VIOLAÇÃO DE DIREITOS E AGRAVOS DAS CONDIÇÕES DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: TRAJETÓRIAS EM CURSO NA EDUCAÇÃO

A violação de direitos de crianças e adolescentes é uma realidade histórica no Brasil sinalizada nos censos e pesquisas. A escola, a depender do projeto político pedagógico vigente, seria um espaço de proteção e cuidado. Por outro lado, no caso da população infantojuvenil em situação de rua, a interrupção da trajetória escolar é um dos fatores que potencializa sua vulnerabilidade social.

Objetivos

Analisar os indicadores socioeducacionais da cidade de Niterói que reflitam as condições de vulnerabilidade da população infanto juvenil, associados aos conceitos de justiça social e proteção social.

Metodologia

O estudo foi realizado por meio de um conjunto de técnicas, são elas: análise de indicadores educacionais e socioassistenciais de Niterói (2015-2020) e educacionais do Brasil (2008), expressos por meio de frequência; dados qualitativos da pesquisa-ação levantados via observações e ações extensionistas no território com crianças, adolescentes e jovens em situação de rua e/ou vulnerabilidade analisados sob as perspectivas teórico-metodológicas e éticas da territorialização afetiva, do cuidado em saúde e da educação popular , bem como por meio das Rodas de Conversa realizadas com trabalhadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Resultados

De acordo com o Censo Pop. Rua (2008) apenas 74% da população adulta sabia ler e escrever e 48,4% não concluíram o Ensino Fundamental. Segundo o relatório Conhecer para Cuidar (2020) das crianças e adolescentes entrevistados nas ruas, 42% não frequentavam a escola. A cobertura de creche (

Conclusões/Considerações

Os agravos das condições de vida das famílias vulnerabilizadas fragiliza os vínculos da população infantojuvenil com a escola. Porém, diante de todas as situações vividas na rua e identificadas por meio dos indicadores, é relatado pelas crianças e adolescentes uma afetividade em relação a essa instituição. A escola parece ser uma meta a ser atingida, e pode ser na perspectiva de muitos, um local de proteção social, cuidado e de potência de vida.