A REPRESENTATIVIDADE NEGRA DOCENTE E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE RACIAL DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE

A REPRESENTATIVIDADE NEGRA DOCENTE E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE RACIAL DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE Introdução O presente resumo expandido apresenta o projeto de dissertação de mestrado intitulado "A representatividade negra docente e a construção da identidade racial de estudantes da rede municipal de ensino de Porto Alegre", que está em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa tem como foco central o papel da docência negra, especialmente exercida por professores(as) que ingressaram na rede municipal de ensino de Porto Alegre por meio da política de cotas raciais. Parte da seguinte questão: como a representatividade negra exercida por docentes que ingressaram na rede municipal via concurso com cotas raciais impacta a construção da identidade racial dos estudantes nas escolas municipais de Porto Alegre? A questão da representatividade negra nas escolas tem se tornado um dos pilares das discussões sobre igualdade racial e educação antirracista no Brasil. Embora a educação brasileira seja marcadamente desigual, com a população negra historicamente excluída dos espaços de poder e saber, as políticas afirmativas, como o sistema de cotas, têm se mostrado fundamentais para reverter parte dessa exclusão. Entretanto, pouco se sabe sobre o impacto da docência negra, em especial a de professores(as) que ingressaram pelo sistema de cotas, sobre a formação da identidade racial dos estudantes. Assim, este projeto visa preencher uma lacuna na pesquisa acadêmica, conforme revisão de literatura inicial realizada, ao investigar o papel desses professores(as) na transformação da percepção racial dos alunos e no fortalecimento da identidade negra no ambiente escolar. O referencial teórico em construção dialoga com Kabengele Munanga(2004), sobre o conceito de raça; com Silvio Almeida (2020), no tocante ao racismo estrutural e institucional; e com Nilma Lino Gomes (2017) e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (2011), no que se refere à construção de políticas curriculares antirracistas. Também serão mobilizados os conceitos de afeto e espaços seguros de bell hooks(2021) e Patrícia Hill Collins (2019), para justificar a importância social da docência negra como prática política e afetiva. A pesquisa se ancora na perspectiva crítica, compreendendo a educação como prática social, política e cultural, profundamente atravessada por relações de poder. Inspirada no pensamento de Paulo Freire (1992), adota uma concepção de educação comprometida com a emancipação dos sujeitos historicamente marginalizados e com a transformação das estruturas de opressão. Objetivo geral: Analisar a influência da presença de professores(as) negros(as) nos processos de autodeclaração étnico-racial estudantil, através da representatividade produzida pelo ingresso por cotas raciais em concursos da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Objetivos específicos: Reconstruir historicamente a luta do Movimento Negro no Brasil para a implementação das cotas raciais em concursos para cargos públicos, com ênfase no caso específico da municipalidade de Porto Alegre; Mapear o ingresso de docentes negros(as) por cotas raciais em 17 concursos da rede municipal, a partir de 2003; Escutar, descrever e analisar práticas docentes de professores(as) negros(as) cotistas, especialmente quanto à forma como crianças e jovens experienciam sua presença em sala de aula; Fundamentar o conceito de representatividade negra, articulando-o ao de autoidentificação racial, com base na docência exercida junto a estudantes do ensino fundamental. Metodologia Com abordagem qualitativa, embora também mobilize dados quantitativos, a pesquisa utilizará análise documental e entrevistas semiestruturadas com docentes negros(as) cotistas e estudantes da rede municipal de ensino de Porto Alegre. O campo da pesquisa será composto por escolas municipais localizadas, em sua maioria, em bairros periféricos da cidade. Até o momento, foram realizadas leituras e o mapeamento dos editais de concursos para professores(as) do ensino fundamental que ingressaram na rede via cotas, de 2003 a fevereiro de 2025. Também foi feito um breve histórico da implementação das cotas raciais nos concursos públicos da cidade, destacando a atuação decisiva do Movimento Negro nesse processo. Discussão de resultados parciais A partir da leitura dos editais de concursos realizados de 2003 a 2024, podemos concluir que foram realizados 17 concursos para a contratação de professores para o ensino fundamental, em diversas áreas, na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Dessas vagas, algumas foram ocupadas por professores cotistas, segundo a leitura dos editais de nomeação e confirmação da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), via e-mail. De acordo com esses dados, de 2003 até fevereiro de 2025, ingressaram na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, via concurso com cotas raciais, 599 (quinhentos e noventa e nove) professores(as). No entanto, não se sabe se esses(as) professores(as) ainda permanecem na rede. As cotas raciais para negros(as) em concursos de professores(as) são uma importante forma de ingresso, mas é necessário acompanhar esses profissionais e criar um banco de dados com informações sobre a presença racial no magistério municipal, uma vez que não foi encontrado um banco de dados ou informações sistematizadas organizadas pela Município. Considerações finais Até o momento, a partir da busca de dados, destaca-se a consideração final sobre a dificuldade em obter registros sobre as pessoas negras ingressantes em concursos públicos, no caso específico desta pesquisa e nos marcos do que denominamos como racismo institucional. Palavras-chave: Cotas raciais; Docência negra; Representatividade. Referências ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro: Editora Jandaíra, 2020. BRASIL. Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 jun. 2014. 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Assegura aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da administração direta e nas entidades da administração indireta do Município de Porto Alegre e revoga a Lei Complementar nº 494, de 10 de setembro de 2003. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 12 dez. 2014. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/leicomplementar/2014/…. Acesso em: 04 abr. 2025 SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Entre o Brasil e África: construindo conhecimentos e militância. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.