PERCURSO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MATRIZ PARA AVALIAÇÃO DO GRAU DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Em 2012 é publicada a Portaria nº 793, instituindo a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no Sistema Único de Saúde. Avaliar o grau de implantação desta política, por meio de uma matriz de medidas, tem fundamental importância uma vez que permite verificar o quanto da intervenção foi implantada tal como ela foi planejada e constitui-se etapa importante antes de verificar seus efeitos.

Objetivos

O presente estudo tem como objetivo apresentar e discutir o percurso metodológico da construção de uma matriz para avaliação do grau de implantação da RCPD no Sistema Único de Saúde.

Metodologia

O percurso da construção da matriz de avaliação do grau de implantação da RCPD foi realizado conforme as seguintes etapas (1) análise da situação inicial, consistindo em análise documental; (2) elaboração de modelo lógico da intervenção; (3) seleção de dimensões e critérios a partir do modelo lógico e elaboração de matriz para a avaliação do grau de implantação; (4) atribuição de pontos para cada critério e cálculo da percentagem referente ao valor máximo possível para cada critério, sob a forma de consenso entre os pesquisadores do grupo Redecin-Brasil. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba sob o CAAE n. 13083519.3.1001.5188 e por outros CEPs de instituições coparticipantes da pesquisa.

Resultados

Ao final foi validada uma matriz contendo quatro dimensões: diagnóstico e desenho regional da RCPD; adesão à RCPD; contratualização dos pontos de atenção; implantação e acompanhamento pelo Grupo Condutor Estadual da RCPD. Cada dimensão possui duas subdimensões, totalizando oito subdimensões, e para cada subdimensão, os critérios, tendo como pontuação total máxima 240 pontos. Esta pontuação foi dividida em quartis, sendo que a pontuação de 0-25% do total corresponde a um nível “não implantado”, 26-50% “implantação incipiente”, 51-75% “intermediária” e 76-100%, um grau de “implantação avançada” da política.

Conclusões/Considerações

A construção de uma matriz de medidas para a avaliação do grau de implantação de uma política ampla como a RCPD constituiu-se um desafio, visto que os estudos de grau de implantação objetivaram avaliar uma ação ou programa específico. Almeja-se que esta matriz possa ser amplamente utilizada pelos estados brasileiros, verificando o nível de implantação para produzir discussão qualificada e proporcionar ajustes nas diferentes realidades regionais.