O PROCESSO DE PACTUAÇÃO DE INDICADORES E METAS E IMPLEMENTAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM UMA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, 2018 A 2022.

O processo tem início em janeiro de 2018 e ainda está em curso.

Objeto da experiência

Pactuação de indicadores de saúde e metas, o monitoramento e avaliação de resultados obtidos por municípios de uma região de saúde.

Objetivos

Implantar o processo de monitoramento e avaliação quadrimestral dos resultados obtidos frente os indicadores de saúde pactuados em CIR entre os municípios e o ente estadual e assim, contribuir para a incorporação do planejamento em saúde como instrumento fundamental à gestão dos serviços de saúde.

Metodologia

A experiência acontece com os 11 municípios da regional da Baixada Cuiabana, que representam 28,83% da população do Estado de Mato Grosso. O processo se concretiza primeiramente com a definição de indicadores de saúde e metas com posterior pactuação em CIR. Nos anos de 2019 e 2020 foram realizadas oficinas anuais. Em 2021, estas passam a ocorrer quadrimestralmente, adotando instrumento orientador elaborado especificamente para padronização do processo de monitoramento e avaliação.

Resultados

Teve-se a apresentação nas oficinas a partir de 2021, a descrição das metas e resultados contextualizados em série histórica e das ações realizadas no período; a análise de fatores políticos, econômicos, sociais, sanitários, administrativos, operacionais, logísticos, gestão, financeiros, RH e da Rede de Serviços que contribuíram ou não para o alcance das metas pactuadas, bem como, a emissão de julgamento a respeito dos resultados obtidos, e a apresentação de recomendações a serem implementadas

Análise Crítica

Percebe-se a grande dificuldade das áreas técnicas tanto do nível estadual como municipal de incorporar em seus processos de trabalho, a sistemática de monitoramento e avaliação dos resultados obtidos, bem como dos gestores priorizarem os instrumentos de planejamento instituídos no SUS como contributivos e orientadores para o processo de tomada de decisão para melhoria da saúde da população.

Conclusões e/ou Recomendações

Com o desenvolvimento sistemático do processo de pactuação, monitoramento e avaliação dos resultados obtidos, foi possível apreender no coletivo dos municípios que a qualidade não deve se referir somente aos resultados obtidos, deve envolver como o processo é operacionalizado, o fluxo de trabalho, o conhecimento técnico mínimo necessário, as condições de trabalho, e a satisfação das equipes na operacionalização das ações.