PROCESSO DE PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO NAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL E A PARTICIPAÇÃO DA SEÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Em andamento, com início em 2018

Objeto da experiência

Inserção da equipe da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF/RS) no processo de regionalização em saúde no Rio Grande do Sul

Objetivos

Apresentar, por meio de relato de experiência, algumas reflexões, práticas e discussões dos autores em relação ao processo de apoio e articulação interfederativa na regionalização em saúde.

Metodologia

Relato de experiência da inserção da Seção de Apoio Institucional de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde no RS nos processos de regionalização em saúde do estado por meio do Planejamento Regional Integrado, no período de 2018 até o presente. Dados provenientes dos registros da equipe e sistematizados a partir documentos e artigos sobre a temática. Os relatos têm limitação de serem subjetivos na interpretação dos dados e de difícil generalização dos resultados em outras realidades.

Resultados

Fortalecimento da educação permanente (discussões sobre regionalização da saúde, correntes no planejamento em saúde, consórcios em saúde); apoio à elaboração de documentos orientadores do processo PRI no RS; discussão metodológica acerca de métodos de priorização; inserção da equipe do apoio institucional de maneira mais horizontalizada, fortalecendo a relação interfederativa e desenvolvimento do Painel de consultas especializadas na Macrorregião Sul e Painel com pactuações MAC RS.

Análise Crítica

A partir da inserção e aprendizado na temática, observa-se que é um processo que sofreu mudanças ao longo da construção do SUS, onde cada nova mudança trouxe novas estratégias (PDR, Pacto, COAP e PRI) sem, necessariamente, avaliar e analisar de maneira mais sistematizada as contribuições e limitações de cada uma das estratégias prévias. Tal questão pode fragilizar o processo na medida em que a nova estratégia, sem o devido cuidado a história e experiência pode romper ou repetir ações frágeis.

Conclusões e/ou Recomendações

Necessidade de metodologias tripartites amadurecidas e consensuadas para apoio aos atores locais, como a organização dos pontos de atenção e a programação em saúde. A fragilidade nas ferramentas de disponibilização de dados regionais e nacionais (mapa da saúde, indicadores padronizados, dados de ações e serviços de saúde). Também é importante discutir modelos de governança do processo para se ter sustentabilidade e continuidade nas pactuações.