URÂNIO, RISCOS E INCERTEZAS: MAPEAMENTO INSTITUCIONAL NOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DA BAHIA, BRASIL

A exposição a radiações ionizantes representa um dos grandes problemas de saúde pública no mundo. Entre 2000 e 2015, na região de Caetité no sudoeste da Bahia, iniciou a exploração da mina de urânio. Esta atividade mineradora tem gerado problemas relativos à contaminação do risco radioativo aos trabalhadores e a comunidade com recorrentes acidentes, com consequências para a saúde e o ambiente.

Objetivos

Este estudo teve como objetivo construir o mapa institucional das Instituições públicas para o controle do risco radioativo nos municípios do sudoeste da Bahia.

Metodologia

Estudo qualitativo documental, de caso múltiplo do tipo analítico e descritivo, por uma aproximação com a hermenêutica, tendo como referencial teórico o modelo do Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos da América (CDC/OMS), para análise das Funções Essenciais em Saúde Pública. Foram analisados 141 documentos produzidos pelas instituições públicas e 28 entrevistas com gestores e técnicos das instituições no período entre 2008 e 2019. Documentos produzidos pelas organizações da sociedade civil e periódicos dos principais jornais do estado da Bahia e São Paulo, no período entre 2004 e 2015.

Resultados

O mapeamento indicou ausência de ações institucionais eficazes, voltadas para o controle do risco radioativo, demonstrando baixa capacidade institucional voltada para a problemática da radioatividade e conformaram modelos de gestão diferenciados. Foram identificadas pautas propostas pelas Organizações da sociedade civil e Movimentos Sociais que mobilizaram atores sociais em torno de ações institucionais; estudos e pesquisas por organizações nacionais e internacionais independentes sobre o risco radioativo. Propõe uma agenda de pesquisa sobre a participação dos movimentos sociais para a produção de políticas públicas, voltada para o controle do risco radioativo em territórios de mineração.

Conclusões/Considerações

A interlocução da sociedade civil organizada e movimentos sociais desvelou sentidos e significados sobre territórios minerários, com marcante assimetria de poder. Revelou uma nova territorialidade onde estiveram assentadas as lutas e as pautas para uma existência sustentável com novas práticas sociais e políticas. Não há ações e programas institucionais para o controle do risco radioativo decorrente da exploração de uranio no sudoeste da Bahia.