O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

De novembro de 2021 a maio de 2022

Objeto da experiência

Usar os resultados do PQAVS para discussão da qualidade das ações nos territórios, contribuindo para induzir e qualificar as ações de saúde.

Objetivos

Analisar os resultados anuais do PQAVS Estimular a análise dos resultados, o planejamento e o uso dos recursos pelos municípios Induzir a melhoria dos resultados e do desempenho do estado no resultado nacional Analisar a pertinência dos indicadores, propondo sua troca junto ao Ministério da Saúde

Metodologia

Alimentação da série histórica de 2019-2021, por meio dos relatórios provenientes do MS, com dados quantitativos de desempenho dos 14 indicadores. Consolidação ascendente dos dados municipais, regionais e estaduais relativos aos resultados e análise do desempenho nessas três esferas, levando os resultados aos fóruns oficiais de discussão e deliberação - grupos técnicos (GT), Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Comissão Intergestores Regionais (CIR).

Resultados

Os resultados do PQAVS 2021 das nove regionais do estado do Rio de Janeiro foram discutidos nos GT regionais de Vigilância em Saúde, com a presença das áreas técnicas envolvidas por tema e de técnicos dos níveis local e estadual. A seguir os resultados foram apresentados nas CIB e CIR, com ampliação da discussão envolvendo os gestores municipais e estaduais, visando a obtenção do respaldo necessário para a tomada de decisões e efetivação das ações necessárias.

Análise Crítica

Há divergências entre os dados municipais e os do MS, relacionadas aos tempos de alimentação e questões de transmissão dos dados entre as esferas. Os 14 indicadores são os mesmos para todos os estados, sem respeito às diferenças de endemicidade dos agravos entre as diversas regiões. O repasse financeiro do PQAVS por estratos populacionais é pouco afetado pelo desempenho dos municípios, o que não os estimula para a melhoria da qualidade das ações. Há pouco envolvimento dos secretários de saúde.

Conclusões e/ou Recomendações

O PQAVS foi concebido para induzir a melhoria das ações no SUS. Os indicadores são relevantes para o país e a operacionalização é simples. Infelizmente não é conhecido por grande parte dos gestores e técnicos, sendo utilizado mais como fonte de captação de recursos do que como norteador da agenda sanitária. Necessária divulgação e discussão integrada da utilização do PQAVS na gestão na Vigilância em Saúde de forma integrada à Atenção Primária.