A FORMAÇÃO PRIVADA E PADRONIZADA PARA A GESTÃO ESCOLAR EM JURUTI –PARÁ

Na perspectiva de Ball (2014) e Harvey (2008) o neoliberalismo é antes de tudo uma teoria relacionada as práticas político-econômicas, que está imersa em vários setores da sociedade propondo menor atuação do Estado e defendendo fortemente direitos individuais. É nessa perspectiva que o gerencialismo ou a Nova Gestão Pública-NGP, sob a ótica neoliberal, vem exigindo um novo tipo de servidora (o) pública (o) para o cargo de gestora/o. Assim, características voltadas para resultados e desempenho que são semelhantes as do setor mercantil, devem ser a nova lógica da gestão. Newman e Clarke (2012) afirmam que essa ótica proporciona sobrecarga as/aos trabalhadoras (es) da educação, que são vistos como “heróis”, pois teriam o “poder” de transformar instituições consideradas fracassadas em instituições de excelência e, teoricamente, apresentar melhores resultados. O gerencialismo, segundo Hypolito (2008), é usado para se referir aos processos políticos e econômicos que vinham, na verdade, se consolidando, em boa parte dos países da América Latina na década de 1990. Conforme Oliveira (2015, p. 629), esses processos de reestruturação surgem a partir “da economia privada na gestão da coisa pública”. Dessa forma, atores privados passam a direcionar os rumos da administração pública em vários setores, o que evidentemente inclui o setor da educação, onde ocorre o que Peroni e Oliveira (2019) chamam de mercantilização da educação, pois “[...] em parte, o poder público assume a lógica do privado na administração pública, através da gestão gerencial e, também, abre mão de decidir o conteúdo da educação, repassando a direção para instituições privadas” (Peroni e Oliveira, 2019, p. 40). É nessa direção que o Instituto Alcoa (IA) tem atuado em Juruti-PA. O IA se declara um instituto privado, pertencente a multinacional norte-americana Aluminum Company of America (Alcoa), empresa do ramo da mineração, que trabalha nos estados de Minas Gerais, Maranhão e Pará. Em vista disso, este estudo tem por objetivo analisar a formação continuada das equipes gestoras escolares a partir da realidade do contexto amazônico do município de Juruti-PA, e para este ensaio selecionou os anos de 2020 a 2022, pois em 2023 a parceria não foi consolidada, só se firmando novamente em 2024. Além da exploração de minerais a Alcoa busca oferecer formações para professores, com foco na equipe gestora de escolas das regiões de sua cobertura, ofertando material formativo padronizado, conforme se vislumbrou em Juruti na parceria público-privada firmada entre o IA e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Juruti (Termo, 2021). Cabe ressaltar que o único Termo de Parceria disponível nos arquivos da Semed e publicado no site do IA é o do ano 2021, onde consta que em 2020 8 escolas foram selecionadas para participar da formação. Em 2021, 15 escolas aderiram à formação. Em 2022, o próprio termo de parceria previa que 51 escolas seriam convidadas para participar da formação somando 74 escolas, das 117 escolas da cidade, ou seja, a formação atendeu mais da metade das escolas. Dessas escolas, participaram duas indígenas do município, uma localizada na comunidade N. Senhora Aparecida e outra localizada na aldeia Ipiranga, às margens do rio Mamuru. É importante ressaltar que a educação escolar indígena exige práticas pedagógicas específicas pela sua peculiaridade regional e social, o que corrobora o que Harvey (2008) aponta, pois demonstra padronização na educação e atuação do neoliberalismo na dimensão social, política e ambiental, interferindo na realidade amazônica. Para realizar a formação das equipes gestoras das escolas de Juruti, o IA contratou a Interação Urbana (IU), empresa de consultoria especializada em ofertar apoio técnico para o setor público e para empresas do setor privado, que atua nas mais diversas áreas da gestão, inclusive na de educação. A sede da IU fica na cidade de São Paulo e sua abrangência atinge vários estados do Brasil, com pouco mais de 10 anos de trabalho oferta serviços para o setor público de diversos municípios. (Interação Urbana, 2022). Assim, para o objetivo desta pesquisa, foram coletadas entrevistas e analisados documentos. No que se refere as entrevistas, a metodologia utilizada para coletar os dados se deu por meio da História Oral (HO). Nessa etapa, que aconteceu entre janeiro a julho de 2023, dialogamos com um gestor e três gestoras escolares sobre as formações continuadas ofertadas pela Semed em parceria com o IA, e que optaram por não terem seus nomes revelados. Sendo assim, elas/es foram representadas/os, em comum acordo, por nomes de frutas da Amazônia. Quadro 1: Nomes das/dos gestoras/es e localização das escolas Nome das/dos entrevistadas/os Localização da Escola Açaí Meio rural Cupuaçu Meio rural Pupunha Meio urbano Tucumã Meio rural Fonte: elaborado pelos autores O gestor Açaí atuava em uma escola distante 60km da sede do município. A gestora Cupuaçú, trabalhava em uma escola localizada a duas horas de barco da cidade de Juruti. A gestora Pupunha atuava em uma escola localizada na área central da cidade. Por fim, a gestora Tucumã atuava em uma escola às margens do Rio Mamuru, próxima ao município de Parintins-AM. Alberti (2005) sinaliza que a pesquisa, com base na HO, consiste em descrever as características dos grupos ou indivíduos que serão entrevistados, destacando dimensões centrais a respeito de quem são e por quais razões são importantes para a pesquisa. Em relação aos documentos, além do Termo de Parceria já mencionado, foram consultados dois cadernos, nos volumes I e II, por serem o material formativo do curso. Segundo Shiroma, Campos e Garcia (2005) documentos quando selecionados com base em critérios analíticos e descritivos da realidade local ajudam e auxiliam na explanação das problemáticas pesquisadas. No que se refere ao material formativo, os módulos ofertados possuíam carga horária de 20 horas semestrais, contando com a realização de cinco encontros para o Módulo I, e de quatro encontros para o Módulo II, cada encontro com quatro horas de duração. Ao final do curso, cada participante recebia dois certificados de participação, desde que tivesse alcançado 75% de presença nos encontros formativos (Termo, 2021). Vale dizer que, em 2020 e 2021, as formações aconteceram de forma remota devido às questões sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, já em 2022, os encontros formativos aconteceram presencialmente. Dentre as pautas abordadas no curso destaca-se a revisão e re (elaboração) do Projeto Político Pedagógico das escolas de Juruti, BNCC e Currículo, Avaliação da Educação Básica, dentre outros. Ao analisarmos as entrevistas foi possível perceber que as narrativas das/dos gestoras/es localizadas no meio rural possuem semelhanças, pois o gestor Açaí e as gestoras Cupuaçu e Tucumã, evidenciaram que as formações contribuíram com os seus trabalhos, pois até então não haviam recebido formação da Semed no início de suas gestões. Na ausência de um programa de formação continuada para gestoras/es, o curso ofertado pelo IA se tornou a única oportunidade e referência para essas/es gestoras/es que outrora disseram não estarem preparadas/dos para assumir a gestão da escola, mas que também relatam as dificuldades para terem acesso ao próprio curso dada a falta de suporte financeiro e tecnológico para sua participação. A gestora Pupunha, que atuou na escola do meio urbano, foi a única que disse que as formações fogem da realidade e que nem sempre contribuem com o trabalho dela, fato que pode estar relacionado a vasta experiência que ela possui na gestão de escolas e a padronização do material que é produzido para formar gestoras/es escolares de regiões diferentes do país com realidades distintas, pois o mesmo curso foi oferecido em MG, MA e PA. Além desse fato, em 2020, o curso ocorreu de forma remota, orientado por tutores contratados pela IU do estado de São Paulo, sede da empresa, que naquele contexto não conheciam o município de Juruti (Termo, 2021). Para o gestor Açaí e as gestoras Cupuaçu e Tucumã, o curso ajudou a pensar assuntos importantes para a escola, a exemplo da (re) elaboração dos projetos políticos pedagógicos das suas escolas, mesmo que essa pauta seja de âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME (Juruti, 2016). Conforme as narrativas apontam, o curso direciona o projeto pedagógico para auxiliar a gestão a alcançar melhores resultados que aparecem relacionados a uma maior disciplina e melhoria nos índices e metas da escola, onde o processo é desconsiderado. A partir desses discursos percebe-se que essas exigências emergem como uma categoria da ação gerencialista da multinacional Alcoa, pois exigir resultados de gestoras/es da Amazônia, com realidades tão distintas a partir de um mesmo curso com método padronizado, parece ser algo contraditório. Segundo o gestor da Açaí, e das gestoras Cupuaçú e Tucumã, as escolas que eles atuavam não tinham biblioteca, careciam de merenda escolar, de profissionais e de internet, o que retrata a precariedade em relação ao básico para o seu funcionamento, desconsiderando-se as particularidades de escolas que estão localizadas no meio rural, que por vezes não tem suporte nem da Secretaria de Educação do município. Nesse sentido, apresentamos imagens de duas escolas indígenas. Figura 1: Imagem de Escola Indígena 1 Figura 2: Imagem de Escola Indígena 2 Fonte: arquivo dos autores Fonte: arquivo dos autores Conforme pode ser observado nas figuras 1 e 2, essas escolas possuem estruturas mínimas. Tais instituições estão sob o guarda-chuva de uma Escola Matriz, termo que se refere a escola que possui infraestrutura para ter uma equipe gestora. É dessa escola que a gestora precisa se deslocar para dar suporte a equipe de professoras que atuam nos lugares mais longínquos de Juruti. Além desse fato, a complexa geografia do município de Juruti exige mais esforço da equipe gestora que atua nessa região, pois para se chegar nessas escolas é necessário sair de Juruti e ir de barco pelo rio Amazonas para o município de Parintins-AM, depois retornar para o município de Juruti por meio de uma embarcação menor, e só assim se chegará à região onde essas escolas estão localizadas. Segundo as/os quatro depoentes, durante o curso, uma das atividades para cada gestora, seria a construção de forma individual de um Plano de Ação, considerado estratégico. Dentre as ações desse plano, uma deveria ser voltada para a melhoria do Índice de Desenvolvimento das Educação Básica (IDEB) das escolas de Juruti. De fato, observou-se no Módulo I que o conteúdo buscava trabalhar a construção desse plano (Cândido, 2020). Contudo, esse objetivo parece não ter sido alcançado, pois ao analisarmos os resultados do IDEB de Juruti do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental, entre os anos 2021 e 2023, percebe-se que não houve modificações. Em 2021[1], no 5º ano a meta projetada era 5,3, Juruti alcançou 4,7. Já em 2023, projetou-se 5,3, Juruti alcançou 5.0. No que se refere ao 9º ano em 2021 a meta projetada era 5,4, foi alcançado 4,5. Em 2023, no 9º ano, a meta era 5,4, Juruti alcançou 4,5. Embora estejamos apresentando um recorte de nossa pesquisa neste trabalho, aqui buscou-se mostrar que o IA passou a influenciar a gestão das escolas de Juruti em relação a (re)construção de documentos importantes que norteiam o cotidiano da escola, a exemplo do projeto político pedagógico. Ao mesmo tempo, percebeu-se contradições nas narrativas de gestoras/es uma vez que embora o curso tenha sido uma alternativa a falta de formação para esses profissionais e daí venha sua valorização e importância, as/os depoentes percebem que a melhoria nos resultados pretendidos para a educação do município depende de pensar todo o processo escolar e as necessidades básicas de cada escola e, sobretudo, da realidade amazônica, questão que fica escancarada nas imagens das escolas apresentadas dada a precariedade de suas estruturas e, inclusive, a forma como gestoras/es enfrentam a atuação nessas instituições tidas como anexas, e que sequer possuem gestões próprias em alguns casos. REFERÊNCIAS AÇAÍ. Entrevista sobre a gestão educacional em Juruti-PA. Entrevista concedida a: XXXX. Tempo de entrevista: 90 min. Juruti: 2023. ALBERTI, Verena. Manual de história oral. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. BALL, Stephen. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014. CÂNDIDO, Patrícia Terezinha (coord.). Programa ECOA Gestão: fortalecimento da Educação Básica: Módulo I e II. São Paulo: Cidadela Comunicações. 2020. CUPUAÇÚ. Entrevista sobre a gestão escolar em Juruti-PA. Entrevista concedida a XXX Tempo de entrevista: 60 min. Juruti: 2023. HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. Tradução Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008. HYPOLITO, Álvaro Moreira. Estado gerencial, reestruturação educativa e gestão da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 24, n. 1, p. 63-78, jan./abr. 2008. INTERAÇÃO URBANA. A Interação Urbana é uma empresa de consultoria focada no apoio técnico à gestão pública. Interação Urbana, 21 set. 2022. JURUTI (PA). Lei nº 1.108, de 15 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Juruti-PA, e dá outras providências. Juruti: Prefeitura Municipal, 2016. NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, mai./ago. 2012. OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul./set. 2015. PERONI, Vera Maria Vidal; OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra de. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 31, p. 38-57, jan./mar. 2019. PUPUNHA. Entrevista sobre práticas de gestão escolar em Juruti-PA. Entrevista concedida a: XXX. Tempo de entrevista: 75 min. Juruti: 2023. SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. TERMO de Parceria entre Instituto Alcoa, Interação Urbana e Secretaria Municipal de Educação de Juruti-PA. Juruti: SEMED, 2021. TUCUMÃ. Entrevista sobre experiências na gestão escolar em Juruti-PA. Entrevista concedida a XXXX. Tempo de entrevista: 80 min. Juruti: 2023. [1] Disponível em: https://qedu.org.br/municipio/1503903-juruti/ideb. Acesso em: 08 jan. 2024.