ESCOLA, PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL: A TRÍADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO EM SANTA CATARINA

Resumo: Passadas quase duas décadas da tramitação do Projeto de Lei nº 3.688, de 2000, em dezembro de 2019 foi promulgação a Lei nº 13.935, que trata da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. A mobilização e articulação entre as entidades das duas categorias profissionais – e que já existia muito antes do Projeto de Lei - foi fundamental para todo esse percurso, a ressaltar a conquista pela derrubada do veto presidencial após a sua aprovação. A árdua tarefa para a aprovação da Lei agora dá lugar a uma intensa força de trabalho que envolve a definição de estratégias para que o que está previsto seja, de fato, implementado. E o propósito deste trabalho é apresentar a construção e implementação do Observatório que acompanha a implementação e condução da Lei Federal nº 13.935, de 2019, no estado de Santa Catarina, compreendendo a importância e o desafio posto, destacadamente à Psicologia e ao Serviço Social no campo da Educação. Palavras-chave: Psicologia, Serviço Social. Educação Básica, Lei 13.935/2019