FICART – A política que quase aconteceu

Pretendemos fazer um panorama sobre a criação do FICART - Fundo de Investimento Cultural e Artístico. O fundo faz parte da lei que cria o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura, vinculado à Lei Rouanet de 1992. Trazemos alguns dados, tano do fundo existir como lei, quanto sua regulamentação pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários de 2022. O FICART é um fundo de investimentos e ao mesmo tempo mecanismo de fomento, mas não está disponível nas plataformas do Ministério da Cultura. Aqui traremos um panorama histórico, uma pequena revisão bibliográfica além de fazermos um paralelo com outro fundo de investimentos que está ativo o FUNCINE - Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional, e que tem em sua origem (2003) com um formato próximo ao do FICART. Também de abordarmos como funcionaria e quais os prós e contras de este formato de financiamento pouco conhecido pelo setor.