MAUS-TRATOS INFANTIS ATENDIDOS EM UM CONSELHO TUTELAR E SUA ASSOCIAÇÃO COM A OCORRÊNCIA DE CONFLITO ENTRE OS PAIS

INTRODUÇÃO/APRESENTAÇÃO O presente trabalho apresenta resultados parciais do plano de trabalho de Iniciação Científica intitulado: “Associação entre maus-tratos infantis e a existência de conflitos conjugais entre os pais” que se propõe a investigar a associação entre ocorrências de maus-tratos infantis e a existência de conflitos conjugais entre os pais, considerando que as desavenças entre o casal podem resultar em agressão e afetar os filhos (COLOSSI; MARASCA; FALCKE, 2015). Portanto, as recorrentes agressões entre os pais expõem os filhos à violência e o ambiente doméstico passa a se configurar como espaço onde muitas crianças vivenciam pela primeira vez as diversas expressões da violência (CALVINHO, 2016), pode em risco a sua segurança e ampliando as chances de sofrerem maus tratos. A convivência familiar inadequada devido às constantes exposições a desavenças/brigas entre os adultos é uma ocorrência frequentemente presente. É válido ressaltar que através da notificação de situações de maus-tratos contra crianças e adolescentes que é possível compreender a magnitude do fenômeno e intervir sobre o mesmo. OBJETIVOS Analisar e descrever a ocorrência de maus-tratos infantis no ambiente doméstico, correlacionando-os à presença de conflitos conjugais entre os pais. METODOLOGIA Pesquisa de métodos mistos que teve como cenário um Conselho Tutelar da cidade de Petrolina-PE. Está estruturada em duas etapas pela combinação de abordagens quantitativa e qualitativa. Neste resumo estão apresentados os resultados parciais da etapa quantitativa. Os dados foram obtidos através do levantamento dos prontuários de atendimentos de 2018, com o auxílio de um instrumento composto por 32 questões fechadas, que foi elaborado e adaptado da própria ficha de atendimento do Conselho Tutelar. Para análise exploratória das variáveis, os dados foram tabulados no software Microsoft Office Excel, v. 2016. O projeto desta pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética e Deontologia em estudos e Pesquisas da Universidade Federal do Vale do São Francisco, parecer nº 3.078.018. RESULTADOS E DISCUSSÃO De 425 prontuários levantados 44,9% tratavam de maus-tratos contra 330 crianças e adolescentes, destas 52,7% eram meninos e 40,9% meninas (em 6,4% dos prontuários não constavam a informação); 64,8% tinham entre 0 e12 anos e 28,2% entre 13 e 17 anos (7% também não dispunham da informação). Em 28,3% dos casos de maus-tratos existia conflito entre os pais. Os tipos mais prevalentes foram negligência (81,7%) e violência física (23%). Em Pernambuco, entre 2011 e 2012, dos casos de maus-tratos infantis notificados, 48,2% foram por negligência e 44,7% violência física (SILVA et al.,2018). Já a violência física foi responsável por 40,5% das ocorrências com crianças e adolescente em serviços do Sistema Único de Saúde em 2011 (BRASIL, 2012). Em 57,6% das situações a mesma criança/adolescente sofreu mais de um episódio de violência. Destes, 91% praticados por um familiar e 60% teve a mãe como autora. Nota-se que os pais são quem mais violam os direitos infantis, responsáveis por 39% dos maus-tratos, a maioria praticada pela mãe (NUNES; SALES, 2016). Maus-tratos infantis em suas diferentes formas de expressão prejudicam a saúde física e emocional, comprometendo a qualidade de vida das crianças, que tem mais chances de apresentaram sinais de depressão, como ansiedade e menor autoestima (FAVA; PACHECO, 2017). CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS Os maus-tratos tiveram como os principais perpetrados pessoas do próprio seio familiar, especialmente a mãe e, em algumas situações, o conflito entre os pais esteve presente. Muitos episódios foram de repetição, sendo crianças de 0 a 12 anos as maiores vítimas, especialmente os meninos. Quanto à forma de expressão de violência, a negligência foi a mais prevalente. A pesquisa apresenta como limitação a incompletude das informações contidas nos prontuários, destacando a importância da educação permanente e sensibilização de conselheiros tutelares quanto à abordagem durante o atendimento e importância do registro do maior número de informações que possam favorecer o suporte e a intervenção necessária à criança e à sua família. REFERÊNCIAS COLOSSI, P. M; MARASCA, A. R; FALCKE, D. De Geração em Geração a violência conjugal e as experiências na família de origem. Psico, v.46, n. 4, p. 493-502, 2015. CALVINHO, S. Perspectivas de mães vítimas de violência sobre consequências nos seus filhos. In: 11º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde, 2016, Lisboa. Anais. SILVA et al. Violência perpetrada contra crianças e adolescentes. Rev enferm UFPE, n. 12, n. 6, p. 1696-704, 2018. BRASIL. Mapa da violência 2012: crianças e adolescentes do Brasil. Brasil: 2012. NUNES, A. J; SALES, M. C. V. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciênc saúde colet, v. 21, n. 3, 2016. FAVA, D. C.; PACHECO, J. T. B. Maus tratos, problemas de comportamento e autoestima em adolescentes, Rev bras ter cogn, vol.13, n. 1, 2017.