Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

A gestação é um ciclo de vida altamente vulnerável por estar associada a maiores necessidades nutricionais e metabólicas, com riscos de complicações gestacionais e desfechos adversos para mães e filhos. Fatores socioeconômicos são considerados determinantes sociais da saúde e, nesse contexto, o Programa Bolsa Família (PBF) mostra um potencial significativo para a redução de desigualdades em saúde.

Objetivos

Descrever as características maternas, gestacionais e sociodemográficas dos nascidos vivos entre 2011 e 2015, segundo status de recebimento do PBF durante a gravidez – beneficiária (BF), não-beneficiária (não-BF) cadastradas no Cadastro Único.

Metodologia

Estudo descritivo envolvendo nascidos vivos cujas mães (10-49 anos) foram incluídas na Coorte de 100 Milhões de Brasileiros a partir de 2004. As informações sociodemográficas (coorte) foram linkadas ao Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. Verificou-se a frequência das características maternas: cor, anos de estudo, estado civil e idade; gestacionais: idade gestacional (IG), em semanas, peso ao nascer (PN) e adequação do pré-natal (classificado de acordo com trimestre de início e número de consultas); e sociodemográficas: região de moradia, condições do domicílio, condições sanitárias do domicílio e densidade do domicílio (número de pessoas/cômodo), entre BF e não-BF do PBF.

Resultados

Dos 4.506.727 nascidos vivos analisados, 83,5% das mães receberam PBF na gravidez. As características maternas, gestacionais e sociodemográficas diferiram entre os 2 grupos (exceções: IG, PN). Entre BF em relação a não-BF, verificou-se maior percentual de nascidos de mães pretas (6,6x5,7%), pardas (70,8x57,9%) e indígenas (1,3x0,3%), sem companheiro (48,5x41,3%), com menor escolaridade (4-7: 31,7x17,9%; 2 pessoas/cômodo (12,7x2,3%).

Conclusões/Considerações

Verificamos características mais desfavoráveis entre BF em relação a não-BF, reforçando que mesmo entre a população brasileira pobre e extremamente pobre, há diferenças importantes que reforçam a necessidade de políticas equitativas. Nesse sentido, deve-se intensificar ações intersetoriais que beneficiem a saúde materno-infantil.