VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E QUALIDADE DO AR NO BRASIL, AVANÇOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

O Período foi de 2020 a 2022, atual.

Objeto da experiência

Fortalecimento da Vigilância em Saude Ambiental e Qualidade do Ar a partir da gestão de política pública, da informação e articulação interfederativa.

Objetivos

Definir e realizar ações de vigilância em saúde ambiental e qualidade do ar, visando contribuir para a promoção e a proteção da saúde, prevenção de doenças, vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas ambientais relacionados à qualidade do ar e os impactos à saúde humana.

Metodologia

Alinhado à Política Nacional de Vigilância em Saúde, foram planejadas e implementadas ações de vigilância em saúde ambiental e qualidade do ar para o Brasil a partir dos macroprocessos de trabalho: gestão de política pública, da informação e articulação interfederativa, elaboração e implementação de diretrizes, articulação de estratégias para promoção da saúde, cooperação interinstitucional, análise de situação de saúde, capacitação e articulação com estados, municípios, outros setores e instituições.

Resultados

Elaboradas e disponibilizadas orientações para atuação da vigilância em saúde ambiental em situação de queimadas, alerta de risco sanitário e recomendações para a população; articulação no SUS; capacitação em análise de situação de saúde; elaboração e divulgação de boletins e informes técnicos; indução de pesquisa; cooperação técnica intra e intersetorial; elaboração de diretriz de vigilância em saúde ambiental e qualidade do ar nacional e diretriz para regiões metropolitanas (em curso).

Análise Crítica

Apesar de qualquer emissão de poluente atmosférico representar um possível risco para a saúde, a vigilância em saúde ambiental reconhece as situações de queimadas, regiões metropolitanas, e centros industriais como eixos principais para a realização de ações estratégicas para o SUS. Deve incluir a rede de atenção à saúde, com articulação conjunta de protocolos, linhas de cuidado e matriciamento da saúde, e definição de estratégias de organização da atenção, além de recomendações aos demais órgãos afins.

Conclusões e/ou Recomendações

No âmbito do Ministério da Saúde, por meio da Vigilância em Saúde Ambiental e qualidade do ar, realizou-se, de forma conjunta e articulada, intra e intersetorialmente, ações para fornecer elementos para orientar as políticas públicas nacionais e locais de proteção à saúde da população frente às vulnerabilidades e os riscos decorrentes da exposição humana aos poluentes atmosféricos. Devem contemplar toda a população em território nacional.