EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO E O DIREITO DE SER CRIANÇAS

Este trabalho reflete sobre a Educação Infantil do campo na Paraíba, articulando direitos humanos, políticas públicas e território como espaço de vida, cultura e pertencimento. A pesquisa qualitativa baseou-se em análise documental, dados do IBGE, Censo Escolar, INEP e estudo de autores sobre infância, cidadania e Educação do Campo. Evidencia-se que, embora haja normativas garantindo o direito à educação, sua efetivação enfrenta desigualdades territoriais, concentração urbana das instituições e limitações de acesso à creche e pré-escola. O estudo aponta que a cidadania das crianças rurais se constrói no brincar, na convivência e no reconhecimento das especificidades culturais e territoriais.