REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE: A EXPERIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR/BA

Vol 2, 2022 - 163237
Relato de Experiência em Saúde Coletiva
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Resumo

A experiência foi realizada no período de janeiro de 2021 a maio de 2022

Objeto da experiência

O processo de elaboração dos planos de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, sob a perspectiva da coordenadoria de planejamento.

Objetivos

Analisar o processo de elaboração dos planos de saúde, no período de 2021-2022, refletindo sobre os avanços, os limites e os desafios da prática de planejamento na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.

Metodologia

O processo de planejamento foi organizado em diferentes momentos: a) análise da situação de saúde, com identificação, priorização e análise dos problemas de saúde em um território determinado (Distrito Sanitário, município); b) desenho da situação-objetivo, com identificação da “imagem-objetivo” que se pretende alcançar no médio e longo prazo e a formulação dos objetivos; c) o desenho das estratégias com definição das diretrizes; d) a programação, acompanhamento e avaliação.

Resultados

No período analisado, a SMS Salvador participou da construção do Plano Estratégico da Gestão 2021-2024, que propõe ações transversais que integram secretarias e órgãos municipais, permitindo maior eficiência nos gastos públicos, e elaborou quatro planos: Plano Municipal de Saúde 2022-2025, Plano Municipal de Saúde para Infância e Adolescência 2022-2030, Plano Municipal de enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis 2022-2030 e Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde 2022-2025.

Análise Crítica

A consolidação do SUS vem desafiando os gestores municipais na condução e no aperfeiçoamento do sistema como um todo, e a elaboração dos planos de saúde possibilita o aproveitamento das oportunidades e a superação dos desafios. A SMS avançou no aprimoramento do método de planejamento, com ganhos na sua capacidade de gestão, porém limitada pela instabilidade político-administrativa. O desafio é contribuir para a superação da fragmentação das práticas de saúde e mudança do modelo de atenção.

Conclusões e/ou Recomendações

A experiência da SMS Salvador permitiu a elaboração dos planos de saúde, entretanto sua operacionalização exige a definição da gerência de operações e organização do trabalho, com prestação de contas, supervisão, acompanhamento e avaliação. O movimento continuo, articulado e integrado do planejamento reúne condições singulares para que o SUS municipal exercite seus princípios constitucionais, contribuindo para a melhoria da saúde dos soteropolitanos.

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  • Eixo 03 - Sistema Único de Saúde: desafios persistentes e perspectivas