Educação Infantil e Políticas Públicas EIPP

O grupo de pesquisa interinstitucional Educação Infantil e Políticas Públicas – EIPP (Unirio/UERJ), composto por bolsistas de Iniciação Científica, estudantes do mestrado, doutorado e pós-doutorado, realiza desde 2008 estudos sobre as repercussões das políticas públicas destinadas à infância, investigando seus diferentes impactos na sociedade. A partir das contribuições de Norbert Elias e John Scotson que demonstram que sempre há um pouco do mundo no local, da mesma forma que no local há um pouco do mundo, justificamos a importância de estudos de uma localidade para a compreensão da totalidade, tendo em vista as relações de poder que se estabelecem, de dependência e exclusão e suas implicações na vida dos habitantes. Na última década, tendo como mote às disposições do governo federal quanto à expansão da escolaridade obrigatória (Faperj 2014-2017) para as crianças de quatro e cinco anos, mapeou-se o impacto desta medida nas creches municipais, percebendo as condições políticas desta expansão na creche e pré-escola. Em seguida, a pesquisa “Políticas de avaliação na/da Educação Infantil” - (CNPq 2018-2021), analisou as estratégias de avaliação desenvolvidas pelos sistemas municipais de ensino com o objetivo de interrogar a qualidade da oferta que é oferecida às crianças. A pesquisa atual intitulada “Avaliação e Subsídios para a Gestão da Educação Infantil nos Municípios do Rio de Janeiro” constitui-se como um estudo de caráter macro, que abrigará diferentes eixos temáticos de investigação. Esses eixos se organizarão em torno da proposta de avaliar como a utilização de indicadores baseados nas cinco dimensões das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI, 2024) pode subsidiar decisões de gestores municipais voltadas à melhoria da qualidade e da equidade na educação infantil no Estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, o grupo de pesquisa elencou três temas centrais, que emergiram tanto do diálogo com as políticas públicas quanto das práticas cotidianas, concentrando seus esforços na alimentação; infância e inclusão; e leitura e escrita na Educação Infantil. Para o 9º Grupeci, dentro do eixo 2 – Infâncias, Participação, Cidadania e Políticas Públicas, serão apresentados quatro textos com resultados parciais relacionados a pesquisa “Políticas de alimentação para a Educação Infantil no Estado do Rio de Janeiro: tendências e concepções”, que conta com apoio da Faperj. Dessa forma, o primeiro texto reflete sobre “Alimentação na Educação Infantil: questões conceituais”; o segundo “Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): reflexões sobre as especificidades na Educação Infantil”; o terceiro “Alimentação na Educação Infantil: uma revisão de literatura”; e por fim, “Considerações sobre a alimentação na Educação Infantil em municípios do Estado do Rio de Janeiro”.