PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E APOIO INSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MACRORREGIONAIS DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL

outubro de 2020 a outubro de 2022

Objeto da experiência

Realizar apoio institucional na construção dos Planos Macrorregionais de Saúde no Rio Grande do Sul para fortalecer a Regionalização do SUS e o PRI

Objetivos

Criar estratégias para induzir a construção dos Planos Macrorregionais de Saúde no Rio Grande do Sul; definir formato do apoio institucional a fim de fortalecer o Planejamento Regional Integrado; propor documentos para subsídio da continuidade do processo de Regionalização do SUS no RS

Metodologia

A partir da Portaria nº 1.812/2020, do Ministério da Saúde, o RS buscou promover ações de Educação Permanente, contratar prestadores de serviço para indução de construção de Planos Macrorregionais de Saúde; e propor ferramenta para o monitoramento das referências no Estado. Ainda, a Assessoria da Gestão e Planejamento (AGEPLAN) da Secretaria Estadual do RS realizou apoio institucional às Coordenadores Regionais de Saúde (CRS) para consolidação desta nova etapa do PRI no Estado.

Resultados

Foram realizados três cursos para mais de 1.800 gestores e conselheiros de saúde sobre planejamento, monitoramento e avaliação do SUS, com foco nos instrumentos de gestão; foram contratadas cinco prestadoras de serviço para indução da construção dos Planos Macrorregionais de Saúde; produziram-se três documentos técnicos para subsídio do processo e; realizou-se Oficina de Alinhamento em Planejamento e Monitoramento para troca de experiências com mais de 150 participantes.

Análise Crítica

O PRI apresenta desafios concretos para a sua execução. O apoio institucional da AGEPLAN/SES/RS se mostra como estratégia potente para a continuidade das etapas do processo, como visto durante a construção dos Planos Macrorregionais. No entanto, outros elementos, como apoio político, capacitação dos atores envolvidos, produção de documentos orientadores e constante promoção de espaços de diálogos favorecem o processo de aprimoramento da governança de forma descentralizada.

Conclusões e/ou Recomendações

O apoio institucional permite fortalecer o processo da Regionalização e do Planejamento Regional Integrado. A construção do Planos Macrorregionais de Saúde do RS demanda estratégias direcionadas da SES/RS que, com apoio financeiro do Ministério da Saúde, pode fortalecer o processo de forma regionalizada e descentralizada. Contudo, é necessário a constante articulação com os atores envolvidos a fim aprimorar a governança e formas de gestão