ANÁLISE COMPARADA DA OFERTA E UTILIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES EM ONCOLOGIA NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL.

A desigualdade na oferta e utilização de serviços é uma característica do sistema de saúde brasileiro. A publicização dos dados TISS/ANS abre a possibilidade de uma análise mais abrangente do conjunto das atividades hospitalares prestadas na atenção ao câncer. Este trabalho apresenta uma primeira análise da rede e da atenção oncológica efetuada na esfera do SUS e da saúde suplementar no Brasil.

Objetivos

Analisar a oferta e utilização dos serviços hospitalares para atenção ao câncer segundo os diferentes arranjos de financiamento dos prestadores hospitalares e fontes pagadoras dos atendimentos.

Metodologia

Trata-se de um estudo descritivo quantitativo. Para caracterizar a rede hospitalar foram selecionados dados de estabelecimentos com internação e leitos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. Foi discutida a oferta por arranjos de financiamento, segundo combinações de natureza jurídica e clientela. Para analisar a produção hospitalar foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS e do padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar – TISS/ANS, disponíveis no Observatório de Política e Gestão Hospitalares (OPGH/Fiocruz) relativos ao ano de 2019. Foram comparadas as populações coberta e não coberta por planos de saúde.

Resultados

Cerca de 7% dos estabelecimentos hospitalares no Brasil possuíam serviço de oncologia e 4% eram habilitados na especialidade em 2019. Quase 55% dos leitos de internação em oncologia atendiam a clientela mista (SUS e Saúde Suplementar), e mais de 30% somente pacientes do SUS. As internações com financiamento por planos de saúde representaram mais de 26% das 1,2 milhões realizadas no país naquele ano, enquanto a população coberta por planos privados com atendimento hospitalar era de 21%. A taxa de internações por neoplasias entre a população usuária exclusiva do SUS foi de 4,4 a cada 1.000 habitantes, enquanto na população coberta por planos chegou a 7/1.000.

Conclusões/Considerações

O exame dos dados hospitalares produzidos no âmbito da saúde suplementar, até então inéditos, permitiu observar a composição geral das internações realizadas no país. A oferta de rede e o padrão de utilização demonstraram maior acesso e uso das internações em oncologia pela população coberta por planos. A análise dos dados demonstrou a desigualdade entre as regiões do país e podem trazer implicações para o desfecho dos casos de câncer.