologicamente este estudo se constitui em uma pesquisa qualitativa, com característica etnográfica, uma vez que essa abordagem permite uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito. Segundo Maciel e Neto (2009) é um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito. Trata-se de compreender os processos cotidianos, naquilo que Brandão define como “um mergulho no microssocial, olhando com uma lente de aumento” (Brandão, 2003, p. 119). A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa, conforme afirmam Ludke e André (1986, p. 12), trazem uma riqueza de “[...] descrições de pessoas, situações, acontecimentos [...]”, pois na pesquisa de natureza qualitativa, verifica-se in loco estudar os fenômenos onde eles ocorrem. Assim, para aprofundar a pesquisa de campo, e dessa maneira compreender melhor a interface que envolve a educação especial inclusiva e a educação escolar quilombola, está sendo realizada a observação participante e organizada dos fatos, utilizando como instrumentos de pesquisa as entrevistas estrutura e semiestruturada e análise documental, que são elementos fundamentais para coletar os dados com moradores, professores e alunos da escola quilombola de Itapocu, com o intuito de conhecer melhor as experiências vivenciadas por eles na luta por seus direitos e preservação de sua identidade. RESULTADOS PARCIAIS E DISCUSSÕES Nessa discussão, ao desenvolver pesquisa na EMEIF Maria Pimenta do Espírito Santo, da comunidade quilombola de Itapocu, dados preliminares apontam que os habitantes das comunidades quilombolas da Região do Tocantins, no município de Cametá, enfrentam dificuldades na busca por atendimento, bem como, de todos processos perpassados para aquisição do laudo médico para que assim, atinjam o atendimento adequado e necessário para as crianças autistas. Visto que, só após realizarem todo um processo de consultas, exames e protocolos é que as crianças com TEA têm direito ao atendimento especializado, no que tange a terapias clínicas e atividades cognitivas, que estimulem o desenvolvimento de suas potencialidades, e quando possível, são encaminhadas para o Centro Especializado em Autismo de Cametá (CEAC), popularmente conhecido como a Casa Azul, na sede do município de Cametá, bem como, ao Benéfico de Prestação Continuada (BPC), um auxilio advindo do Governo Federal destinado as crianças autistas, que possuem laudo médico. Deste modo, ainda que a escola careça de muitas melhorais em sua infraestrutura física, a educação em uma perspectiva intercultural e aos moldes do desenvolvimento de uma educação inclusiva, no que tange as necessidades educacionais especificas de seus alunos, está longe de ser a almejado por seus profissionais. A escola tem alunos com necessidades educacionais especificas, como baixa visão e autismo, o desenvolvimento do atendimento educacional especializado é uma dura realidade enfrentada pela escola, pois além da falta de uma sala multifuncional para realizar o atendimento, a escola carece de profissionais especializados para atuar nessa área. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao refletir sobre a educação especial frente aso autismo nas comunidades quilombolas do município de Cametá – Pará, torna ainda mais desafiador o processo de ensino aprendizagem alinhado as especificidades de uma educação especial inclusiva e quilombola. Ainda que distante do que postula a legislação atual para assegurar uma educação inclusiva no contexto da educação quilombola, Caiado e Gonçalves sinalizam que por diferentes caminhos, “os movimentos sociais organizaram-se na luta por melhores condições de vida, as pessoas com deficiência e os trabalhadores do campo, tem conquistado espaço na legislação; têm, portanto, conquistado instrumentos jurídicos de luta” (Caiado e Gonçalves, 2013, p. 182). Diante disso, o presente estudo, refere-se ao processo de inclusão escolar de alunos autistas, evidenciando acerca da importância de conhecer sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, para o desenvolvimento intervenções pedagógicas que auxiliem no processo de inclusão escolar, tendo como base o Manual de Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DMS-5), para subsidiar as práticas pedagógicas, uma vez que o (DMS-5) aponta o nível de suporte e as intervenções necessárias para cada aluno autista. Conhecer sobre a temática, desenvolver estratégias pedagógicas, construir um currículo vinculado a essa cultura da diversidade escolar, são passos importantes para auxiliar na escolarização do aluno autista. Vale ressaltar, o papel da família nesse processo, bem como, dos profissionais da educação, saúde e outros. Nesse contexto, um profissional atento as mudanças do cenário educacional, deve-se compreender como sujeito pesquisador, concebendo a educação como um processo dinâmico na busca por novos conhecimentos, objetivando ressignificar suas práticas e posturas educacionais com vistas a promoção de uma educação equitativa e inclusiva (Costa, 2019). Para a construção de uma sociedade justa, democrática que promove a equidade social, a inclusão escolar desse alunado cada vez mais diversos no contexto escolar é fundamental. A construção dessa cidadania inclusiva começa em uma escola que dê condições de acesso e permanência dos diferentes sujeitos no âmbito escolar. A escola por sua vez deve propor uma educação que esteja voltada para a realidade do educando, concebendo a educação como prática de transformação social (Mantoan, 2003). REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (2014). Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5[recurso eletrônico]: 5. ed. Maria Inês Corrêa Nascimento, trad. Porto Alegre: Artmed, 2014. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A pergunta a várias mãos: a experiência da partilha através da pesquisa na educação. São Paulo: Cortez, 2003. CAIADO, Kátia Regina Moreno & GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Educação Especial em Escolas do Campo: análise de um município do Estado de São Paulo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº50 (especial) maio 2013 – ISSN: 1676-258. Acesso em 18 de outubro de 2023. COSTA, Maria Antônia Ramos e SOARES, Gislane leite. Autismo: a difícil inclusão escolar. Curitiba, 2019. LUDKE, Menga, Marli E. D. A. André. Pesquisa em educação: abordagem qualitativa. São Paulo. EPV, 1986. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. NETO, Alexandre Shigunov, MACIEL, Lizete Shizue Bomura Maciel. A importância da pesquisa para a prática pedagógica dos professores que atuam na educação superior brasileira: algumas discussões iniciais. Revista Brasileira de Docência, Ensino e Pesquisa em Administração – INSS: 1984-5294 Vol. 1, n. 1, p. 04-23, Mai, 2009. SOUZA, Suzana Braga de. “Na Boca do Rio Itapocu Desaguava um Quilombo”: história, memória e educação no povoado de Itapocu, município de Cametá-Pará. Trabalho de Conclusão de Curso. Cametá-Pará, 2013.