PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE INSTRUTIVO PARA AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE DE MUDANÇA DE MUNICÍPIOS PARA OUTRA REGIÃO DE SAÚDE

Vol 2, 2022 - 163000
Relato de Experiência em Saúde Coletiva
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Resumo

A experiência relatada ocorreu entre setembro de 2021 e março de 2022.

Objeto da experiência

Como objeto de ação, têm-se a avaliação de viabilidade para modificação de desenhos de Regiões e/ou Macrorregiões de Saúde no estado de Pernambuco.

Objetivos

E, enquanto objetivo geral, qualificar posteriores estudos de viabilidade para mudança de municípios entre Regiões de Saúde e/ou Macrorregiões de Saúde no estado de Pernambuco.

Metodologia

O Instrutivo foi realizado pela Diretoria Geral de Gestão Regional em Saúde e por sua Superintendência de Planejamento e Articulação Regional, da Secretaria de Saúde de Pernambuco. As técnicas adotadas em relação à avaliação foram as análises do fluxo de acesso aos serviços de média e alta complexidade; e das redes prioritárias: de identificação das pactuações já existentes e/ou necessárias caso hajam modificações e avaliação de possíveis impactos gerados pela mudança, considerando a PPI.

Resultados

Constatou-se a aplicabilidade do instrutivo para estudos de viabilidade futuros no sentido de subsidiar análises técnicas fundamentadas em um instrumento submetido e aprovado em CIR, especificamente para esta finalidade. Considerando que o instrutivo em questão se tornou um instrumento oficial de gestão a partir da aprovação por Resoluções CIR nas 12 Regiões de Saúde, para utilização frente solicitações de mudança posteriores.

Análise Crítica

Evidenciou-se através da construção do instrutivo a existência de lacunas nos processos de trabalho na gestão, em relação as avaliações prévias de efetividade da mudança de municípios entre Regiões e/ou Macrorregiões de Saúde e posterior aprovação por resoluções na CIR. Possivelmente decorrentes da realização de análises técnicas prévias incipientes, no que tange a avaliação de impactos à população de referência.

Conclusões e/ou Recomendações

Após a conclusão e disponibilização do instrutivo às Gerências Regionais de Saúde, observou-se através da realização do “Estudo de Viabilidade de Mudança do Município de Cabrobó – PE da VII Para A VII Região de Saúde”, o grande potencial da análise proposta no instrutivo para auxiliar a fundamentação técnica de estudos futuros.

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  • Eixo 03 - Sistema Único de Saúde: desafios persistentes e perspectivas