O direito da criança à participação na educação infantil

Resumo: Este trabalho, resultante de um estudo em nível de doutorado, tem como objetivo analisar quais são as concepções das professoras e professores sobre os direitos das crianças à participação na Educação Infantil e suas implicações para a ação docente. O quadro teóricometodológico dialoga com os estudos de uma Pedagogia da Infância, Filosofia e Sociologia da Infância (SARMENTO, 2005; MOSS, 2009; AGOSTINHO, 2010). Desenvolveu-se uma pesquisa de campo de cunho qualitativo junto aos profissionais que atuam na Educação Infantil de uma rede pública municipal do sul do país, para tanto, utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2016), a partir do uso de entrevistas, questionários e grupo focal. As análises apontam a necessidade de se conceber práticas educativopedagógicas mais democráticas e sensíveis à cidadania das crianças, atentas aos seus modos próprios comunicacionais, que superem e resistam aos resquícios do autoritarismo, adultocentrismo e práticas verticalizadas. Assim, reconheçam a participação infantil na Educação Infantil como um direito fundamental que sustenta as bases de uma educação, ética, inscrita no bem comum, com profundo respeito a diversidade, a diferença e que garantam o direito a participação das crianças. Palavras-chave: Educação Infantil, Direito da criança, Participação, Ação Docente.