ENSINAR E APRENDER NO CONTEXTO DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE: UMA EXPERIÊNCIA INTERPROFISSIONAL

Atualmente o Brasil possui mais de 700 mil presos e ocupa o terceiro lugar em número absoluto de pessoas reclusas, atrás dos Estados Unidos e da China e o estado de São Paulo é responsável pelo encarceramento de um terço da população prisional brasileira. Independente da natureza de sua transgressão, a população privada de liberdade (PPL) mantém todos os direitos fundamentais, encontra-se privada de liberdade e não dos direitos humanos inerentes à sua cidadania. Neste contexto de saúde como um direito, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional determina que a Unidade Prisional (UP) deverá exercer o papel da Atenção Primária à Saúde, oferecendo atendimento pelas próprias equipes de saúde ou em unidades de saúde presentes no território. No Brasil, o atendimento oferecido pelas UP é de baixa resolutividade, baseado em queixas pontuais, com dificuldade de acesso a outros pontos da rede. Quando a UP não dispõe de médicos, o atendimento clínico deve ser feito em outros serviços, necessitando da presença da escolta militar e dos agentes de segurança penitenciários (ASP). A PPL apresenta maior possibilidade de ter doenças infecciosas, crônicas, transtornos mentais, abuso de substância e violência, que pioram em ambientes com más condições de higiene, superlotação, com falta de acesso a serviços médicos. Estudos demonstraram que a inserção de estudantes de graduação nesta realidade complexa possibilitou o aperfeiçoamento e valorização do trabalho em equipe, qualificação da assistência prestada e criação do senso ético-legal no cuidado à saúde. Deste modo, este relato apresenta uma experiência de aproximação do ensino dos estudantes de graduação de medicina e nutrição ao sistema prisional buscando o reconhecimento de necessidades de saúde, dar maior visibilidade a esta população e resgatar o papel das instituições de ensino superior com a formação de profissionais responsáveis, éticos e comprometidos com quem vive à margem da sociedade. Período de realização As ações dos alunos vêm ocorrendo no ano de 2019, com atividades teóricas realizadas no campus da FMRP, utilizando estratégias de ensino-aprendizagem diferenciadas sobre a produção de saúde junto à PPL. As práticas ocorrem na Penitenciária I de Serra Azul/SP, com ações individuais e coletivas. As individuais são caracterizadas por consultas ambulatoriais médicas e de nutrição à PPL e levantamento do perfil do atendido pelos alunos. Quanto as coletivas, foram realizados grupos de educação em saúde e oficinas sobre boas práticas na produção das refeições com os sentenciados que atuam na cozinha. A primeira atividade ocorreu em abril de 2019 com a presença de 16 estudantes, sendo 10 do curso de medicina e 6 da nutrição, além de docentes e uma pós-graduanda. Foram realizados atendimentos clínicos individuais em nutrição e medicina e ações coletivas de educação em saúde sobre hepatites virais e hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus. As próximas atividades ocorrerão em setembro e dezembro deste mesmo ano. Objetivos: Discutir as peculiaridades da organização da atenção à saúde da PPL; Realizar atendimento individual e coletivo da PPL, dar suporte à equipe da UP acerca da segurança alimentar na UP Desenvolver competências e habilidades específicas para atuar junto a PPL e promover ações interdisciplinares entre estudantes e docentes . Fortalecer a interação ensino-serviço-comunidade Resultados Foram realizados 26 atendimentos individuais da PPL pelos alunos, sob a supervisão de monitores e docentes, com predomínio de doenças crônicas e lesões de pele. Também foram realizadas atividades de educação em saúde para cerca de 50 presos, professores da UP e ASP. Aprendizados Esta experiência tem proporcionado o aprendizado na formação de estudantes, incentivando o compromisso com a defesa da cidadania e da dignidade humana, promovendo a premissa do acesso universal e priorizando as necessidades de saúde de populações em situação de vulnerabilidade. Análise Crítica A experiência do Projeto Ensinar e Aprender no Contexto da População Privada de Liberdade tem propiciado a compreensão das outras dimensões do adoecimento e a influência do contexto de vida desses pacientes permitindo a reflexão sobre a construção de projetos de cuidado alinhados à realidade. A cooperação entre a universidade e sistema prisional tem como intenção de garantir o cumprimento da atenção integral à saúde da PPL, mas também reduzir o estigma em relação à saúde prisional, assim como contribuir para ressocialização dessas pessoas. Referências Alemagno S, et al. Medical Education Goes to Prison: Why?. Academic Medicine, 2004;79(2)123-127. Fernandes LH, et al. Necessidade de aprimoramento do atendimento à saúde no sistema carcerário. Rev Saude Publica 2014; 48(2):275–83. Oliveira, FA, et al. Medicina além das grades–uma Experiência da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. Rev bras educ med 2018; 42 (4):134-143.