A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES IMIGRANTES NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Embora a imigração tanto no contexto global como em solo brasileiro seja um fenômeno que possui diferentes facetas resultantes de mudanças e inquietações sociais, políticas e econômicas, no campo educacional, ela apresenta muitos entraves, principalmente para os países que tem recebido cada vez mais imigrantes em seu território. Na última década, as migrações internacionais tornaram-se bem mais crescente em decorrência de mudanças significativas no contexto geopolítico, ambiental e tecnológico. O Brasil têm sido palco de grandes movimentações de pessoas de outros países, dessas, as crianças em idade escolar representam boa parte das pessoas deslocadas. Segundo o Relatório Nacional do Acnur Brasil (UNHCR/ACNUR, 2023), no mesmo ano, adentraram no país o quantitativo de 593 mil refugiados somente no primeiro semestre do mesmo ano. De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE, 2023), das pessoas solicitantes de refúgio, 73,5% são menores de 15 anos. O Amazonas é o segundo estado da região Norte do Brasil que mais tem recebido imigrantes na sua capital, Manaus (Junger et al., 2023). Os novos fluxos migratórios intensificaram a partir do ano de 2016, principalmente pelas pessoas advindas dos países do Haiti e da Venezuela (Silva et al., 2020). Este estudo visa identificar os principais desafios enfrentados pelos estudantes na adaptação ao sistema educacional no contexto amazônico, tais como a barreira linguística, culturais e socioeconômicas, com o objetivo de compreender como o sistema educacional amazonense tem se desdobrado para garantir a inserção e permanência das crianças migrantes nas suas escolas. A educação é um direito global e assegurado também pela Convenção dos Direitos da Criança (ONU, 1989), tornando-a prioritária não apenas na inserção do sistema educacional brasileiro, mas, além disso, na promoção de igualdade e oportunidades, tão essencial na vida de crianças imigrantes e refugiadas. Foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre imigração e educação no contexto amazônico. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica foi efetuada para o estudo do objeto de pesquisa, já a documental foi desempenhada para as análises das normativas internacionais, nacionais e regionais que asseguram o direito à educação a todas as pessoas independente de sua nacionalidade na região amazônica por meio da pedagogia histórico-crítica. Os resultados indicam que, por ser uma das principais rotas do refúgio no Brasil, o Amazonas têm avançado nas políticas de atendimento de crianças migrantes, no entanto, ainda existem muitas barreiras a serem superadas no interior das escolas, destacamos como a principal, a barreira linguística, seguida da aprendizagem, já que a torna frágil por conta da ausência da primeira. A pesquisa contribui para que novos estudos possam ampliar a compreensão sobre como as políticas educacionais locais podem favorecer uma educação mais qualitativa e igualitária para as crianças não nacionais.