PREENCHIMENTO DO QUESITO RAÇA/COR NA IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES: ASPECTOS DA IMPLEMENTAÇÃO EM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

Após 13 anos da publicação da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o preenchimento do quesito raça/cor na identificação de pacientes permanece um desafio. Autores têm apontado a necessidade de integrar os conhecimentos da ciência da implementação às políticas públicas. Há poucos artigos sobre a conformidade do preenchimento do quesito raça/cor, sobretudo no Brasil.

Objetivos

Descrever e analisar a implementação da coleta do quesito raça/cor feito pelos profissionais responsáveis pelo registro dos pacientes num hospital universitário do município de São Paulo.

Metodologia

Estudo de caráter exploratório e descritivo baseado na ciência da Implementação. O estudo foi estruturado a partir do Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR). Foram usados três constructos do instrumento, "Características da Intervenção", "Cenário Interno" e "Características dos indivíduos". O estudo se dividiu em dois momentos. O primeiro foi a observação do serviço realizada pelo autor principal, com foco no método de coleta e no preenchimento do quesito raça/cor feito pelos funcionários do setor de cadastro. O segundo foi o preenchimento de um questionário pelos funcionários sobre aspectos pessoais e de trabalho relacionadas a temática do estudo.

Resultados

Foram feitas 107 observações, dentre as quais, 17 foram excluídas por terem utilizado dados importados da coleta feita em outro momento . Em média, o cadastro de cada paciente durou 11 minutos, e o observador permaneceu, no total, 20 horas no local de cadastro dos pacientes. Em todas as observações, o quesito raça/cor foi preenchido. Entre as 90 observações válidas, em duas (2,22%) o quesito raça/cor foi coletado por autodeclaração e em todo restante por hétero-identificação, sendo que setenta e cinco (83,3%) pacientes foram registrados como BRA (branca). Durante a observação, a opção NEG (negra) não foi utilizada. Também foi feita a descrição dos resultados com base no CFIR.

Conclusões/Considerações

A implementação da coleta do quesito raça/cor por autodeclaração obrigatória, como previsto na PNSIPN e na portaria 344/2017, na realidade do SUS ainda enfrenta desafios importantes. A utilização da ferramenta CFIR permitiu identificar obstáculos como aspectos relacionados ao prontuário, ao desconhecimento sobre as políticas e ausência de treinamento específico e facilitadores para adequação como cultura hospitalar de ensino e qualidade.