PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE INSTRUTIVO PARA DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE REGULACAO EM SAUDE

A experiência relatada foi realizada entre março e junho de 2022.

Objeto da experiência

verificação da estrutura e organização da Regulação nas Regionais de Saúde no estado de Pernambuco.

Objetivos

Subsidiar o diagnóstico sobre o funcionamento e a estrutura da regulação nas Regionais de Saúde e apoiar os Grupos Condutores no Planejamento Regional Integrado - PRI.

Metodologia

O Instrutivo foi produzido pela Diretoria Geral de Gestão Regional em Saúde (DGGRS) e por sua Superintendência de Planejamento e Articulação Regional (SPAR), da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE). A sua elaboração foi idealizada com ênfase em métodos quantitativo, por meio de médias e proporções estatísticas, e qualitativo, através da utilização da análise de conteúdo temática.

Resultados

Após a conclusão e disponibilização do instrutivo às Gerências Regionais de Saúde, foi possível compreender através da análise dos diagnósticos realizados nas 12 GERES: quais são os sistemas de regulação utilizados com maior frequência, assim como identificar suas potencialidades e fragilidades; caracterizar os recursos físicos e humanos disponíveis; e de modo estabelecer como está organizado o processo de trabalho de regulação por GERES.

Análise Crítica

Evidenciou-se através da utilização do instrutivo a existência de algumas carências em relação ao alinhamento das competências das GERES no âmbito da Regulação em Saúde, de acordo com o estabelecido pela legislação vigente, isto é segundo a Política Nacional e Estadual (de Pernambuco) de Regulação em Saúde.

Conclusões e/ou Recomendações

Observou-se através da aplicação do instrutivo para o diagnóstico situacional da regulação nas Regionais de Saúde, e da conseguinte devolutiva dos diagnósticos realizados, que a disponibilização de instrumentos orientadores pelo nível central de gestão aos gestores regionais é uma relevante ferramenta de tecnologia leve para o fortalecimento de processos de monitoramento, avaliação e controle no SUS.