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A disponibilidade de insulina para o tratamento da Diabetes Mellitus (DM) é uma preocupação, sobretudo para os sistemas universais de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS). A aquisição de medicamentos biossimilares, em essência mais baratos do que os medicamentos originadores, pode ser uma estratégia de redução de custos para garantia de acesso a insumos essenciais à população.
Objetivos
O objetivo do trabalho foi descrever a aquisição, pelo governo federal, de insulinas presentes no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) de DM1 e DM2, entre os anos de 2015 e 2020, analisando os valores pagos.
Metodologia
As compras federais de insulinas efetuadas entre 2015 e 2020, foram consultadas nas bases de dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). As variáveis analisadas foram: fornecedor, órgão comprador, volume comprado, preços unitários, gastos totais, modalidade de compras e marca. Estimou-se as Doses Diárias Definidas (DDD) adquiridas, gastos médios por DDD, Preços Unitários Médios Ponderados (PMPs) e gastos totais com esses medicamentos na série temporal. Os valores foram ajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Resultados
Entre 2015 e 2020 foram compradas cerca de 121 milhões de unidades que totalizaram aproximadamente R$1,4 bilhões. Comparando-se 2020 com o ano base 2015, os gastos e as DDDs adquiridas ultrapassaram +1000% de variação. Houve redução do gasto médio por DDD de 63% nas insulinas NPH e 14% nas regulares. A maioria das DDDs adquiridas (69%) eram de insulinas de referência e 31% das DDDs de biossimilares. Foram compradas insulinas biossimilares de 3 tipos: NPH, regular e glargina. O gasto médio por DDD das insulinas de referência foi de aproximadamente R$7,97 e das biossimilares, R$ 1,30.
Conclusões/Considerações
A redução dos gastos médios por DDD e as compras públicas de biossimilares contribuem para a ampliação do acesso às insulinas, seja por meio da concorrência, seja pelos PMPs inferiores das biossimilares. Mas a economia de recursos com a compra de biossimilares não é necessariamente real para todas as classes de medicamentos no Brasil.
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