ACIDENTES DE TRABALHO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA DAS FACES PERVERSAS DO TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil é considerado uma gravíssima violação dos direitos humanos, sendo a abolição em todas as suas formas um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda Global proposta pela ONU. No Brasil ainda são poucos os estudos sobre acidentes de trabalho em crianças e adolescentes, uma das faces mais perversas do trabalho infantil.

Objetivos

O estudo teve como objetivo central analisar o perfil de acidentes de trabalho (AT) em crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos de idade no Brasil, no período de 2011 a 2020.

Metodologia

Estudo epidemiológico descritivo utilizando-se dados ocupacionais e sociodemográficos de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, no período de 2011 a 2020. Foram analisados os bancos de dados de acidentes de trabalho graves do SINAN que inclui o acidente de trabalho em menores de 18 anos, e de óbitos por acidente de trabalho no SIM. As variáveis estudadas: idade, sexo, UF de notificação e UF do acidentes, raça/cor, situação no mercado de trabalho, local onde ocorreu o acidente, tipo de acidentes, ocorrência de atendimento médico, regime de tratamento, evolução do caso, parte do corpo atingida, CID do acidente, CID da lesão, ocupação e ano do óbito.

Resultados

Houve 24.909 casos de acidentes de trabalho no Brasil de 2011 a 2020. A maioria atingiu sexo masculino (82%), faixa etária de 16 a 17 anos (85%), brancos (44%), trabalhadores dos serviços (13%). Cerca de 20% não possuíam registro em carteira. Mais da metade dos AT atingiram membros superiores (55%) e o principal diagnóstico “ferimento do punho e da mão” (18%). As principais causas do acidente foram “circunstância relativa às condições de trabalho” (18%), seguido por “contato com outras máquinas e com as não especificadas” (7%), O SIM registrou quase o dobro de óbitos comparado ao SINAN, sendo observados 16% de mortes de crianças de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é proibido.

Conclusões/Considerações

Convivemos no Brasil e no mundo com muitas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e nas formas mais perigosas, sendo a ocorrência de acidentes e óbitos relacionados ao trabalho uma realidade. Os números apresentados apenas esboçam a verdadeira dimensão desse triste cenário. Cabe ao SUS identificar e atuar firmemente na vigilância em saúde do trabalhador, no combate ao trabalho infantil e na luta por sua erradicação.