INSPEÇÃO SANITÁRIA EM COMPONENTE DA RAPS: INSPEÇÃO CONJUNTA PARA QUALIFICAR O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL

De 2018 a 2021.

Objeto da experiência

Avaliação de leitos de saúde mental (SM) pela vigilância sanitária (VISA) e técnicos da politica numa coordenadoria regional de saúde (CRS) da SES/RS.

Objetivos

Descrever inspeções sanitárias em leitos de saúde mental em hospital geral, componente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Desenvolver aspectos de segurança do paciente em leitos de saúde mental em hospital geral; Descrever ações conjuntas entre politica de saúde mental e vigilância sanitária.

Metodologia

Trata-se de um relato de experiência de inspeções sanitárias realizadas de 2018 a 2021 em leitos de saúde mental em 10 hospitais gerais da região norte do Rio Grande do Sul.

Resultados

A CRS conta com 10 hospitais com leitos de SM que recebem parecer anual da VISA para renovação de incentivo de recurso financeiro estadual. As inspeções sanitárias in loco são em conjunto com representantes da politica de SM, com roteiro de inspeção que atende legislações sanitárias sobre estrutura física, materiais e equipamentos e da Resolução CIB/RS nº 271/19 sobre assistência multidisciplinar, projeto terapêutico e continuidade de assistência com referência para serviços extra-hospitalares.

Análise Crítica

Os leitos de SM em hospital geral compõem a RAPS no Sistema Único de Saúde (SUS), trata-se de hospitais de pequeno porte, cerca de 50 leitos, com baixa taxa de ocupação com 4 a 8 leitos destinados a SM, assim o monitoramento e avaliação periódicos sobre a equipe e estrutura física, serve de momento orientativo in loco, visa qualificar o atendimento, diminuir as dificuldades de atendimento e as restrições de acesso muitas vezes impostas pelos estabelecimentos em especial no período pandêmico.

Conclusões e/ou Recomendações

A internação de pessoas com sofrimento ou transtorno mental ou por uso de álcool, crack e outras drogas, pode acontecer por demandas diversas na integralidade do cuidado. No entanto, os leitos destinados ao cuidado à SM em hospital geral demandam uma atenção qualificada dos riscos sanitários e indicadores específicos de segurança do paciente na internação, temática que necessita ser discutida no cuidado em saúde mental.