Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

A emergência das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) como um importante problema de saúde pública tem colocado em debate as práticas de saúde ofertadas e o processo de trabalho dos serviços de saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). O Previne Brasil é um novo modelo de financiamento para a APS que inclui a avaliação por desempenho das equipes para o repasse de recursos.

Objetivos

Avaliar os indicadores do Previne Brasil relacionados ao desempenho no cuidado de indivíduos com diagnóstico médico de hipertensão e diabetes.

Metodologia

Estudo descritivo do projeto integrado de pesquisa, ensino e extensão para formação de gestores e profissionais da APS e qualificação do cuidado de pessoas com hipertensão, diabetes e obesidade na região Sul do Rio Grande do Sul (RS), edital CNPq/MS/SAPS/DEPROS Nº 28/2020. Este resumo avalia dados dos 39 municípios pertencentes a terceira, sétima e décima coordenadorias regionais de saúde do RS. Os dados foram coletados no portal E-gestor Atenção Básica no terceiro quadrimestre de 2021 e acessados em março de 2022. Foram avaliados os indicadores de proporção de hipertensos com aferição de pressão nos últimos 6 meses e de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada no último ano.

Resultados

Nos 39 municípios a porcentagem de hipertensos com aferição da pressão nos últimos 6 meses variou de 0% (em quatro municípios) a 36% no município de Aceguá, seguido de São Lourenço do Sul com 34%. A porcentagem de diabéticos com solicitação de exame de hemoglobina glicada variou de 0% (em cinco municípios) a 78% em Aceguá, seguido de Pedras Altas com 55%.

Conclusões/Considerações

A inexistência de dados no sistema de informação compromete a geração de informação para subsidiar os trabalhadores e gestores no planejamento do trabalho. Os resultados podem comprometer o financiamento da Atenção Primária considerando que a nova forma de descentralização de recursos financeiros aos municípios introduzida pelo Programa Previne Brasil está atrelada à cobertura também desses indicadores.