O PERFIL DA VULNERABILIDADE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

A exploração sexual é caracterizada por qualquer relação sexual de uma criança ou adolescente com adulto mediada por alguma forma de pagamento e é classificada como crime hediondo. O presente estudo objetivou demarcar o perfil da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Foi realizado um levantamento transversal, exploratório, retrospectivo, quantitativo, a partir de dados disponibilizado pelo mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais (MAPEAR) e SINAN entre 2009 e 2022. De acordo com a última edição do MAPEAR, em 2020 foram identificados 3650 pontos de vulnerabilidade à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, sendo 470 pontos críticos, apenas 247 tem a atuação do conselho tutelar, o Paraná é o estado com maior número de pontos vulneráveis, com 388 pontos, e a cidade com mais locais vulneráveis foi Maracatu (SP), com 33 pontos. Dos locais com maior exposição para essa forma de violência 60% estão em áreas urbanas e 40% rural, os postos de combustível são 44% desses pontos, bares são 14%, pontos de alimentação 12%, casas de festas ou prostíbulos 8% e locais de hospedagem 7%. Segundo o SINAN, entre 2009 e 2021 foram notificados 276933 casos de violência sexual, equivalentes à 19% do número total de violências do país, 36,9% foram constatados na região sudeste, 19,9% no Sul e 17,9% no Norte do Brasil. Os estados com maior número de casos foram São Paulo, com 52321 casos, Minas Gerais, com 25893 casos e o Paraná, com 23400 casos. Dessas vítimas, 85,3% eram meninas e 53,1% eram crianças negras. Conclui-se que a violência sexual infantil está presentes em todo o país, provoca danos irreversíveis à infância e à sociedade e prejudicam o desenvolvimento, saúde e vida das vítimas.