EDPOPSUS E A CONSTRUÇÃO DE SABERES, MEMÓRIAS E LUTAS A PARTIR DO TERRITÓRIO

O Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS), uma das estratégias prioritárias do plano operativo da PNEP-SUS, foi desenvolvido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde. Apresenta uma proposta formativa centrada nos Agentes Comunitários e de Vigilância em Saúde, profissionais de nível médio que têm seu trabalho vinculado fortemente ao território e preponderantemente relacionado a ações de promoção, prevenção e proteção da saúde. Além destes profissionais, incluiu lideranças comunitárias e participantes de movimentos sociais. Entre 2015 e 2018, certificou aproximadamente 10 mil educandos em todo o território nacional. O curso, pautado na perspectiva da educação popular em saúde, ressalta a importância do reconhecimento dos saberes populares, e aponta para a inclusão de práticas de cuidado alternativas ao modelo hegemônico centrado na biomedicina, valorizando atitudes como o acolhimento, o afeto, a escuta e o encontro como importantes para o enfrentamento de situações de adoecimento. A noção de território adotada é a de território vivo, ou seja, o espaço de vida do ser humano que, sendo construído socialmente, é produto das relações sociais que se estabelecem nesse espaço, em um determinado tempo histórico. Por compreendê-lo como fundamental para o dimensionamento da prática e da vivência dos educandos, o território cumpre uma importante função de catalisador de saberes, provocador de memórias, constituidor de lutas, atuando como facilitador e mobilizador das atividades propostas, aglutinando os saberes locais aos trazidos pelo material didático, pelos livros e pelos educadores do curso. Nessa dimensão, o território transcende a noção de espaço físico, já que também inclui a cultura popular expressa nas manifestações artísticas, na linguagem, nos modos de organização política, jurídica e financeira da comunidade, ou seja, resultante das distintas manifestações humanas históricas que se desenvolveram e incidiram ao longo do tempo naquele espaço, adquirindo determinações e condicionantes que interferem no modo de viver a vida de seus habitantes. Partindo desses pressupostos, o território constituiu-se como ambiente pedagógico do curso, onde a vivência com a história, a memória, as lutas e as resistências contadas através dos espaços, da arquitetura, da história oral e escrita conectaram os educandos e educadores com suas raízes comunitárias, aproximando o curso de suas realidades, permitindo o (re)conhecimento da comunidade onde trabalham e residem, com um olhar diferente daquele orientado pelo serviço de saúde. Nesse sentido, a articulação do curso com os territórios de atuação dos educandos deu-se, especialmente, a partir dos trabalhos de campo, momentos que propunham a prática e a vivência da educação popular em saúde no cotidiano de vida e de trabalho de cada um, momentos de dispersão nos territórios, que articularam os saberes locais com as reflexões propostas, os conhecimentos populares com os estabelecidos como científicos, convidando os educandos a olharem suas realidades com as lentes da educação popular. O curso proporcionou o fortalecimento das práticas dos trabalhadores da saúde e movimentos sociais na defesa do direito à saúde da população, ampliando o protagonismo desses agentes nos processos de formulação, implantação e gestão do SUS, bem como o controle social e a construção de políticas públicas nos diferentes territórios de saúde. Nesse sentido, a pesquisa da história dos territórios realizada durante o curso foi fundamental para revelar que todas as conquistas existentes foram frutos de luta e mobilização popular. Foram incorporadas novas práticas de cuidado ao cotidiano das equipes, aperfeiçoando o processo de trabalho nas áreas de atuação, com melhorias expressivas nas relações com a comunidade e no combate a ações de discriminação dentro e fora dos serviços de saúde, buscando assegurar os princípios da equidade, integralidade e universalidade. Os educandos perceberam a importância do trabalho dos ACS, AVS e lideranças na comunidade no território, resultando num maior entendimento e fortalecimento do seu papel. A construção da Educação Popular como uma ferramenta importante para o empoderamento do sujeito, a mudança da sua realidade e o fomento da participação social e política no território podem ser destacados como principais desdobramentos do curso. Podemos afirmar que de um modo geral o curso possibilitou a reflexão sobre a determinação social do processo saúde doença a partir da realidade concreta dos territórios, incluindo as distintas culturas presentes e as práticas locais de cuidado. Desse modo, a mudança na compreensão dos processos que determinam e condicionam a garantia da reprodução da vida em cada território, trouxe como resultado, em algumas situações, uma modificação importante nas concepções educativas dos educandos e um maior engajamento destes nas lutas pela garantia dos direitos sociais.