A AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO: IMPACTOS, TENSÕES E PERPECTIVAS Allan Solano Souza- UERN João Ferreira de Oliveira - UFG Marilia Costa Morosini – PUC/RS COORDENADOR: João Ferreira de Oliveira -UFG Resumo: O presente painel é decorrente de estudo articulado, por meio de projeto integrado de pesquisa, financiado pelo CNPq, que analisa alguns dos principais elementos que caracterizam a avaliação da pós-graduação stricto sensu no Brasil, com ênfase em seus avanços, tendências, impactos, tensões e perspectivas. A investigação envolve pesquisa bibliográfica, documental e exame de indicadores da CAPES e do Inep. Os primeiros resultados revelam que a pós-graduação é caracterizada por amplo sistema de avaliação que impacta positiva e negativamente a gestão, o trabalho, a formação e a produção intelectual. Na Região Nordeste do país, por exemplo, a maioria dos programas é classificado com notas 3 e 4, demonstrando conformidade com os critérios mínimos de qualidade, o que coloca o desafio da ampliação do número de programas com notas 6 e 7, requerendo maior internacionalização, equidade no financiamento e redução das assimetrias. Conclui-se que as políticas de internacionalização no contexto mundial e as configurações na avaliação da pós-graduação brasileira estão cada vez mais situadas em um campo tensionado entre a perpetuação da ordem cientifica dominante e a busca de quebra da homogeneidade do campo, mediante maior valoração dos saberes do Sul Global. Palavras-chave: painel temático; pós-graduação; avaliação; impactos da avaliação A pós-graduação stricto sensu no Brasil: a avaliação em perspectiva João Ferreira de Oliveira - UFG Resumo: O estudo analisa alguns dos principais elementos que caracterizam a avaliação da pós-graduação stricto sensu no Brasil, assim como seus impactos. A investigação qualitativa envolve pesquisa bibliográfica, documental e o diálogo com indicadores constantes na página on line da CAPES, na Plataforma Sucupira, nos relatórios do Inep e na versão preliminar PNPG (2024-2028). A pós-graduação é marcada por amplo sistema de avaliação conduzido pela CAPES, baseada no binômio avaliação-financiamento e que se tornou fundamental para o avanço da qualidade acadêmica e científica no país. A revisão de literatura destaca como pontos positivos da avaliação: a ênfase na qualidade acadêmica, mediante altos padrões estabelecidos; busca por impacto na sociedade e internacionalização; ampliação crescente da produção intelectual; ênfase na inovação e na inserção distinta dos egressos. Como pontos negativos destacam-se: a pressão excessiva para publicar em revistas mais qualificadas e de alto impacto; a rigidez e burocracia excessiva da avaliação; o modelo de avaliação que impacta e produz efeitos constantes na gestão, no trabalho docente e na formação e produção discente; o aumento constante da competitividade entre os cursos/programas, visando melhorar a nota/conceito e a obtenção de mais recursos financeiros; a assimetria entre as regiões e estados do país; a intensificação do trabalho acadêmico e o aumento do adoecimento dos docentes e discentes. Palavras-chave: pós-graduação stricto sensu; avaliação da pós-graduação; impactos da avaliação. Introdução Este estudo busca apresentar os principais elementos que caracterizam a avaliação da pós-graduação stricto sensu no Brasil, considerando as principais mudanças ocorridas desde meados dos anos 1990 e os impactos que a mesma produz nos cursos/programas. O estudo está organizado em seções que exploram de forma abrangente a trajetória, os indicadores e as perspectivas da pós-graduação e do seu modelo de avaliação no Brasil. Na primeira seção, é traçado um panorama histórico da educação superior no Brasil, com foco no desenvolvimento e na consolidação da pós-graduação. Aborda ainda os marcos legais e políticos que influenciaram sua estruturação, bem como o papel desempenhado por instituições como a CAPES na promoção e avaliação dos programas de mestrado e doutorado e do CNPQ para incentivo, ações e fomento à pesquisa e à política de ciência e tecnologia. Na segunda seção, são apresentados dados quantitativos e indicadores que retratam a evolução e a situação atual dos cursos de pós-graduação. Abarca ainda análises sobre o número de cursos/programas, áreas de concentração, distribuição geográfica, titulação de docentes e produção científica, comparando as modalidades, uma vez que no Brasil os mestrados e doutorados podem ser acadêmicos ou profissionais. Na terceira seção, o foco recai sobre o papel da CAPES e seus critérios de avaliação, em que se discute a importância dos conceitos/notas atribuídas aos programas (de 1 a 7) e como esses indicadores impactam o financiamento, a reputação e a qualidade dos cursos/programas. Mas, não é possível no espaço deste resumo explicitar todo o conteúdo dessas seções. Metodologia O trabalho foi desenvolvido a partir de uma abordagem qualitativa, envolvendo pesquisa bibliográfica, documental e diálogo com indicadores constantes na página on line da CAPES, na Plataforma Sucupira, nos relatórios do Inep e na versão preliminar PNPG (2024-2028). Análise e discussão de resultados A definição e estruturação dos cursos de pós-graduação no Brasil ocorreu por meio do Parecer nº 977/1965, chamado Parecer Sucupira, aprovado à época pelo Conselho Federal de Educação. A CAPES e o CNPq, criados em 1951, tornaram-se fundamentais para o fomento à pesquisa e para a consolidação dos cursos/programas de mestrado e doutorado no país, promovendo a qualificação de docentes e pesquisadores (Alves; Oliveira, 2015). Ao longo dos anos, CNPq dedicou-se mais ao fomento da pesquisa e às carreiras científicas e a CAPES aplicou-se mais a avaliação e financiamento dos cursos/programas de pós-graduação e à pesquisa. A CAPES define os requisitos gerais e mínimos (padrões de qualidade) de avaliação da pós-graduação que vão orientar as áreas de conhecimento na apreciação dos cursos/programas, seja na entrada ou na permanência no SNPG (Sistema Nacional de Pós-graduação), e também fomenta a formação e a pesquisa científica, com a participação da comunidade científica nas várias áreas de conhecimento (Oliveira, 2013; 2015; 2019). No Brasil os cursos de pós-graduação podem ser acadêmicos ou profissionais e podem ser ofertados por IES públicas e privadas e também podem ser presenciais ou a distância. Segundo o PNPG, “Em 2022, os discentes vinculados ao SNPG somaram 424.081 estudantes entre matriculados, titulados, os que efetivaram mudança de nível e os que abandonaram ou foram desligados de seus respectivos cursos no ano de referência” (CAPES, PNPG, 2024, p.34). Desse total, 46,6% dos discentes estavam matriculados no mestrado acadêmico, 37,2% no doutorado acadêmico, 15,8% no mestrado profissional e 0,5% no doutorado profissional. O número de docentes atuando na pós-graduação stricto sensu, em 2022, era de 84.494 profissionais, sendo registrados 109.448 vínculos de trabalho com as IES, dado que os docentes podem atuar em mais de um curso (CAPES, PNPG, 2024, p.29). Havia, em 2022, 7.246 cursos ofertados, sendo que 6.916 estavam em funcionamento, 285 estavam em desativação e 45 foram desativados. As modalidades que mais crescem são as de mestrado e doutorado profissional. Os cursos estão distribuídos em mais de 50 áreas de conhecimento. A grande maioria dos cursos são públicos (cerca de 82%), enquanto o restante encontra-se em IES privadas. Observa-se um crescimento permanente dos cursos de pós-graduação, assim como no número de estudantes, concluintes e professores. A produção científica alcançou 1.014.382 publicações em 2022, enquanto que em 2013 foi de 936.698. Há, no entanto, uma queda, pois foi de 1.254,107 em 2019, o que pode ser explicado pela pandemia da Covid 19 ou ainda pelo momento político vivenciado no Brasil. Do total, 299.693 foi de artigos em periódicos científicos, 143.086 de trabalhos em Anais e 124.970 em livros/capítulos de livros. As produções bibliográficas correspondem a 56,99%, enquanto as produções técnicas 42,26% e as produções artístico-cultural 0,75% (CAPES, 2024). Segundo o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o Brasil ocupava, em 2022, a 13ª posição no ranking internacional em produção científica, considerando artigos científicos publicados (CGEE/MCTI, 2023). Esse crescimento acentuado tem gerado debates em torno do “produtivismo acadêmico” e da perda de qualidade da produção intelectual. A avaliação da qualidade acadêmica dos cursos de pós-graduação stricto sensu é realizada pela CAPES em ciclos quadrienais, com notas que variam de 1 a 7, sendo: 3 (regular), 4 (bom) e 5 (muito bom) e 6 e 7 excelentes (padrão internacional). Este modelo de avaliação é baseado em diversos critérios específicos por área, destacando-se três quesitos fundamentais: a proposta do programa, a formação e o impacto na sociedade. Cada quesito possui indicadores qualitativos e quantitativos. Os quesitos se mantêm nas diversas áreas, mas os indicadores e os pesos podem variar. Na área de educação, por exemplo, destaca-se na avaliação: a qualificação do corpo docente, mediante alta qualificação e produtividade científica; a produção intelectual docente, discente e dos egressos, por meio da quantidade e impacto das publicações, projetos e inovações científicas; a infraestrutura e recursos do curso/programa (laboratórios e equipamentos, bibliotecas e acesso a recursos, recursos para pesquisa, bolsas etc.); o desempenho dos estudantes via taxas de conclusão, inserção no mercado de trabalho e qualidade, relevância e premiações de teses e dissertações; o impacto e a relevância social, mediante contribuição para a sociedade e inovação e transferência de conhecimento/tecnologia; a política de diversidade e inclusão social; a gestão e governança especialmente via planejamento estratégico, autoavaliação e melhoria contínua e transparência e visibilidade do curso/programa; e, o grau de inserção internacional, colaboração e reconhecimento do curso/programa. A situação atual dos programas de pós-graduação revela que a maioria dos cursos está concentrada nas notas 4 (37%) e 5 (22%), o que indica um bom nível de qualidade. Os cursos/programas com nota 3 correspondem a 21% e, na outra ponta, os com nota 6 (9%) e nota 7 (5%). Observa-se uma busca constante pela melhoria nos quesitos, itens e indicadores que são avaliados, com muitos programas implementando ações para alcançar notas mais altas, sobretudo 6 e 7, via internacionalização e melhor qualificação da produção intelectual de docentes, discentes e egressos (CAPES, PNPG, 2024, p.25). Considerações Finais Pode-se afirmar que a pós-graduação stricto sensu no Brasil é caracterizada por forte e centralizado sistema de avaliação conduzido pela CAPES, que ao longo de décadas tornou-se fundamental para o avanço da qualidade acadêmica e científica. O modelo CAPES de avaliação de curso/programas, que é bastante exigente e burocrático em seus critérios, gera impactos diversos, tais como: modelagem nas práticas de gestão, no trabalho acadêmico e na formação e produção discente, bem como maior competição entre cursos e desigualdades na distribuição de recursos e nos conceitos atribuídos. Conforme a literatura, são pontos positivos da avaliação: a ênfase na qualidade acadêmica, mediante altos padrões estabelecidos; busca por internacionalização; ampliação crescente da produção intelectual qualificada; ênfase na inovação e na inserção distinta dos egressos. Dentre os pontos negativos estão: a pressão excessiva para publicar em revistas mais qualificadas e de alto impacto; a rigidez e burocracia excessiva, que acaba por modelar a gestão, o trabalho docente e a formação e produção discente; o aumento constante da competitividade entre os cursos, visando melhor avaliação e obtenção de mais recursos financeiros; a assimetria entre as regiões e estados do país; a intensificação do trabalho acadêmico e o adoecimento de docentes e discentes (Sguissardi, 2018; Saviani, 2010) Estudos diversos indicam que para alcançar um desenvolvimento mais equitativo, é necessário descentralizar os programas de pós-graduação, investindo na criação de novos cursos em regiões menos favorecidas. Essa estratégia deve ser acompanhada de investimentos em infraestrutura e na formação de docentes nas IES em cada localidade. Além disso, indicam ser imprescindível fortalecer políticas de incentivo, como a ampliação de bolsas de estudo e o apoio a projetos interdisciplinares e mais inclusivos (Souza et al., 2022; Santos, 2023). Referências ALVES, M. F.; OLIVEIRA, J. F. de. Pós-Graduação no Brasil: do Regime Militar aos dias atuais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, n. 2, 2015. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2024. – Brasília, DF: Inep, 2024. BRASIL. Parecer no 977/65. Define os cursos de pós-graduação. 3 dez. 1965. CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Disponível em:
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Palavras-chave: Internacionalização da educação superior; Pós-graduação; Qualidade; Avaliação. A internacionalização da educação superior vem a décadas sendo colocada como um dos principais critérios para avaliar a qualidade. Para uma compreensão maior analisa-se tal afirmativa a partir da noção de campo científico (Bourdieu, 1983). Esse, está eivado de tensões e integra o campo da internacionalização da educação superior. E, da mesma forma que a educação superior, é um campo em movimento. De um modo simplificado o campo é ambíguo e as clássicas tensões, entre a perspectiva de uma internacionalização que considera a educação superior como bem público social e a educação superior como serviço (Morosini; Dalla Corte, 2021), reflorescem em suas diferentes perspectivas epistêmicas. A discussão sobre bem público aflora com a teoria do capital humano (Azevedo, 2019) bem como a perspectiva da educação global, na qual os organismos internacionais, de concepção de aprendizagem na lógica mercantilista (Machado; Oliveira, 2023) elaboram/impõem uma agenda global (Maues, 2021). Tais características podem ser analisadas nas esferas global; regional; nacional; institucional. Na escala global, a quarta revolução industrial (Gomes, 2018) e parâmetros de competitividade empresarial (conhecimento, inovação e empreendedorismo) são dominantes e se estendem à educação superior. Organismos internacionais, como a Unesco, braço da ONU quanto a princípios e estratégias educacionais propõem o Desenvolvimento Sustentável (Unesco, 2016), numa educação inclusiva, equitativa, ao longo da vida (ODS 4) e na formação da cidadania global, com destaque para o aprender a ser; a conhecer; a fazer; a viver com os outros; e a se transformar (Unesco, 2021). Na perspectiva das universidades passamos de um Estado avaliador, para um Estado provedor e a um Estado gerente. (Didriksson, 2023) Na escala da regionalização para a América Latina e o Caribe (AL&C), organismos internacionais têm tido forte influência em tempos de globalização. Este é o caso da IESALC, através de conferências regionais de educação superior (CRES): 1996 (internacionalização é parte intrínseca das instituições e dos sistemas de educação superior); 2008 (educação superior é bem público e social, um direito humano e universal, bem como um dever do Estado); CRES2018 (internacionalização para a integração solidária (FLAES, 2015) e a CRES +5 (Brasília, 2024) que propõe a integração regional emancipatória. Nesse contexto, o Brasil ocupa a 8ª posição na economia do mundo; a 13ª na produção cientifica; a posição 54 no índice global de inovação e a posição 62 na competitividade global (Audy, 2024). Em 2021 (Geocapes, 2025) apontava para um predomínio de bolsas no país (93.318) frente às bolsas no exterior (3.553) e uma mobilidade internacional com principais destinos o USA, CA, Aust, Fr, UK, It, PT, e com o domínio para doutorados sandwiche na área das engenharias (dados de 2023). Em termos globais esse paradoxo deve ser considerado e minimizado pelas políticas nacionais. Assim, a escala nacional é uma arena entre uma concepção de internacionalização liderada por parcerias e programas de mobilidade europeus/americanos do norte frente a uma frágil tendência para o desenvolvimento da internacionalização na AL, Ásia e África. Identifica-se cooperação Sul-Sul, aí inseridos o FORGES, MERCOSUL e BRICS, entre outros. As políticas, em sua maioria estão centradas na Capes com foco na pós-graduação stricto sensu e na perspectiva de um sistema regulador multidimensional da avaliação dos programas, sendo um dos critérios de excelência a internacionalização do programa (CAPES, 2022). Em 2019/2020, a CAPES estabelece como eixo de avaliação da internacionalização da pós-graduação à forma e ao conteúdo da formação oferecida pelos programas de pós-graduação, indicada por pesquisa colaborativa multilateral, divulgação da produção intelectual, mobilidade de docentes e discentes em colaboração e atuação institucional, além de condições institucionais específicas de apoio. No bojo das orientações/realidades acima expostas o edital Capes PrInt (2017). expressa uma ampliação da perspectiva de internacionalização no país. Parte de um foco em programas pontuais e individualizados, destinados a pesquisadores e/ou estudantes e a programas de pós-graduação qualificados, para uma perspectiva de internacionalização abrangente. Essa mudança respeita a autonomia universitária, pois delega às instituições de ensino superior (IES) a proposição de um plano de internacionalização adequado a sua missão e seus fins. Entretanto o edital abarcou somente 36 IES de um total de mais de 2.000. Formas complementares de internacionalização, como a IoC – internacionalização do currículo em casa IaH, vêm buscando espaço no contexto nacional, principalmente após o Covid 19 apoiadas pelo desenvolvimento das TICS. Na América Latina, os estudos/políticas sobre IaH (Internacionalização em casa) são relativamente acolhidos. Entretanto, mesmo no mundo ocidental desenvolvido são poucos, quando comparados ao domínio da mobilidade presencial. Não existe uma política de internacionalização para o Sistema de Educação Superior brasileiro. O atual panorama da Internacionalização da Educação Superior no país aponta para grandes desafios de uma internacionalização como integração universitária solidária. Estão presentes a internacionalização como critério de qualidade e a forte presença do conceito de internacionalização como mobilidade presencial. Há carência de políticas nacionais para a implantação da internacionalização na graduação e na pós-graduação, restrita a poucas instituições e não ao sistema, acompanhada de uma “acanhada tendência a um modelo de internacionalização integral na instituição em direção a países do global norte e da virtualização da internacionalização.” (Morosini, 2021, p. 363) Em termo de tendências que podem impactar a avaliação dos programas de pós-graduação (Souza Filho, 2024) estão os critérios de multimensionalidade, e a internacionalização será obrigatória como excelência máxima (programas 7) com referenciais nos cenários institucionais de excelência mundial de cada área de conhecimento. Essa internacionalização será na pesquisa, na produção intelectual, na mobilidade acadêmica e na ação institucional. Ela transversaliza o programa, a formação e a produção intelectual e o impacto, ou seja, os imputs, outputs e outcomes. Da mesma forma é proposta uma pós-graduação mais integrada `a sociedade, com o fortalecimento da interação com outros setores da sociedade, com o aumento do número de empresas de base tecnológica e aumento das parcerias com o setor público para o aprimoramento de políticas públicas. Jacob e Mancebo (2024) identificam a tentativa de gestão de um novo modelo de educação superior que em seu bojo questiona seus conceitos, princípios e funções. Enfim, campo é arena de movimento e disputa. Hoje a tensão no campo está fortemente instaurada e apresenta dificuldades para a sua leitura. As certezas anteriores estão mescladas à indefinição da permanência da pandemia, as possibilidades de surgimento de outros vírus não dominados cientificamente, ao lado de crises geoeconômicas altamente tensionantes e a tendência a uma contemporaneidade gasosa, marcada pela volatilidade e dispersão das estruturas socioeducacionais refletoras de novas formas de vida e de subjetividades impostas pelo neoliberalismo tecnológico. As tecnopolíticas digitais vêm interferindo fortemente e vislumbra-se como tendência um campo gasoso na luta pelo domínio da autoridade científica. (Mello, 2025) Referências AUDY, J. Políticas Educacionais Nacionais. Palestra. Porto Alegre: PPGedu/PUCRS, 16 Nov., 2024. AZEVEDO, M. Bem publico, teoria do capital humano e mercadorização da educação: aproximações conceituais e uma apresentação introdutória sobre "público" nas Declarações da CRES-2008. Revista Eletrônica de Educação. V.13, n.3, p.873-902, set/dez, 2019.
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https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000381115. Acesso 12 Dez., 2024. Avaliação da pós-graduação na região nordeste do Brasil: avanços, tendências e desafios Allan Solano Souza - UERN Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar os avanços e desafios da pós-graduação na Região Nordeste do Brasil. Metodologicamente, a pesquisa segue uma abordagem quali-quantitativa, baseada em revisão de literatura e análise de dados extraídos da plataforma GeoCapes e do Painel de Dados da Pós-Graduação, ambos vinculados à CAPES. Os resultados indicam que a pós-graduação nordestina tem evoluído tanto em quantidade quanto em qualidade, com um aumento significativo no número de programas e na consolidação de seus conceitos acadêmicos. A maioria dos programas é classificada com notas 3 e 4, demonstrando conformidade com os critérios mínimos de qualidade, enquanto um número expressivo alcança nota 5, refletindo desempenho acadêmico sólido. As áreas de conhecimento mais representativas na região incluem Interdisciplinaridade, Ciências Agrárias, Educação, Linguística e Literatura, demonstrando a diversidade e relevância da pesquisa desenvolvida. No entanto, um dos principais desafios enfrentados é a ampliação do número de programas com notas 6 e 7, que ainda são uma minoria. Para fortalecer a excelência da pós-graduação no Nordeste, torna-se essencial investir em infraestrutura, internacionalização e políticas de incentivo à pesquisa de alto impacto. Palavras-chave: Pós-graduação, Avaliação, Nordeste e Qualidade acadêmica. Introdução O presente trabalho tem como objetivo discutir os principais avanços e desafios relacionados a pós-graduação na região nordeste brasileira. Do ponto de vista metodológico foi desenvolvido a partir de uma abordagem quali-quantitativa (GAMBOA, 1995), envolvendo procedimentos de levantamento da literatura e dados da plataforma Geocapes e do Painel de Dados da Pós-Graduação, vinculados à CAPES. A estrutura do trabalho segue a partir dessa introdução que destaca a abordagem metodológica e o objetivo do estudo. Além disso, apresenta mais duas seções de resultados e discussões. Na primeira, discute-se uma breve contextualização da regulação da avaliação da pós-graduação no Brasil e a segunda destaca os principais avanços da região nordeste em termos quantitativos. A última seção foi organizada de acordo com as considerações finais do presente estudo. Regulação da avaliação da pós-graduação brasileira: breve contextualização A pós-graduação brasileira é atravessada por várias mudanças em seu processo de regulação, especialmente a partir da década de 1930, e ao longo das décadas seguintes. Durante a década de 1950 foram criados o Conselho Nacional de Pesquisa (CNP), hoje conhecido como “Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), dá grande sustentação à formação de pesquisadores e estudiosos em todas as áreas do conhecimento, com vasto número de programas, auxílios e in...