CARACTERIZAÇÃO DE MENINAS MÃES NO BRASIL E REGIÕES DE 2010 A 2019 E PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO

Apresentação Estudo da Rede Feminista de Saúde (RFS), motivado pelo caso da menina grávida do E.Santo , com dificuldade para acessar o aborto a que tinha direito. Buscou-se conhecer a frequencia da violência sexual contra meninas de 10 a 14 anos, geralmente subnotificado. O SINASC- sistema nacional de nascidos vivos- DATASUS/MS se mostrou fonte consistente e abrangente de dados , e ainda pouco explorada.

Objetivos

Objetivos a-Conhecer a dimensão da gravidez infantil, variação temporal e regional , e o perfil das meninas expostas ao crime de estupro de vulnerável; b-Sensibilizar profissionais/ gestores/ativistas para monitorar a fonte e intensificar politicas públicas.

Metodologia

Metodologia No site do Datasus/MS coletaram-se os registros de N.V. de mães em todas as faixas etárias, destacando-se os da faixa etária de 10 a 14 anos, ano a ano, de2010 a 2019, para o país e cada estado, agrupando-se nas 5 regiões brasileiras. Calculado o percentual de mães meninas no total , gerando o índice de mães meninas por estado. Observadas as características delas, do parto e dos RN que constam na DNV- declaração de nascido vivo, com os percentuais de cada característica, no aglomerado da década: escolaridade, estado civil, raça/cor, tempo de gestação, tipo de parto, peso ao nascer. Coletadas as mortes maternas registradas no SIM nessa mesma faixa etária e período e óbitos fetais.

Resultados

Resultados Foram 252.786 meninas mães em dez anos, com índice de 0,9% do total de partos com NV, e pior índice no Norte (1,5%) e NE (1,2%). Tendência temporal com redução de 28,5% entre 2010 e 2019, mais acentuada no Sul e SE, e aumento em RR e AM . A maioria das meninas era solteira (77%), com ensino fundamental incompleto(63%) e 71% eram negras, acima do percentual de negros na população geral (56%). O índice de cesarianas foi 38%, o de bebês prematuros 16 % e o baixo peso 13%,com valores maiores no Norte e NE. O coeficiente de óbito fetal (13,64/ cem mil NV) e a Razão de Morte Materna (62,57/cem mil NV) estão acima dos índices do conjunto das mães, indicando maior risco para as meninas .

Conclusões/Considerações

Conclusões Relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a violência sexual atinge fortemente meninas até 13 anos. O SINASC registra as meninas mães como resultado de estupro de vulnerável: foram 17 mil em 2020. Necessário que se monitore em cada município as políticas públicas que devem proteger as meninas e assegurar melhor futuro para elas. Entre outros direitos, deveriam saber que podem escolher a interrupção legal da gravidez