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Resumo

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) apresenta-se como marco importante das políticas do eixo de acesso à saúde para as pessoas com deficiência. Como política estratégica, compreender quais são os fatores que influenciam o sucesso da implantação da RCPD é relevante, uma vez que permite identificar em quais contextos sua implantação poderá ser facilitada ou dificultada.

Objetivos

O presente estudo teve como objetivo identificar e validar os determinantes contextuais do sucesso da implantação da RCPD no Brasil na perspectiva dos gestores da rede.

Metodologia

Trata-se de estudo transversal, utilizando-se da Técnica Delphi de Consenso. Para tal, foram indicados 16 especialistas, de oitos estados das cinco regiões geográficas brasileiras, para compor o comitê avaliador. Os determinantes contextuais da implantação da RCPD foram inicialmente identificados pela análise documental, e foram enviados por meio de formulário eletrônico para o comitê de especialistas para a avaliação de consenso, sendo utilizada a escala Likert de 5 pontos. Foi realizada análise de estatística descritiva e definido o Índice de Validade de Conteúdo (IVC) > 80% como consenso entre os especialistas. Estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, CAAE 13083519.3.1001.5188.

Resultados

O comitê de especialistas tinha idade média de 48,7 (desvio padrão 8,5) anos, 75% eram do gênero feminino, 63% tinham pós-graduação lato sensu, 50% eram brancos, 87,5% eram servidores públicos e tinham um tempo de experiência médio na atenção à pessoa com deficiência de 8,5 (desvio padrão 5,9) anos. Foram identificados inicialmente pela análise documental 12 determinantes contextuais, e após a técnica Delphi, observou-se que os determinantes relacionados à gestão obtiveram 100% de consenso e aqueles relacionados à fatores sócio-políticos e econômicos menor consenso. Índice de Desenvolvimento Humano foi o único determinante que não obteve consenso (IVC= 63%).

Conclusões/Considerações

Observa-se que os determinantes relacionados à gestão da rede obtiveram maior consenso entre os gestores, ao passo que os relacionados ao contexto sócio-político e econômico obtiveram menor consenso. As normativas definidas pela Portaria nº 793/2012 que instituiu a RCPD são mais valoradas pelos gestores, como evidenciado neste estudo, porém, uma análise do contexto pode revelar a influência dos fatores sócio-políticos na implantação desta rede.

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Eixo Temático
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