Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Este estudo focaliza a eficiência das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS), entre 2008 e 2019, a partir da experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais, empresa pública e fundações estatais de direito privado, ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta.

Objetivos

Caracterizar as capitais brasileiras quanto a aspectos socioeconômicos, demográficos e modelos de gestão; Calcular os índices de eficiência dos sistemas de saúde em APS das capitais brasileiras em anos selecionados.

Metodologia

Estudo analítico com dados secundários de acesso público, definindo indicadores de caracterização e desempenho das capitais. A caracterização usou dados demográficos e socioeconômicos, e para o desempenho selecionaram-se 7 indicadores de APS (Cobertura em atenção básica, ICSAB, Cura de tuberculose, Mortalidade infantil, materna e prematura por condições crônicas, Incidência de sífilis congênita), do Pacto de Diretrizes e Metas. Com estes indicadores e os Gastos em Saúde e em Atenção Básica, usou-se a Análise Envoltória de Dados, para cálculo da Eficiência em 2008, 2012, 2016 e 2019, considerando a terceirização ou não da APS. Foi aplicado o Índice de Malmquist para análise longitudinal.

Resultados

As quatro capitais identificadas como de terceirização por modelos alternativos na APS (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza), mediante os indicadores selecionados e no período analisado, não obtiveram maior eficiência perante à administração direta, tampouco evoluíram quando comparadas com os próprios resultados ao longo do tempo. No ano mais recente da análise (2019), e na abordagem longitudinal, apenas capitais de gestão por AD conseguiram obter índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. As quatro capitais com modelos gerenciais alternativos à AD, não conseguiram atingir a fronteira de eficiência em nenhum dos anos contemplados na pesquisa.

Conclusões/Considerações

O estudo respondeu à questão: os novos modelos de gestão auferiram maior eficiência na APS em relação à Administração Direta? Os modelos alternativos não trouxeram ganho de eficiência, de encontro à disseminação do neoliberalismo e da nova gestão pública, que garantia maior eficiência com adoção de fundamentos do mercado e inclusão de instituições privadas na “qualificação” da prestação de serviços públicos, especialmente nas políticas sociais.