Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

A participação popular na definição das políticas públicas de saúde, considerado um dispositivo de consolidação da democracia participativa, representa a efetivação de um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamental ao direcionamento do sistema público de saúde no Brasil.

Objetivos

Analisar o funcionamento, estrutura e organização do controle social na gestão do SUS, bem como descrever as estratégias e periodicidade de capacitação dos conselheiros de saúde nos órgãos colegiados do SUS.

Metodologia

Trata-se de um estudo de revisão integrativa da literatura. A busca dos artigos científicos foi realizada nas bases de dados Lilacs, PubMed, EMBASE, Scopus e Web of Science, em que se considerou os seguintes critérios de inclusão: artigos completos, publicados entre 1988 e 2020, nos idiomas português, espanhol e inglês. A referida busca ocorreu através da utilização de descritores indexados e respectivos sinônimos, nos idiomas citados acima, por dois pesquisadores independentes. Foram excluídos monografias, dissertações, teses, artigos duplicados, capítulos de livro e manuais. Procedeu-se com a leitura de títulos e resumos e posteriormente, extração dos dados para síntese qualitativa.

Resultados

Foram selecionados 66 artigos que versavam sobre os aspectos organizativos, estruturais e de funcionamento dos órgãos colegiados – formais e informais, de controle social e gestão participativa, os quais refletem no desenvolvimento de suas práticas, entre as quais se sobressaem as vivências dos Conselhos de Saúde no que se refere às estratégias de capacitação de seus integrantes.

Conclusões/Considerações

Tais experiências maximizam a consolidação de uma consciência cidadã e crítica, favorecendo ainda aos distintos sujeitos coletivos uma participação efetiva e de qualidade, materializando-se como uma legítima ferramenta de gestão pública.