SERIAM AS PRISÕES UMA PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19?

Até junho de 2022 os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no Brasil apontam que 66.447 pessoas presas (PPL) foram detectadas com covid-19 e 287 morreram, desde março de 2020. Na população em geral (PG) os dados do Ministério da Saúde apontam mais de 31 milhões de casos de covid-19 acumulados e 668.110 óbitos registrados.

Objetivos

Esta pesquisa pretende calcular as taxas de incidência e mortalidade por covid-19 entre PPL e compará-las aos dados da PG no Brasil.

Metodologia

Os dados de casos e óbitos por covid-19 das PPL foram coletados do Boletim Mensal CNJ de Monitoramento da covid-19, de 21/12/2021, os dados de casos e óbitos por covid-19 da PG foram obtidos pelo portal Coronavírus Brasil do Ministério da Saúde. Utilizou-se a média da população PPL nos anos 2020 e 2021, os dados foram retirados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O tamanho amostral da PG considerada foi de 212.077.375 baseado na projeção para o ano de 2020 coletados no DataSUS. Para cálculo da mortalidade ajustada por faixa etária foram utilizados os dados do Registro Civil de Óbitos por covid-19 e retiramos do cálculo a população abaixo de 18 anos.

Resultados

Em 2020 a taxa de incidência na PPL foi de 6.141 casos/100mil, já na PG foi de 3.425 casos/100 mil, 1,80 vezes mais casos entre PPL. Entretanto, em relação à mortalidade foram encontrados 19 óbitos/100mil PPL e 88 óbitos/100mil PG, havendo 4,72 mortes a mais entre a PG. Em 2021 a taxa de incidência na PPL foi de 3.773 casos/100 mil enquanto que na PG foi de 7.046 casos/100 mil, 1,9 vezes de casos a mais na PG. Foram registrados 25 óbitos/100mil entre a PPL e 203 óbitos/100 mil na PG, 8,1 óbitos a mais na PG. Com a mortalidade ajustada por idade obteve-se 57 óbitos/100 mil (PPL) e de 6 óbitos/100 mil (PG), significando uma diferença de 10,3 vezes maior o número de mortos entre a PPL.

Conclusões/Considerações

Foi necessário fazer os cálculos estratificados por idade para desmistificar a ideia da prisão enquanto lugar de proteção em relação à covid-19. O dado estratificado vai ao encontro das pesquisas em relação a doenças infecciosas entre PPL que apontam as prisões como fatores preditivos para aumento das doenças. Percebe-se que os sistemas de vigilância em saúde não contemplam as PPLs, bem como os dados do Registro Civil de Óbitos.