DESAFIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL

Gestores do SUS foram desafiados a empreender respostas céleres frente à pandemia de COVID-19, incluindo o acesso às tecnologias de saúde. No Brasil há um rito administrativo característico das compras governamentais, marcada por exigências legais. Destaca-se a relevância da gestão das compras públicas que se deparou, em meio à crise, com demanda aquisitiva desordenada, explosiva e incerta.

Objetivos

Identificar problemas e soluções implementadas, na perspectiva dos gestores de compras públicas, para a provisão de medicamentos, testes diagnósticos, equipamentos de proteção individual, materiais e equipamentos médicos no enfrentamento da COVID-19.

Metodologia

Questionário eletrônico autorrespondido foi dirigido aos gestores do SUS com vivência na realização de compras públicas de tecnologias de saúde, abrangendo os níveis de gestão municipal, estadual e federal, sem identificação. Os participantes responderam diversas perguntas, desde informações do perfil do respondente (tempo de experiência e formação) e se a esfera institucional estabeleceu gabinete de crise para o enfrentamento da COVID-19. Ademais, o tipo de planejamento de demanda, volume de processos realizados, tempo médio da compra, problemas e ações de solução estabelecidas para cada tipo de tecnologia e avaliação sobre a contribuição da realização de compras conjuntas foram levantados.

Resultados

Dos 134 respondentes, 93% foram gestores municipais, com a participação de quatro consórcios de saúde. Estoque existente e dados epidemiológicos foram os principais critérios de planejamento da demanda e 60% indicou que o tempo médio de execução do processo aquisitivo foi de até 45 dias. Escassez do material no mercado (69%), falta de fornecedores concorrentes (49%) e preços elevados (47%), no geral, foram os mais destacados. As soluções frente aos problemas envolveram majoritariamente a busca de fornecedores novos, processos aquisitivos simultâneos e cooperação de informação entre instituições públicas. Houve elevado grau de concordância sobre a importância das compras conjuntas, com 57%.

Conclusões/Considerações

Diversos problemas enfrentados durante a execução das compras públicas estão ligados à ruptura na cadeia de suprimento e ao aumento da demanda, resultando em desabastecimentos e preços abusivos. Ressalta-se a relevância de coordenação e centralização das aquisições como forma de cooperação e atenuação de problemas. Diferentes princípios como planejamento, ética, transparência, accountability e eficiência devem estar presentes para uma boa compra.