IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Pouco se sabe sobre a implementação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme - Portaria GM 1.391/05 - no âmbito do SUS, que pretende garantir o cuidado integral, via assistência multidisciplinar, estímulo à pesquisa, acesso à informação, promoção da saúde, educação permanente, acesso aos medicamentos e aconselhamento genético.

Objetivos

Destacar a produção científica sobre a implementação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias, publicados na literatura brasileira.

Metodologia

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura onde realizou-se uma pesquisa na Biblioteca Virtual em Saúde, PubMed, e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, no período entre 2021 e 2022, definindo-se como marco temporal das produções 2005 a 2022 (a partir da publicação da Portaria GM 1.391/05 até 2022), tendo como descritores: “doença falciforme”, “políticas públicas”, “política de saúde” e “avaliação em saúde”. Foram selecionados artigos originais que apresentam elementos para avaliação da implementação desta política estudada.

Resultados

Foram encontrados apenas 05 estudos com elementos de avaliação relacionados a PNAIPDF. Os elementos foram: a visão das pessoas com DF sobre a assistência prestada nas Unidades de Saúde da Família de acordo a PNAIPDF; a importância/centralidade/protagonismo da Associação Brasiliense de Doença Falciforme na construção das políticas públicas referente à DF; a assistência oferecida às gestantes com DF em Salvador/BA, considerando limites e possibilidades na rede; como a equidade, foi inserida na PNAIPDF no Rio Grande do Sul e a percepção dos atores na sua formulação; e avaliação da PNAIPDF no Estado do Rio de Janeiro com foco na descentralização dos pacientes diagnosticados pela triagem neonatal.

Conclusões/Considerações

Estes achados revelam a incipiência dos estudos voltados a avaliação da implementação da PNAIPDF no Brasil. Eles corroboram com o histórico de iniquidade destinada a esta população, e que as diretrizes estabelecidas pela política não foram atingidas mesmo após 17 anos de sua implantação. Importante reforçar que após a implementação, a avaliação deve ser exercida em caráter permanente a fim de aperfeiçoar as ações voltadas às políticas públicas.