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Em execução. Formalmente instituída em Deliberação SIB/SUS MG publicada em 2020
Objeto da experiência
Descentralização dos CRIEs e da vigilância de EAPV por meio da estratégia dos Serviços de Atenção Especializada Ampliados (SAE-AMPLIADO)
Objetivos
Objetiva-se a implementação de 14 CRIEs Macrorregionais para prestar o apoio técnico-científico aos serviços de saúde desses território e de um CRIE Estadual, com gestão municipal de Belo Horizonte, para matriciar a rede. Além disso, espera-se o desenvolvimento de um novo sistema de informação
Metodologia
Com a publicação da Deliberação que reestruturou os Serviços de Atenção Especializada (SAE) e incorporou os serviços do CRIE e da vigilância de EAPV, foi divulgado edital para habilitação dos municípios sede nas 14 macrorregiões de saúde em Minas Gerais. O edital previa a equipe mínima necessária e o valor de repasse para o desenvolvimento das ações, além dos indicadores e metas que serão monitorados. Em paralelo, o CRIE Estadual irá desenvolver a qualificação dos CRIE Macrorregionais
Resultados
Os resultados esperados, a partir da descentralização, são a melhoria no apoio técnico-científico aos serviços de saúde em cada macrorregião de saúde, bem como o atendimento dos pacientes elegíveis para o CRIE e a avaliação dos casos graves de EAPV. Além disso, o novo sistema permitirá, além da tramitação dos fluxos de solicitações de imunobiológicos especiais, a melhoria da análise epidemiológica no estado
Análise Crítica
Considerando que os CRIEs Macrorregionais e a vigilância de EAPV está incorporada ao SAE-AMPLIADO, o cronograma das atividades é conjunto. Isso significa que o avanço da descentralização possui delimitações que não pertencem ao seu escopo e, por isso, a implementação da descentralização não está completa. Outro desafio deparado foi a ausência de manifestação de municípios em quatro macrorregiões para se habilitarem, o que, no momento, significa um vazio assistencial para a política
Conclusões e/ou Recomendações
Buscou-se avanços no redesenho dos fluxos e competências entre os diferentes níveis de atores envolvidos, bem como no desenvolvimento de um Estudo de Viabilidade Técnica para um novo sistema de informação. Os próximos passos envolvem a estruturação do CRIE Estadual para, assim, promover a qualificação de toda a rede. Além disso, faz-se urgente a publicação de novo edital para as macrorregiões que ainda não possuem o serviço habilitado
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