Assentamentos precários e crescimento populacional em áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo

Vol 10, 2022 - 147677
Oral
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Resumo

Com 22 milhões de habitantes em 2020 (UN, 2020), a Região Metropolitana de São Paulo compreende a quarta maior Aglomeração Urbana do mundo e a primeira da América Latina. Seu crescimento populacional não aconteceu de forma homogênea no território, historicamente as camadas pobres são relegadas a residir onde o mercado imobiliário não quer ou não pode acessar, e em contextos de péssimas condições de infraestrutura (Maricato, 2000). Nota-se que, apesar da legislação ambiental vigente, áreas protegidas, sobretudo as que se localizam próximas a mananciais, têm apresentado importantes taxas de crescimento demográfico nas décadas recentes (Camargo et al, 2021). Desde 1991, o IBGE utiliza o termo “Aglomerados Subnormais” para a classificação de áreas precárias, considerando uma série de fatores, com destaque à condição de ilegalidade na ocupação do terreno. Para Catalá (2020) e Carmo (2021), a categoria não tem sido suficiente para representar as áreas urbanas com maior demanda de serviços básicos de infraestrutura. O peso da ilegalidade nesse conceito acaba “ofuscando” a análise dos diferentes níveis de precariedade dessas áreas, como observado por Catalá e Carmo (2021) ao constatarem que haviam setores censitários considerados “normais” ou “comuns” com déficits similares aos dos setores subnormais. Nesse contexto, o artigo propõe analisar as características de infraestrutura urbana (adequação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica) nos setores situados às margens dos reservatórios Billings e Guarapiranga, frente ao crescimento populacional apresentado entre 2000 e 2015. O objetivo é identificar se nas margens desses dois reservatórios existem setores “comuns” que possuem características similares aos dos setores subnormais, mesmo não sendo classificados como tal, em 2010. Para tanto, utiliza-se o Censo Demográfico de 2010 e as grades populacionais obtidas junto ao Global Human Settlement do Joint Research Centre (JRC), do European Commission (2000 e 2015).

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual de Campinas
  • 2 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
  • 3 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Palavras-chave
favelas
Crescimento populacional
Áreas Protegidas
Região Metropolitana de São Paulo