CUIDADOS INTEGRAIS E INTEGRADOS NA POLÍTICA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE PORTUGUÊS E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO

A integralidade do cuidado consiste em uma estratégia que qualifica a assistência à saúde, otimiza os serviços e torna os sistemas de saúde mais resolutivos. Dada a crescente prevalência de idosos em Portugal e no Brasil, a oferta de cuidado integral e a integração dos cuidados constituem artifícios cada vez mais relevantes no contexto das políticas de envelhecimento saudável.

Objetivos

Investigar como os cuidados integrais e integrados estão expressos na legislação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português e no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, especialmente nas políticas de envelhecimento saudável.

Metodologia

Estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório, que parte de uma pesquisa documental realizada em 2020 para subsidiar uma análise comparativa entre o SNS e o SUS, com foco nos cuidados integrados e integrais. Um total de 24 documentos foram analisados, 12 de cada país. Os documentos consistem em leis, decretos, portarias e planos publicados a partir da criação dos sistemas. As fontes dos dados foram acessadas nos sites da Direção Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Diário da República Eletrônico (www.dre.pt) de Portugal, da Biblioteca Virtual da Saúde (bvsms.saude.gov.br) e do Governo Federal (www.planalto.gov.br) do Brasil.

Resultados

A atenção primária é o nível de atenção responsável pela integração dos cuidados nos dois países. Ambos também apostaram na conformação das redes de cuidado, na articulação intersetorial e na adoção de tecnologias da informação e comunicação para facilitar a integração, considerando aspectos epidemiológicos relevantes. As políticas de envelhecimento saudável salientaram a importância do cuidado ao nível comunitário, integrando usuários, seus familiares, equipamentos de saúde e demais setores. A despeito dos avanços encontrados, o risco de desassistência e os impactos do isolamento social decorrentes da pandemia da COVID-19 desafiam a efetivação dos cuidados integrais e integrados atualmente.

Conclusões/Considerações

Evidenciou-se o quanto a legislação na área evoluiu nos dois sistemas, acompanhando evidências científicas publicadas por organismos como a Organização Mundial da Saúde. Salienta-se que o Brasil vive sob a égide de políticas de austeridade fiscal, o que dificulta a superação dos desafios identificados. Espera-se que os aspectos debatidos contribuam com o planejamento e a elaboração de novas políticas que superem os desafios atuais.